Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para execução de obra pública de engenharia destinada à implantação de Pórtico na Entrada do Município de São João de Meriti/RJ, a ser implantado na Rua Caminho do Trevo, nº 79, bairro Jardim Meriti, sub-bairro...

002/2026
Prefeitura Municipal de São João de Meriti
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

ESMERALDA SANCHES CASALTA

Autoridade Competente:

Antonio Marcos Rodrigues Zichtl

Apoio:

ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO, CASSIO DA ROCHA BRUM, DEZIMAR DA CONCEIÇÃO MARIANO, JOÃO BATISTA DA COSTA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/08/2026 às 16:36

Inicio das Propostas

10/08/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

20/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/08/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

24/08/2026 às 13:00

Documentos

Edital 002-2026 Pórtico.docx

Tipo: Edital

07/08/2026-13:32:42

Parecer exequibilidade.pdf

Tipo: Outros documentos

11/09/2026-10:17:57

Pórtico2.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-09:43:56

Pórtico1.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-09:44:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - FAB MIX CONCRETOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - RUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

contratação de empresa especializada para execução de obra pública de engenharia destinada à implant...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.636.800,28

Melhor lance

-

Unidade:

UND

30/09/2026
30/09/2026 19:56:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
30/09/2026 19:49:37 | Sistema
Justificativa: INDEFIRO o recurso interposto pela empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA, considerando que a garantia de proposta apresentada encontra-se vinculada a ente federativo diverso, não atendendo às exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
30/09/2026 19:49:37 | Sistema
Antonio Marcos Rodrigues Zichtl decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FAB MIX CONCRETOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/09/2026 13:01:56 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/09/2026 12:44:41 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Pórtico1.pdf) em 30/09/2026 às 09:44.
30/09/2026 12:43:56 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Pórtico2.pdf) em 30/09/2026 às 09:43.
18/09/2026
18/09/2026 20:22:52 | Sistema
O fornecedor RUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/09/2026
16/09/2026 15:24:40 | Sistema
O fornecedor FAB MIX CONCRETOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
14/09/2026
14/09/2026 16:15:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 17/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
14/09/2026 16:06:28 | Sistema
O fornecedor FAB MIX CONCRETOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/09/2026 16:01:35 | Sistema
O fornecedor RUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
14/09/2026 16:00:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo presidente de comissão para 14/09/2026 às 13:10.
14/09/2026 16:00:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/09/2026 às 13:10.
14/09/2026 15:58:29 | Sistema
O fornecedor RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/09/2026 15:58:29 | Sistema
Motivo: Não apresentou documentação.
14/09/2026 15:58:29 | Sistema
O fornecedor RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
14/09/2026 15:57:48 | Sistema
O fornecedor RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/09/2026 13:41:04 | Sistema
Motivo: Como a empresa já alcançou seu melhor valor, estamos solicitando a documentação de habilitação conforme edital.
14/09/2026 13:41:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:41 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:38:44 | Presidente da Comissão
Bom dia, estamos analisando documentação.
11/09/2026
11/09/2026 19:07:17 | Presidente da Comissão
Considerando a aproximação do término do expediente, declaro a suspensão da sessão, com retorno segunda-feira dia 14/09/2026 às 10:30h, para prosseguimento.
11/09/2026 18:56:43 | F. RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES
Negociação Item 0001: BOA TARDE, SR. PREGOEIRO, JA ESTAMOS NA NOSSA MELHOR OFERTA
11/09/2026 18:51:37 | Sistema
Motivo: Estamos em fase de negociação, oferte seu melhor valor.
11/09/2026 18:51:37 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 16:01 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 18:51:37 | Sistema
Motivo: Estamos em fase de negociação, oferte seu melhor valor.
11/09/2026 18:51:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:01 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 18:49:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.227.600,21.
11/09/2026 18:49:17 | Sistema
