Em encerramento

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Projetos de Segurança contra Incêndio e Pânico e de SPDA com vista à emissão do Habite-se da Estação Ferroviária Prefeito Moraes Filho, Rua Dom José Pereira Alves s/n Centro, Rio...

06/2026
Prefeitura Municipal de Rio Bonito
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Operador de Compra Direta:

Douglas Barreto Carvalho dos Santos

Autoridade Competente:

MAXIMILIANO SOARES ROSA BELMONT

Apoio:

Gerfson Pereira Piedade, Laura de Oliveira Gomes Policarpo, MARCIO MUNEHAR KIUCHI, Maria Eduarda da Silva Fernandes Araújo, Paulo Rogério Siqueira Pereira, Raíza Correia Mendes, Valéria Garcia Vieira Leite

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/08/2026 às 13:24

Início das Propostas

27/08/2026 às 15:00

Limite para Recebimento das Propostas

09/09/2026 às 12:59

Início da Fase de Lances

09/09/2026 às 13:00

Encerramento da Fase de Lances

09/09/2026 às 19:00

Documentos

Edital Pânico e Incêndio Rodoviária.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

26/08/2026-11:09:48

Edital- Pânico e Incêndio Rodoviária nova data.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/08/2026-10:23:53

Análise Técnica - Documento de Qualificação Técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-14:11:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote I

