Sessão pública iniciada

Credenciamento de leiloeiro oficial para realização de leilões públicos para a alienação de bens inservíveis do município de Rio Bonito/RJ, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, avaliação, a elaboração e publicação do edital, a...

01/2026
Prefeitura Municipal de Rio Bonito
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

Carla Gabriele de Azevedo Sardinha Alves

Autoridade Competente:

HUMBERTO ALEXANDRE BELGUES DA COSTA RAMOS

Apoio:

Gerfson Pereira Piedade, Laura de Oliveira Gomes Policarpo, MARCIO MUNEHAR KIUCHI, Maria Eduarda da Silva Fernandes Araújo, Paulo Rogério Siqueira Pereira, Valéria Garcia Vieira Leite

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/08/2026 às 17:50

Início do Credenciamento

12/08/2026 às 12:00

Limite para Impugnações

05/08/2027 às 02:59

Limite para Esclarecimentos

05/08/2027 às 02:59

Fim do Credenciamento

11/08/2027 às 12:00

Documentos

Edital- Credenciamento de Leiloeiro.pdf

Tipo: Edital

07/08/2026-14:26:02

Julgamento da Impugnação - DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf

Tipo: Documento Anexo

11/08/2026-19:17:34

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO RIO BONITO RJ.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviço de alienação de bens móveis inserví...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,00

Melhor lance

R$ 5,00

Unidade:

