Processo deserto / Fracassado

O presente tem por objeto a aquisição emergencial de 01 (um) veículo tipo Municipal diesel, com snorkel, e 02 (duas) motocicletas trail 250cc/300cc, para atendimento à Secretaria ações de Resiliência Urbana, Proteção e Defesa Civil de São João de...

12/2026
Prefeitura Municipal de São João de Meriti
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

JAIR EDUARDO MORAES TELES

Autoridade Competente:

RODRIGO DE ANDRADE HENRIQUES

Apoio:

DIEGO SILVA FERREIRA, JORGE ANDRÉ BARROS DA SILVA, LUCIANO DA SILVA MATTOS, LUDMILA DE SOUSA DIOGO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/07/2026 às 15:07

Início das Propostas

27/07/2026 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

30/07/2026 às 12:00

Início da Fase de Lances

30/07/2026 às 12:30

Encerramento da Fase de Lances

30/07/2026 às 18:30

Documentos

EDITAL de Aviso Dispensa Eletrônica emergencial.docx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/07/2026-12:06:46

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

objeto a aquisição emergencial de 01 (um) veículo tipo Municipal diesel, com snorkel, e 02 (duas) mo...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 364.496,50

Melhor lance

-

Unidade:

UND

06/08/2026
06/08/2026 20:25:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
06/08/2026 20:25:30 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/08/2026 20:25:30 | Sistema
Motivo: Deixou de apresentar Prova de regularidade da fazenda estadual através da certidão negativa de débitos relativos ao ICMS, a mesma apresentou apenas a da Divida ativa emitida pela Procuradoria Geral do Estado. Conforme alínea d) do presente edital Prova de regularidade da fazenda estadual através da certidão negativa de débitos relativos ao ICMS justamente com certidão da dívida ativa.
06/08/2026 20:25:30 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi inabilitado no processo.
06/08/2026 20:21:03 | Operador de Compra Direta
Prezados, conforme o Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos.
06/08/2026 20:13:30 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Item 0001: Solicitamos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis para a emissão e apresentação da Certidão de Regularidade Fiscal exigida, considerando que o documento encontra-se em processo de emissão junto ao órgão competente. Ressaltamos nosso interesse em regularizar a documentação dentro do prazo solicitado, requerendo, assim, a concessão do prazo adicional para sua apresentação.
06/08/2026 19:30:06 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Item 0001: É POSSÍVEL DA ANDAMENTO AO PROCESSO, E FORNECER POSTERIORMENTE?
06/08/2026 19:29:35 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Item 0001: FALEI COM NOSSA CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, ELES INFORMARAM QUE O ESTADO DA O PRAZO PARA EMISSÃO É DE 2 A 3 DIAS ÚTEIS
06/08/2026 19:01:46 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Item 0001: ESTOU ENTRANDO EM CONTATO COM NOSSA CONTABILIDADE, PARA A EMISSÃO DA MESMA
06/08/2026 18:44:51 | Operador de Compra Direta
Prezados existe uma certidão Negativa de Débitos da Secretaria do Fazenda no estado do Píaui, aguardaremos o prazo da diligencia.
06/08/2026 18:28:34 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Item 0001: JUSTAMENTE, ESSA É A UNICA QUE TEMOS ACESSO
06/08/2026 18:26:35 | Operador de Compra Direta
Conforme alínea d) do presente edital Prova de regularidade da fazenda estadual através da certidão negativa de débitos relativos ao ICMS justamente com certidão da dívida ativa.
06/08/2026 18:22:27 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Item 0001: Informamos, que a referida certidão é habitualmente apresentada pela empresa em processos licitatórios, inclusive perante outros órgãos públicos, sem qualquer apontamento ou impedimento quanto à sua validade ou suficiência para fins de comprovação da regularidade fiscal. Dessa forma, entendemos que o documento apresentado é suficiente para demonstrar a inexistência de débitos estaduais inscritos em Dívida Ativa, estando a empresa apta a comprovar sua regularidade fiscal, sem prejuízo de eventual apresentação de documentação complementar, caso expressamente exigida pelo edital ou pelo órgão licitante.
