Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de serviços especializados para o fornecimento de estrutura temporária, abrangendo apoio técnico, operacional de diversas, atividades voltadas para as festas...
16/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Douglas Barreto Carvalho dos Santos
Autoridade Competente:
Vagno Ferreira de Marins
Apoio:
Gerfson Pereira Piedade, Laura de Oliveira Gomes Policarpo, MARCIO MUNEHAR KIUCHI, Maria Eduarda da Silva Fernandes Araújo, Paulo Rogério Siqueira Pereira, Raíza Correia Mendes, Valéria Garcia Vieira Leite
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/04/2026 às 11:19
Inicio das Propostas
14/04/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/04/2026 às 13:59
Abertura das Propostas
24/04/2026 às 14:00
Documentos
Edital_Estruturas.pdf
Tipo: Edital
13/04/2026-17:12:53
Edital Estrutura atualizado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-18:13:58
Alterar datas.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-08:23:09
Julgamento da Impugnação - DECISAO_IMPUGNACAO_RIO_BONITO_FINAL2.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/04/2026-21:17:41
Inabilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-11:39:38
Resposta Esclarecimento - Solicitação Externa.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-10:50:55
Informação.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-16:33:23
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AC RIO BONITO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Lote 1 - Lote I
Lote 2 - Lote II
Lote 3 - Lote III
Lote 4 - Lote IV
Lote 5 - Lote V
Lote 6 - Lote VI
Lote 7 - Lote VII
Lote 8 - Lote VIII
Lote 9 - Lote IX
Lote 10 - Lote X
Lote 11 - Lote XI
Lote 12 - Lote XII
20/05/2026
20/05/2026 19:33:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Informação.pdf) em 20/05/2026 às 16:33.
20/05/2026 19:31:22 | Pregoeiro
Fica a presente sessão suspensa. Fiquem atentos ao chat.
20/05/2026 19:31:09 | Pregoeiro
Diante dessa limitação operacional, esta Comissão de Licitação entrou em contato com o suporte técnico da plataforma, sendo orientada a formalizar a solicitação por meio de correio eletrônico, com a abertura de chamado específico para análise e solução da ocorrência. Conforme informado pela equipe de suporte, o prazo estimado para resolução da demanda é de até 3 (três) dias úteis.
20/05/2026 19:30:48 | Pregoeiro
Informa-se, ainda, que as licitantes que apresentaram restrições quanto à regularidade fiscal e/ou trabalhista permanecerão inabilitadas, nos termos da legislação vigente e das disposições estabelecidas no edital, não sendo alcançadas pela reabilitação operacional mencionada anteriormente. Ao ser retomada a sessão pública, constatou-se que a plataforma Portal de Compras Públicas não disponibiliza funcionalidade que permita a reversão da habilitação diretamente pelo sistema.
20/05/2026 19:30:39 | Pregoeiro
Assim, em razão da limitação técnica identificada na plataforma e com o objetivo de assegurar a regularidade do certame, esta Comissão de Licitação deliberou pela reabilitação de todos os licitantes no sistema, exclusivamente para viabilizar a continuidade da sessão pública e permitir a análise individualizada da habilitação em cada lote. Ressalta-se que tal providência possui caráter estritamente operacional e não implica reconhecimento automático de habilitação, permanecendo a análise e o julgamento da documentação de cada licitante vinculados às exigências editalícias e à legislação aplicável.
20/05/2026 19:30:16 | Pregoeiro
Entretanto, considerando que o critério de julgamento adotado neste procedimento é o de menor preço por lote, a eventual ausência de qualificação técnica para um lote específico não deve resultar na inabilitação automática do licitante em relação aos demais lotes, desde que, nestes, estejam plenamente atendidos os requisitos previstos no edital. Esse entendimento está em consonância com os princípios da legalidade, do interesse público, da isonomia, da competitividade, da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, consagrados na Lei nº 14.133/2021.
20/05/2026 19:29:58 | Pregoeiro
Diante dessa situação, em 11/05/2026, esta Comissão formalizou consulta à plataforma, tendo recebido o seguinte esclarecimento: 1CAo adotar a funcionalidade de inversão de fases no processo licitatório, conforme previsto no `PAR` 1º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021, a plataforma aplica a etapa de habilitação considerando o participante de forma global dentro do certame. Dessa forma, nos processos configurados com inversão de fases, eventual inabilitação do participante ocorre de maneira integral em relação ao processo, não sendo possível realizar inabilitação restrita apenas a itens ou lotes específicos. Tal comportamento está alinhado à regra negocial atualmente implementada na plataforma para esse modelo de condução processual. 1D
20/05/2026 19:29:34 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, Durante a análise da documentação de habilitação, realizada em observância ao procedimento de inversão de fases previsto no `PAR` 1º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021, esta Comissão de Licitação constatou uma limitação operacional da plataforma. Verificou-se que, ao inabilitar um licitante em determinado lote, a plataforma automaticamente promovia sua inabilitação em todo o certame, impedindo sua permanência nos demais lotes para os quais eventualmente atendesse a todos os requisitos de habilitação.
20/05/2026 19:07:54 | Pregoeiro
Srs. licitantes a sessão encontra-se aberta.
20/05/2026 13:50:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta Esclarecimento - Solicitação Externa.pdf) em 20/05/2026 às 10:50.
19/05/2026
19/05/2026 13:41:20 | Pregoeiro
Srs. licitantes, informamos que retornaremos a sessão pública dia 20/05/2026 às 16:00.
06/05/2026
06/05/2026 19:36:43 | Pregoeiro
Srs. licitantes a sessão encontra-se suspensa. Fiquem atentos ao chat para informações sobre o retorno.
06/05/2026 17:21:52 | Pregoeiro
Srs. licitantes a rede elétrica local encontra-se com instabilidade. Favor ficarem atentos ao chat.
06/05/2026 15:18:28 | Pregoeiro
Retornaremos as 14 horas.
06/05/2026 15:14:13 | Pregoeiro
Srs. licitantes a sessão encontra-se suspensa para almoço.
06/05/2026 14:46:41 | Sistema
O fornecedor ART BRINQUE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE PROPAGANDA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0010.
06/05/2026 14:46:19 | Sistema
O fornecedor ART BRINQUE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE PROPAGANDA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0010.
06/05/2026 14:44:24 | Sistema
O fornecedor EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0015.
06/05/2026 14:44:08 | Sistema
O fornecedor EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0013.
06/05/2026 14:43:53 | Sistema
O fornecedor EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0004.
06/05/2026 14:42:38 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0013.
06/05/2026 14:42:30 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0014.
06/05/2026 14:42:29 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0014.
06/05/2026 14:42:21 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0014.
06/05/2026 14:42:12 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0015.
06/05/2026 14:42:09 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2026 14:42:03 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0016.
06/05/2026 14:41:46 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0010.
06/05/2026 14:41:35 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0006.
06/05/2026 14:41:32 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0008.
06/05/2026 14:41:29 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0005.
06/05/2026 14:41:24 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0004.
06/05/2026 14:41:19 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0003.
06/05/2026 14:41:14 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0010.
06/05/2026 14:41:13 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
06/05/2026 14:41:08 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2026 14:39:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Inabilitação.pdf) em 06/05/2026 às 11:39.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0016 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0015 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0014 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0013 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0012 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0011 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0010 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0009 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0008 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0007 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.
06/05/2026 14:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:47.