SVÇ

23/09/2026
23/09/2026 21:29:49 | Sistema
Fornecedor SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES enviou proposta para o item 0001 em 23/09/2026 às 18:29:49
23/09/2026 16:39:25 | Agente de Contratação
Ficam os prazos estabelecidos para prosseguimento do processo.
23/09/2026 16:38:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/10/2026 às 23:59.
23/09/2026 16:38:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/10/2026 às 23:59.
23/09/2026 16:38:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/10/2026 às 23:59.
23/09/2026 16:37:25 | Agente de Contratação
Quanto ao prazo recursal, a questão foi encaminhada ao Portal de Compras Públicas, para esclarecimento quanto ao procedimento aplicável, devendo esta Agente de Contratação observar, para o regular prosseguimento do certame, as disposições estabelecidas no instrumento convocatório.
23/09/2026 16:35:11 | Agente de Contratação
Srs fornecedores boa tarde.
18/09/2026
18/09/2026 14:30:48 | Sistema
Fornecedor JULIANA SEVIDANES DE ARAUJO SAMICO enviou proposta para o item 0001 em 18/09/2026 às 11:30:48
15/09/2026
15/09/2026 20:00:10 | Sistema
Fornecedor LORRANA RAMOS MENDES GOTARDO enviou proposta para o item 0001 em 15/09/2026 às 17:00:10
10/09/2026
10/09/2026 14:56:03 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor GEILSON ALMEIDA DE ANDRADE.
04/09/2026
04/09/2026 18:04:22 | Sistema
A diligência do fornecedor GEILSON ALMEIDA DE ANDRADE no item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026 18:04:16 | F. GEILSON ALMEIDA DE ANDRADE
Documentação Item 0001: PREZADO, SEGUE O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA SEGUINDO DOS EDITAIS E PUBLICAÇÕES NO DOU DE CADA LEILÃO EM ORDEM.
04/09/2026 17:27:20 | Sistema
Motivo: Será necessário apresentar pelo menos 02 (dois) leilões nos últimos 36 (trinta e seis) meses, devendo ser acompanhado do extrato da publicação do leilão ou certificado de conclusão do curso de leiloeiro ministrado por uma entidade de ensino reconhecida
04/09/2026 17:27:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GEILSON ALMEIDA DE ANDRADE no item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 08/09/2026.
04/09/2026 17:25:59 | Sistema
Motivo: REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO/PROPOSTA – Não apresenta o percentual remuneração fixado, devendo ser verificado se vai solicitar correção. não apresentou: extrato da publicação do leilão ou certificado de conclusão do curso de leiloeiro ministrado por uma entidade de ensino reconhecida
04/09/2026 17:25:59 | Sistema
O fornecedor Ruam Carlos Chaves Gotardo foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/09/2026 17:24:05 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor DANIEL ELIAS GARCIA.
04/09/2026 17:23:56 | Sistema
Motivo: Não apresnetou a Certidão de Regularidade de FGTS-CRF
04/09/2026 17:23:56 | Sistema
O fornecedor Helcio Kronberg foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/09/2026 17:22:31 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros.
04/09/2026 17:22:01 | Sistema
Motivo: Não apresentou a Certidão de regularidade Estadual.
04/09/2026 17:22:01 | Sistema
O fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/08/2026
31/08/2026 18:22:47 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.
31/08/2026 12:47:35 | Agente de Contratação
Dessa forma, a documentação apresentada será analisada à luz das disposições do Edital e da legislação aplicável, não sendo possível considerar, neste momento, a declaração apresentada como substitutiva automática da comprovação exigida no item 4.17.4.
31/08/2026 12:46:39 | Agente de Contratação
Informamos que a Administração está vinculada às condições estabelecidas no instrumento convocatório, devendo assegurar tratamento isonômico entre os interessados e o cumprimento dos requisitos de habilitação previstos no Edital.
31/08/2026 12:45:47 | Agente de Contratação
No caso concreto, a declaração apresentada consiste em manifestação unilateral do interessado acerca de sua condição de não empregador e da suposta não obrigatoriedade de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS 13 CRF. Entretanto, tal declaração não constitui, por si só, documento oficial comprobatório da regularidade perante o FGTS ou da impossibilidade de emissão do respectivo certificado. Considerando que o item 4.17.4 do Edital estabelece expressamente a comprovação como requisito obrigatório de habilitação,
31/08/2026 12:44:46 | Agente de Contratação
Sr. Helcio Kronberg : A exigência de comprovação da regularidade perante o FGTS constitui requisito de habilitação fiscal, social e trabalhista, nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo distinta da declaração relativa ao cumprimento do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal.
31/08/2026 12:21:05 | Agente de Contratação
Sr. JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, estamos revendo as informações e caso o referido documento seja identificado, pedido que desconsidere tal solicitação.
31/08/2026 12:19:29 | Agente de Contratação
Essa Agente de Contratação recebeu os documentos e está analisando junto a Comissão .
31/08/2026 12:18:51 | Agente de Contratação
Srs leiloeiros bom dia.
26/08/2026
26/08/2026 13:23:44 | Sistema
A diligência do fornecedor Helcio Kronberg no item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 13:23:32 | F. Helcio Kronberg
Documentação Item 0001: Prezados, este leiloeiro não possui o CRF-FGTS visto não possuir vinculo empregaticio em seu nome para a emissão do referido documento, portanto envia em anexo a DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGADOR, em substituição ao CRF-FGTS, a fim de cumprir a diligencia solicitada. Att, Helcio Kronberg.
25/08/2026
25/08/2026 19:34:01 | Sistema
A diligência do fornecedor Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros no item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 18:35:33 | Sistema
A diligência do fornecedor GEILSON ALMEIDA DE ANDRADE no item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 17:53:05 | Sistema
A diligência do fornecedor DANIEL ELIAS GARCIA no item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 16:17:31 | Sistema
A diligência do fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho no item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 15:47:29 | F. JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, boa tarde. Informamos que atendemos a diligência, contudo, reiteramos que a certidão de regularidade na JUCERJA havia sido apresentada oportunamente, estando localizada na página 57.
25/08/2026 15:45:47 | Sistema
A diligência do fornecedor JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO no item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 15:38:30 | Agente de Contratação
Dessa forma, aguardaremos os documentos no prazo concedido, para atendimento do edital.
25/08/2026 15:26:23 | Sistema
Motivo: Não apresentou Inscrição Municipal/Certidão Federal/Divida Ativa Municipal; não apresentou publicação/certificado no atestado. Apresentar documentos no prazo concedido.
25/08/2026 15:26:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GEILSON ALMEIDA DE ANDRADE no item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 15:24:32 | Sistema
Motivo: Proposta sem percentual fixado; sem Inscrição Est/Mun.; não apresentou publicação/certificado no atestado; item 4.18.4 sem confirmação explicitada. Apresentar os documentos no prazo concedido.
25/08/2026 15:24:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Ruam Carlos Chaves Gotardo no item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 15:22:42 | Sistema
Motivo: Não apresentou extrato de publicação do leilão ou certificado do curso de leiloeiro. apresentar documento no prazo concedido.
25/08/2026 15:22:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor DANIEL ELIAS GARCIA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 15:20:10 | Sistema
Motivo: Não apresentou a Regularidade do FGTS(CRF) Apresentar o documento no prazo concedido.
25/08/2026 15:20:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Helcio Kronberg no item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 15:19:17 | Sistema
Motivo: Apresentou documento de matrícula na JUCERJA em vez da certidão exigida no item 4.18.2 Apresentar o documento no prazo concedido.
25/08/2026 15:19:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO no item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 15:17:58 | Sistema
Motivo: Não apresentou extrato de publicação do leilão ou certificado de conclusão de curso. Apresentar a documentação no prazo concedido.