Aguardando Início da Sessão Pública

O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da...

002/2026 SMCT - Pareceristas/2026
Prefeitura Municipal de São João de Meriti
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Agente da Contratação:

Anatiely Mattos de Oliveira Barbosa

Autoridade Competente:

Marcus Vinicius Medina Costa

Apoio:

FLAVIO CARDOSO DA SILVA, IGOR DE MIRANDA COSTA, ROBSON JOHNNY ROCHA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/09/2026 às 17:43

Início do Credenciamento

17/09/2026 às 17:45

Limite para Impugnações

21/09/2026 às 20:00

Limite para Esclarecimentos

21/09/2026 às 20:00

Fim do Credenciamento

21/09/2026 às 20:00

Documentos

EDITAL 002 - 2026 - SMCT Credenciamento de Pareceristas - PNAB 2.pdf

Tipo: Edital

16/09/2026-22:31:10

DFD Edital de Pareceristas PNAB 2_compressed.pdf

Tipo: Edital

17/09/2026-11:59:24

ETP Edital de Pareceristas PNAB 2_compressed.pdf

Tipo: Edital

17/09/2026-11:59:24

Matriz_de_Risco_compressed.pdf

Tipo: Edital

17/09/2026-11:59:24

TR Edital de Pareceristas PNAB 2_compressed.pdf

Tipo: Edital

17/09/2026-11:59:24

Resultado Preliminar do Edital nº 0022026 SMCT.pdf

Tipo: Edital

25/09/2026-11:48:34

Resultado dos recursos Edital 002 2026 Credenciamento.pdf

Tipo: Edital

07/10/2026-22:42:27

Resultado formação banco de pareceristas Edital 002 2026 Credenciamento.pdf

Tipo: Edital

07/10/2026-22:42:47

Resultado Preliminar do Edital nº 0022026 SMCT.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-11:45:27

Itens

1 registros

Item 1

Fechado

O credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa...

Quantidade:

400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UST

Andamento do processo

08/10/2026
08/10/2026 01:42:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resultado formação banco de pareceristas Edital 002 2026 Credenciamento.pdf) em 07/10/2026 às 22:42.
08/10/2026 01:42:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resultado dos recursos Edital 002 2026 Credenciamento.pdf) em 07/10/2026 às 22:42.
25/09/2026
25/09/2026 14:48:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resultado Preliminar do Edital nº 0022026 SMCT.pdf) em 25/09/2026 às 11:48.
25/09/2026 14:45:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resultado Preliminar do Edital nº 0022026 SMCT.pdf) em 25/09/2026 às 11:45.
17/09/2026
17/09/2026 17:43:44 | Sistema
Conforme Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o parágrafo 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica serão reduzidos pela metade