Contratação de empresa especializada, sob o regime de Contratação Integrada (Lei nº 14.133/2021), para a integral elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como a execução completa das obras de contenção de encostas no município de São João de...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JAIR EDUARDO MORAES TELES
Autoridade Competente:
Renato Jorge Pimenta de Menezes
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2026 às 11:38
Inicio das Propostas
29/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
28/07/2026 às 13:00
Documentos
edital encostas 001-2026.rar
Tipo: Edital
29/04/2026-10:58:30
Prefeitura Municipal de São João de Meriti.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-11:07:07
Solicitação do Parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-10:03:49
Parecer Laudo Tècnico.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-10:04:54
Despacho Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-10:06:00
Comunicado Oficial.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-10:06:30
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-10:02:16
Adjudicacao_475925.pdf
Tipo: Termo de Adjudicação
01/09/2026-13:31:00
Homologacao_475925.pdf
Tipo: Termo de Homologação
01/09/2026-13:31:39
DOU - Página 215 - Termo de Adjudicação e Homologação - CE 01.2006.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-13:32:10
DOM - Termo de Adjudicação e Homologação - CE 01.2016.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-13:32:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada, sob o regime de Contratação Integrada (Lei nº 14.133/2021), pa...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 19.341.464,00
Melhor lance
R$ 14.119.268,72
Unidade:
UND
01/09/2026
01/09/2026 16:32:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DOM - Termo de Adjudicação e Homologação - CE 01.2016.pdf) em 01/09/2026 às 13:32.
01/09/2026 16:32:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DOU - Página 215 - Termo de Adjudicação e Homologação - CE 01.2006.pdf) em 01/09/2026 às 13:32.
01/09/2026 16:31:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologacao_475925.pdf) em 01/09/2026 às 13:31.
01/09/2026 16:31:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Adjudicacao_475925.pdf) em 01/09/2026 às 13:31.
27/08/2026
27/08/2026 19:14:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Renato Jorge Pimenta de Menezes.
27/08/2026 19:13:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Renato Jorge Pimenta de Menezes.
25/08/2026
25/08/2026 13:14:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/08/2026 13:03:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 25/08/2026 às 10:13.
25/08/2026 13:03:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/08/2026 13:02:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LLX - FERREIRA E SILVA CONSTRUCOES LTDA.
25/08/2026 13:02:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Técnico.pdf) em 25/08/2026 às 10:02.
25/08/2026 13:00:09 | Presidente da Comissão
Bom dia, sessão reaberta.
17/08/2026
17/08/2026 18:07:33 | Presidente da Comissão
Fica suspensa a sessão previamente designada para o dia 25 de agosto de 2026 (terça-feira), às 10h00. A presente suspensão tem por objetivo possibilitar a análise da Qualificação Técnica e Técnico-Profissional, especialmente no que se refere ao índice de relevância da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar, conforme disposto nos termos do item 7.3.1 do Edital.
17/08/2026 18:06:45 | Presidente da Comissão
Bom dia, sessão reaberta.
14/08/2026
14/08/2026 20:18:44 | Presidente da Comissão
Em virtude do término de expediente fica suspensa a sessão, que retornará segunda-feira dia 17/08/2026, às 15h.
14/08/2026 15:13:16 | Presidente da Comissão
Estamos analisando os documentos de habilitação.
14/08/2026 14:58:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2026 13:11:15 | Sistema
Motivo: Favor anexar toda documentação de Habilitação prevista no Edital
14/08/2026 13:11:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 14/08/2026.
14/08/2026 13:09:29 | Presidente da Comissão
Prezado arrematante, foi aceito a exequibilidade conforme documentação anexa.
14/08/2026 13:06:30 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Comunicado Oficial.pdf) em 14/08/2026 às 10:06.
14/08/2026 13:06:00 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Despacho Autoridade Competente.pdf) em 14/08/2026 às 10:06.
14/08/2026 13:04:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Laudo Tècnico.pdf) em 14/08/2026 às 10:04.
14/08/2026 13:03:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Solicitação do Parecer técnico.pdf) em 14/08/2026 às 10:03.
14/08/2026 13:01:40 | Presidente da Comissão
Bom dia, Sessão reaberta.
12/08/2026
12/08/2026 13:04:09 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) técnica competente.
12/08/2026 13:04:09 | Presidente da Comissão
Considerando que a referida unidade técnica solicitou prazo adicional para conclusão da análise, em razão da complexidade dos elementos técnicos a serem avaliados; INFORMAMOS que a sessão permanecerá suspensa, a fim de possibilitar a conclusão da análise técnica e a emissão da competente manifestação. Dessa forma, fica designada a retomada da sessão para sexta-feira, 14 de agosto de 2026, às 10h00, ocasião em que será dada continuidade ao certame, observada a manifestação técnica da unidade competente. A presente medida visa assegurar a adequada instrução do julgamento, a segurança da decisão administrativa e a observância dos princípios da legalidade, isonomia, julgamento objetivo, motivação e seleção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Ressalta-se que a presente suspensão não representa qualquer juízo prévio quanto à aceitabilidade ou inexequibilidade da proposta, permanecendo a decisão condicionada à conclusão da análise... (CONTINUA)
12/08/2026 13:01:00 | Presidente da Comissão
Bom dia.
10/08/2026
10/08/2026 13:27:33 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) documentação de habilitação sujeita à análise no momento processual oportuno, caso a licitante seja mantida como primeira classificada.