O fornecedor RUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
11/09/2026 18:49:17 | Sistema
Motivo: Conforme o subitem 7.1.3.7.1.1 do Edital, a licitante RUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA foi declarada INABILITADA por deixar de apresentar a Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial de sua comarca sede. Resta consignado que, embora a empresa tenha apresentado a Certidão de Organização Judiciária emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (comprovando a existência de apenas um ofício distribuidor em Casimiro de Abreu), o referido documento possui caráter meramente informativo sobre a estrutura do Judiciário local, não substituindo a certidão de falência em si e impossibilitando a aferição da qualificação econômico-financeira exigida no certame.
11/09/2026 18:49:17 | Sistema
O fornecedor RUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA foi inabilitado no processo.
11/09/2026 13:43:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 13:25:25 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa apresente a documentação necessária para habilitação, conforme estabelecido no edital, para fins de análise e prosseguimento.
11/09/2026 13:25:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 13:19:25 | Sistema
O fornecedor RUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/09/2026 13:18:45 | Presidente da Comissão
Após a realização de diligência para aferição de exequibilidade da proposta comercial da empresa RUTHEL CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO LTDA., provisoriamente classificada em primeiro lugar, e diante do Parecer Técnico de Engenharia emitido pela Secretaria Municipal de Habitação, Urbanismo e Iluminação Pública, restou demonstrada a viabilidade econômica e a exequibilidade do valor global ofertado de R$ 1.227.500,00.
11/09/2026 13:17:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer exequibilidade.pdf) em 11/09/2026 às 10:17.
11/09/2026 13:04:09 | Presidente da Comissão
Bom dia! A sessão se encontra aberta.
09/09/2026
09/09/2026 18:27:02 | Presidente da Comissão
Comunicamos aos licitantes que a sessão pública desta Concorrência Eletrônica foi remarcada para o dia 11 de setembro de 2026, às 10:00 horas.
03/09/2026
03/09/2026 19:09:16 | Presidente da Comissão
Considerando a complexidade do objeto e a necessidade de análise técnica quanto à exequibilidade da proposta, os documentos e elementos apresentados serão encaminhados à Secretaria Municipal de Habitação, Urbanismo e Iluminação Pública, para análise e manifestação quanto à sua adequação e exequibilidade, permanecendo a sessão pública suspensa até a conclusão da referida análise. Após a manifestação da Secretaria competente, a sessão será retomada mediante aviso prévio no sistema, no chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, conforme estabelece o item 6.7.1 do Edital, com o devido registro da ocorrência em ata.
03/09/2026 17:29:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 17:09:10 | Sistema
Motivo: De acordo com o solicitado, fica prorrogado o prazo, pelo período de duas horas.
03/09/2026 17:09:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:09 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 17:00:06 | Presidente da Comissão
F. RUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA, ainda necessita a prorrogação do prazo?
03/09/2026 16:47:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 15:25:27 | F. RUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA
Documentação Item 0001: O pedido justifica-se em razão da alta complexidade técnica do objeto. Nesse caso aguardamos o deferimento do prazo complementar.
03/09/2026 15:01:48 | F. RUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA
Documentação Item 0001: Prezada Pregoeira, considerando a solicitação de apresentação da demonstração de exequibilidade da proposta, solicitamos, respeitosamente, a concessão de prazo adicional para o atendimento da diligência, tendo em vista a necessidade de levantamento e organização das informações e documentos necessários para sua adequada comprovação. Solicitamos, ainda, se possível, o envio das planilhas orçamentárias em formato Excel (editável), a fim de possibilitar a conferência dos quantitativos, composições e custos constantes no orçamento e, assim, apresentar a demonstração de exequibilidade de forma completa e devidamente fundamentada. Agradecemos desde já a compreensão e aguardamos o deferimento da solicitação.
03/09/2026 14:55:08 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o licitante comprove a exequibilidade do valor ofertado.
03/09/2026 14:55:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 14:51:40 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA - ME com lance de R$ 1.227.500,00.
03/09/2026 14:50:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.