06/08/2026 18:17:52 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa participante que esclareça e/ou complemente a documentação apresentada quanto à comprovação da regularidade fiscal perante o Estado do Piauí, especificamente no que se refere à Certidão de Débitos Estaduais. Foi apresentada apenas a Certidão Negativa de Dívida Ativa emitida pela Procuradoria do Estado do Piauí. Assim, requer-se manifestação da licitante quanto à suficiência desse documento ou, se necessário, a inclusão da certidão pertinente que comprove a inexistência de débitos tributários estaduais, de modo a atender integralmente às exigências editalícias e legais.
06/08/2026 18:17:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:18 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 16:28:29 | Operador de Compra Direta
Estamos analisando os documentos de habilitação.
06/08/2026 13:21:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026 13:05:30 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa arrematante apresente todos os documentos exigidos na Dispensa Eletrônica. Cabe ressaltar não prorrogaremos mais o prazo.
06/08/2026 13:05:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 13:02:46 | Operador de Compra Direta
Bom dia, Sessão reaberta.
05/08/2026
05/08/2026 20:12:51 | Operador de Compra Direta
Pedido deferido. A sessão será reaberta amanhã (06/08/2026), quinta-feira, às 10 horas. Cabe ressaltar que não haverá mais prorrogação de prazo.
05/08/2026 18:37:14 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Item 0001: GOSTARIA DE SOLICITAR UM PRAZO ATE AMANHA AS 09:00 SE POSSÍVEL, ESTAMOS VERIFICANDO MELHORES VALORES COM OS FABRICANTES
05/08/2026 18:11:17 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa é a única participante do certame, visando interesse público evitando neste momento a frustação do procedimento licitatório. Solicito toda a documentação exigida na Dispensa eletrônica. O não atendimento da diligência a licitante será desclassificada.
05/08/2026 18:11:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:11 do dia 05/08/2026.
04/08/2026
04/08/2026 17:44:58 | Operador de Compra Direta
Considerando que foram realizadas duas diligências junto à licitante arrematante, sem que houvesse qualquer manifestação ou atendimento às solicitações formuladas dentro dos prazos concedidos; Considerando que a referida empresa é a única licitante participante do certame, e visando prestigiar os princípios da razoabilidade, da economicidade, da busca da proposta mais vantajosa e do interesse público, evitando, neste momento, a frustração do procedimento licitatório; FICA SUSPENSA a sessão pública, sendo designada sua retomada para o dia 05 de agosto de 2026, às 15h00, oportunidade em que será concedida, em caráter excepcional e improrrogável, uma última oportunidade para que a licitante atenda às diligências anteriormente expedidas.
04/08/2026 15:34:10 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que temos apenas uma empresa arrematante, prorrogo a diligência para que seja anexada a documentação.
04/08/2026 15:34:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:34 do dia 04/08/2026.
04/08/2026 13:20:05 | Sistema
Motivo: Solicito toda documentação exigida na Dispensa Eletrônica.
04/08/2026 13:20:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 04/08/2026.
04/08/2026 13:04:24 | Sistema
Motivo: Solicito que o arrematante apresente a melhor oferta possível.
04/08/2026 13:04:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:15 do dia 04/08/2026.
04/08/2026 13:01:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA - ME com lance de R$ 364.496,50.
04/08/2026 13:01:04 | Operador de Compra Direta
Bom dia, Sessão reaberta.
31/07/2026
31/07/2026 14:20:35 | Operador de Compra Direta
Bom dia. Em razão dos eventos climáticos adversos (fortes ventos) que recentemente atingiram a Baixada Fluminense e o Estado do Rio de Janeiro, a conexão de internet deste órgão encontra-se instável, o que inviabiliza a condução segura e adequada dos trabalhos desta sessão. Por conseguinte, a sessão fica adiada para o dia 04/07/2026 (terça-feira), às 10h (horário de Brasília).
30/07/2026
30/07/2026 18:30:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/07/2026 12:30:00 | Sistema
O processo foi aberto.
29/07/2026
29/07/2026 18:11:35 | Sistema
Motivo: O número do processo estava divergente do processo físico.
29/07/2026 18:11:35 | Sistema
O processo foi retificado em 29/07/2026 às 15:11.