10/08/2026 13:27:33 | Presidente da Comissão
Após a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar atendeu à diligência instaurada, apresentando a documentação e os elementos necessários à demonstração da exequibilidade de sua proposta. Considerando a complexidade inerente à análise da exequibilidade de propostas em serviços de engenharia, os documentos apresentados serão encaminhados à Secretaria Municipal da Cidade, unidade técnica competente, para análise e manifestação quanto à viabilidade da execução do objeto pelo valor ofertado. Dessa forma, a sessão fica temporariamente suspensa, com retorno previsto para quarta-feira, 12 de agosto de 2026, às 10h00, ocasião em que será dada continuidade ao certame, após a manifestação técnica competente. Registra-se, ainda, que a licitante anexou outros documentos relativos à habilitação, os quais não serão objeto de análise neste momento, uma vez que a diligência instaurada se restringe à comprovação da exequibilidade da proposta, permanecendo a... (CONTINUA)
10/08/2026 13:00:21 | Presidente da Comissão
Bom dia, Sessão reaberta.
07/08/2026
07/08/2026 16:45:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 16:26:21 | Presidente da Comissão
Devido os eventos climáticos, ocorridos no Estado do Rio de Janeiro. Fica a presente sessão suspensa temporariamente, com o retorno previsto para segunda-feira, dia 10/08/2026 às 10h. O não atendimento da diligência será concedido um novo prazo conforme solicitado.
07/08/2026 15:34:05 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação da licitante e a complexidade inerente à demonstração da exequibilidade da proposta em serviços de engenharia, fica deferida, em caráter excepcional, a prorrogação do prazo para apresentação da documentação comprobatória, com fundamento nos arts. 59, `PAR` 4º, e 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, que autoriza a realização de diligências para verificação da exequibilidade das propostas. Ressalta-se que a presente prorrogação não autoriza a alteração da proposta originalmente apresentada, destinando-se exclusivamente à comprovação de sua exequibilidade, sob pena de desclassificação
07/08/2026 15:34:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:34 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 14:46:07 | F. LLX - FERREIRA E SILVA CONSTRUCOES LT
Documentação Item 0001: Ilmo pregoeiro, solicito por gentileza dilação de prazo de mais 2 horas.
07/08/2026 13:43:13 | F. LLX - FERREIRA E SILVA CONSTRUCOES LT
Documentação Item 0001: devido a complexidade das planilhas
07/08/2026 13:37:06 | F. LLX - FERREIRA E SILVA CONSTRUCOES LT
Documentação Item 0001: Ilmo pregoeiro, solicito por gentileza dilação de prazo de 24 horas.
07/08/2026 13:32:59 | Sistema
(CONT. 1) Fica consignado que a não apresentação dos esclarecimentos e documentos solicitados, ou a insuficiência destes para comprovar a exequibilidade da proposta, poderá ensejar sua desclassificação, nos termos do art. 59, `PAR` 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
07/08/2026 13:32:59 | Sistema
Motivo: Verificou-se que o valor de sua proposta é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, enquadrando-se na hipótese prevista no art. 59, `PAR` 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece presunção relativa de inexequibilidade para obras e serviços de engenharia. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica V.Sa. DILIGENCIADO(A) para, no prazo estabelecido no sistema eletrônico, apresentar documentação apta a demonstrar a exequibilidade da proposta, contemplando, no mínimo: memória de cálculo detalhada da composição dos custos; planilhas de composição de preços unitários e do BDI, quando aplicáveis; cronograma físico-financeiro compatível com a execução; demonstração da viabilidade econômica da proposta; justificativas técnicas que comprovem a plena capacidade de execução do objeto pelo preço ofertado; e demais documentos que entender pertinentes para afastar a presunção de inexequibilidade.... (CONTINUA)
07/08/2026 13:32:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 13:32:25 | Sistema
O fornecedor LLX - FERREIRA E SILVA CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/08/2026 13:31:33 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) consignado que a não apresentação dos esclarecimentos e documentos solicitados, ou a insuficiência destes para comprovar a exequibilidade da proposta, poderá ensejar sua desclassificação, nos termos do art. 59, `PAR` 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
07/08/2026 13:31:33 | Presidente da Comissão
Verificou-se que o valor de sua proposta é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, enquadrando-se na hipótese prevista no art. 59, `PAR` 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece presunção relativa de inexequibilidade para obras e serviços de engenharia. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica V.Sa. DILIGENCIADO(A) para, no prazo estabelecido no sistema eletrônico, apresentar documentação apta a demonstrar a exequibilidade da proposta, contemplando, no mínimo: memória de cálculo detalhada da composição dos custos; planilhas de composição de preços unitários e do BDI, quando aplicáveis; cronograma físico-financeiro compatível com a execução; demonstração da viabilidade econômica da proposta; justificativas técnicas que comprovem a plena capacidade de execução do objeto pelo preço ofertado; e demais documentos que entender pertinentes para afastar a presunção de inexequibilidade. Fica... (CONTINUA)
07/08/2026 13:26:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LLX - FERREIRA E SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 14.119.268,72.
07/08/2026 13:26:11 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/08/2026 13:13:30 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 14.506.098,00 para o item 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.
07/08/2026 13:12:31 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 14.506.098,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
07/08/2026 13:04:59 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/08/2026 13:04:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.