20/10/2026
20/10/2026 19:08:54 | Operador de Compra Direta
Srs. Licitantes retornaremos a sessão dia 21/10/2026 às 10:00.
16/10/2026
16/10/2026 17:15:27 | Operador de Compra Direta
A sessão encontra-se suspensa para análise da documentação.
16/10/2026 17:12:07 | Operador de Compra Direta
Srs. Licitantes, informamos que, encerrado o prazo para envio da documentação de habilitação e da proposta readequada, encontra-se em andamento a análise dos documentos apresentados. Solicitamos que permaneçam atentos ao chat para acompanhar as próximas comunicações e orientações.
16/10/2026 14:22:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 14:18:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/10/2026 14:08:56 | Operador de Compra Direta
Sr. Licitante, informamos que a proposta readequada deverá ser anexada no campo específico (Proposta Readequada) do sistema.
16/10/2026 14:07:59 | Operador de Compra Direta
Sr licitante, Nos termos do item 6.13 do Edital, solicitamos o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, considerando a negociação realizada nesta sessão. A proposta deverá ser encaminhada no prazo de até 3 (três) horas, contado a partir desta solicitação, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares necessários à confirmação das informações exigidas no Edital e já apresentadas. Solicita-se que a proposta seja apresentada em conformidade com as condições estabelecidas no instrumento convocatório, refletindo o valor final negociado.
16/10/2026 14:07:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 14:06:48 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, Nos termos do item 7.1 do Edital, solicitamos a apresentação dos documentos de habilitação, por ser Vossa Senhoria a licitante provisoriamente vencedora do certame. Os documentos deverão ser encaminhados no prazo de até 3 (três) horas, contado a partir desta solicitação, por meio do sistema eletrônico utilizado para a realização da licitação, observadas as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. O não atendimento à presente solicitação, no prazo estipulado, sujeitará a licitante às consequências previstas no Edital e na legislação aplicável.
16/10/2026 14:06:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 14:05:14 | Operador de Compra Direta
Bom dia, Srs. licitantes! A sessão pública encontra-se aberta.
15/10/2026
15/10/2026 20:02:48 | Operador de Compra Direta
Diante da manifestação técnica favorável quanto à comprovação da exequibilidade da proposta, e com a finalidade de dar prosseguimento ao certame com a maior celeridade possível, informamos que a sessão será retomada no dia 16/10/2026, às 11h00.
13/10/2026
13/10/2026 12:38:37 | Operador de Compra Direta
Sr. Licitante, bom dia! Informo que a documentação apresentada para comprovação da exequibilidade da proposta foi encaminhada ao setor técnico responsável para análise. Tão logo a manifestação técnica seja concluída, o certame será retomado, com a devida comunicação aos participantes.
09/10/2026
09/10/2026 16:32:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026
08/10/2026 17:07:03 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, Considerando os indícios de inexequibilidade da proposta, nos termos do item 6.7 do Edital, solicitamos que a licitante comprove a exequibilidade do preço ofertado, mediante apresentação de documentação que demonstre a compatibilidade dos valores com os custos necessários à execução do objeto. A diligência está fundamentada no item 6.7 do Edital e no art. 59 da Lei nº 14.133/2021. A não comprovação da exequibilidade poderá acarretar a desclassificação da proposta, conforme item 6.5.4 do Edital.
08/10/2026 17:07:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 09/10/2026.
08/10/2026 17:06:47 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, Considerando os indícios de inexequibilidade da proposta, nos termos do item 6.7 do Edital, solicitamos que a licitante comprove a exequibilidade do preço ofertado, mediante apresentação de documentação que demonstre a compatibilidade dos valores com os custos necessários à execução do objeto. A diligência está fundamentada no item 6.7 do Edital e no art. 59 da Lei nº 14.133/2021. A não comprovação da exequibilidade poderá acarretar a desclassificação da proposta, conforme item 6.5.4 do Edital.
08/10/2026 17:06:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 17:02:50 | Operador de Compra Direta
Sr. licitante favor desconsiderar e mensagem enviada.
08/10/2026 17:01:32 | Operador de Compra Direta
Sr. licitante, Nos termos do item 7.1 do Edital, solicitamos a apresentação dos documentos de habilitação, por ser Vossa Senhoria a licitante provisoriamente vencedora do certame. Os documentos deverão ser encaminhados no prazo de até 3 (três) horas, contado a partir desta solicitação, por meio do sistema eletrônico utilizado para a realização da licitação, observadas as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. O não atendimento à presente solicitação, no prazo estipulado, sujeitará a licitante às consequências previstas no Edital e na legislação aplicável.
08/10/2026 17:00:52 | Operador de Compra Direta
Srs. licitantes a sessão encontra-se aberta.
08/10/2026 15:19:05 | Operador de Compra Direta
Srs. licitantes estamos suspendo a sessão para almoço. Retornaremos às 14:00 horas.
08/10/2026 15:09:15 | F. PAVILION ARQUITETURA E ENGENHARIA LTD
Negociação Item 0001: Bom Dia, Sr(a) Pregoeiro(a). Estamos com o nosso melhor valor
08/10/2026 15:08:16 | Sistema
Motivo: Sr. licitante negocia o valor?
08/10/2026 15:08:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:18 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 14:19:23 | Sistema
Motivo: Sr. licitante negocia o preço?
08/10/2026 14:19:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 14:18:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PAVILION ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 12.002,77.
08/10/2026 14:18:38 | Sistema
O fornecedor ARGOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
08/10/2026 14:18:38 | Sistema
(CONT. 1) autônomo junto ao CBMERJ não se confunde com o efetivo Registro do Profissional Responsável Técnico, expressamente exigido pelo Edital, não sendo suficiente para comprovar o atendimento da condição de habilitação. Ademais, em consulta realizada pelo Agente de Contratação, em 08/10/2026, no portal oficial do CBMERJ, na aba “Relação das Empresas e Profissionais Cadastrados pelo CBMERJ”, não foi localizado registro ou cadastro do profissional indicado pela licitante como Responsável Técnico. Dessa forma, considerando que a diligência se destinou ao esclarecimento e complementação de informações relativas à documentação já apresentada, sem possibilitar a criação ou substituição de requisito de habilitação, permanece não comprovada a exigência prevista no item 11 do Projeto Básico – Anexo V.
08/10/2026 14:18:38 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, inclusive dos documentos encaminhados em resposta à diligência realizada em 06/10/2026, destinada ao esclarecimento de dúvidas relativas à documentação apresentada inicialmente em 28/09/2026, o setor técnico competente concluiu pelo não atendimento ao requisito de Qualificação Técnica previsto no Edital. Não foi comprovado o Registro do Profissional Responsável Técnico junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, exigência estabelecida no item 11 do Projeto Básico – Anexo V do Edital. Em resposta à diligência, a licitante apresentou Declaração de Protocolo de Cadastro junto ao CBMERJ/DGST. Contudo, o documento possui informações essenciais em branco, especialmente quanto à data do protocolo, impossibilitando verificar se o requerimento foi realizado antes da abertura da sessão pública. Ressalte-se que o simples requerimento de cadastro de profissional... (CONTINUA)
08/10/2026 14:18:38 | Sistema
O fornecedor ARGOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
08/10/2026 14:02:25 | Operador de Compra Direta
Bom dia, Srs. licitantes! A sessão pública encontra-se aberta.
07/10/2026
07/10/2026 17:07:41 | Operador de Compra Direta
Srs. licitantes informo que retornaremos a sessão dia 08/10/2026 às 11:00.
07/10/2026 13:53:12 | Operador de Compra Direta
Bom dia, Srs. Licitantes! Informa-se que a documentação apresentada em atendimento à diligência foi encaminhada ao setor técnico para análise. A sessão será retomada tão logo seja concluída a análise e obtida a respectiva manifestação técnica. Fiquem atentos ao chat.
06/10/2026
06/10/2026 19:55:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026 17:11:25 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Análise Técnica - Documento de Qualificação Técnica.pdf) em 06/10/2026 às 14:11.
06/10/2026 17:09:54 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) constituição de situação jurídica posterior à abertura do certame. A diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento, complementação de informações constantes dos documentos já apresentados e comprovação de condições preexistentes, nos limites estabelecidos pelo art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e pela jurisprudência do Tribunal de Contas da União. ATENÇÃO: Os esclarecimentos e documentos deverão ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema eletrônico, dentro do prazo estabelecido para a diligência, ficando a empresa ciente de que a documentação será posteriormente submetida à análise do setor técnico competente. Após o encerramento do prazo, os documentos e esclarecimentos apresentados serão analisados para fins de prosseguimento do procedimento licitatório.
06/10/2026 17:09:54 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) destinados a comprovar condição preexistente à abertura da sessão pública, desde que não se trate de documento destinado a criar fato novo ou constituir situação jurídica inexistente à época própria. Dessa forma, a empresa deverá prestar os seguintes esclarecimentos e, quando cabível, apresentar documentação comprobatória dos elementos analisados pelo setor técnico, conforme documento em anexo nomeado: Análise Técnica 13 Documento de Qualificação Técnica. Para todos os documentos eventualmente apresentados em resposta à presente diligência, a empresa deverá informar, quando pertinente, a data de emissão, registro, deferimento ou constituição da condição que se pretende comprovar, de modo a possibilitar a verificação de que a situação já existia na data de abertura do certame. Ressalta-se que a presente diligência não constitui oportunidade para criação de nova condição de habilitação, substituição indevida da documentação originalmente apresentada ou...
06/10/2026 17:09:54 | Operador de Compra Direta
Sr. Licitante, Considerando a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa ARGOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., realizada pelo setor técnico competente, foram identificados pontos que demandam esclarecimentos e complementação de informações acerca dos documentos já apresentados, razão pela qual será realizada diligência, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente diligência fundamenta-se nos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, isonomia e formalismo moderado, tendo por finalidade esclarecer informações constantes da documentação apresentada e permitir a adequada aferição do atendimento aos requisitos de habilitação, sem possibilitar a criação de condição de habilitação inexistente na data de abertura do certame. Nesse sentido, considerando ainda o entendimento firmado pelo TCU no Acórdão nº 1.211/2021 13 Plenário, admite-se, em sede de diligência, a juntada de documentos... (CONTINUA)
06/10/2026 17:09:21 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, solicitamos que atenda aos questionamentos formulados pelo setor técnico durante a análise da documentação de habilitação referente à qualificação técnica. A análise encontra-se anexa, sob o título “Análise Técnica – Documento de Qualificação Técnica”.
06/10/2026 17:09:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 15:02:40 | Operador de Compra Direta
Sr. Licitante, informamos que a documentação de habilitação apresentada foi submetida à análise do setor técnico competente. Diante da necessidade de esclarecimentos e saneamento de dúvidas pertinentes à documentação encaminhada, será aberta diligência no dia 06/10/2026, a partir das 14h00, permanecendo disponível pelo prazo de 3 (três) horas. Solicitamos que permaneçam atentos ao chat do sistema, onde serão registradas as solicitações e eventuais orientações referentes à diligência.
29/09/2026
29/09/2026 13:30:05 | Operador de Compra Direta
Sr. licitante, bom dia! Informamos que estamos analisando a documentação de habilitação e a proposta readequada. Fiquem atentos ao chat.
28/09/2026
28/09/2026 20:31:56 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
28/09/2026 20:31:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/09/2026 18:52:14 | Operador de Compra Direta
Sr. licitante é necessário incluir a proposta readequada no sistemna.
28/09/2026 18:51:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 16:50:25 | Operador de Compra Direta
Sr. licitante favor anexar a proposta readequada.
28/09/2026 15:50:39 | Operador de Compra Direta
Sr. licitante solicitamos que anexe a proposta readequada no campo adequado para esta ação.