CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, TERMOS DE COMPROMISSO Nº 974700/2025/MCIDADES/CAIXA E Nº...
Benefício Local
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado e Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA
Autoridade Competente:
Lauro Abib Fabri
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/02/2026 às 17:33
Inicio das Propostas
11/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
31/03/2025 às 12:01
Documentos
Processo 551 2026 - EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-14:19
Processo 551 2026 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-14:22:34
Processo 551 2026 - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-14:22:51
Processo 551 2026 - PLANILHAS, CRONOGRAMA, BDI - TC 974700.rar
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-14:23:16
Processo 551 2026 - PLANILHAS, CRONOGRAMA, BDI - TC 974702.rar
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-14:23:33
Processo 551 2026 - PROJETOS.rar
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-14:23:55
974700.rar
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-14:45:36
974702.rar
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-14:45:51
DESPACHO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA 01 2026 (6).pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-16:32:24
Solicitação Prefeitura Municipal de Varre-Sai RJ.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-11:09:24
Solicitação Prefeitura Municipal de Varre-Sai RJ.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-11:10:53
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/03/2026-19:48:45
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
27/05/2026-00:00
Adjudicacao_456867.rar
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-14:23:09
Homologacao_456867.rar
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-14:23:32
CONTRATO 043-2026 TCM CONSTRUTORA LTDA Processo 551 2026 -.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-13:17:58
CONTRATO 043-2026 TCM CONSTRUTORA LTDA Processo 551 2026 -.pdf
Tipo: Contrato
24/06/2026-14:08:02
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
24/06/2026
24/06/2026 16:17:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CONTRATO 043-2026 TCM CONSTRUTORA LTDA Processo 551 2026 -.pdf) em 24/06/2026 às 13:17.
22/06/2026
22/06/2026 17:23:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologacao_456867.rar) em 22/06/2026 às 14:23.
22/06/2026 17:23:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Adjudicacao_456867.rar) em 22/06/2026 às 14:23.
08/05/2026
08/05/2026 14:32:58 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Lauro Abib Fabri.
08/05/2026 14:30:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Lauro Abib Fabri.
08/05/2026 13:29:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2026 13:17:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/05/2026 às 10:27.
08/05/2026 13:12:49 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
08/05/2026 13:12:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TCM CONSTRUTORA LTDA.
08/05/2026 13:11:22 | Sistema
O fornecedor TCM CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
08/05/2026 13:07:51 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 8.290.892,52 para corresponder a proposta readequada.
08/05/2026 13:07:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
08/05/2026 13:01:21 | Presidente da Comissão
Bom dia!
07/05/2026
07/05/2026 13:19:34 | Presidente da Comissão
Retornaremos amanhã às 10:00.
06/05/2026
06/05/2026 19:29:37 | Presidente da Comissão
Documentação em análise.
06/05/2026 19:12:30 | Sistema
Motivo: A diligência encontra-se anexada ao processo
06/05/2026 19:12:30 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TCM CONSTRUTORA LTDA no lote 0001.
06/05/2026 18:51:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 18:48:38 | F. TCM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, boa tarde. Obrigado pela dilatação do prazo. Seguem em anexo a proposta final, as planilhas e os cronogramas em Excel e a documentação necessária para nossa habilitação.
05/05/2026
05/05/2026 19:43:40 | Sistema
Motivo: Fica concedida a dilação de prazo por 24 (vinte e quatro) horas para atendimento à diligência
05/05/2026 19:43:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:43 do dia 06/05/2026.
05/05/2026 19:24:36 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
05/05/2026 19:24:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/05/2026 17:58:07 | F. TCM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: O Acórdão nº 1571/2025 do TCU confirma que a reabertura de sessão deve ser comunicada formalmente com antecedência mínima de 24 horas para garantir a necessária publicidade: `Ainda que tenha feito o registro em campo próprio do sistema, considerando que a reabertura aconteceu com mensagem automática do sistema, considera-se que não houve a devida publicidade, considerando o previsto no art. 43 da IN SEGES/ME 73/2022.`
05/05/2026 17:55:03 | F. TCM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Além disso, trata-se de diligência que demanda tempo, haja vista que deverá ser apresentada planilha orçamentária, BDI, proposta, bem como documentação de habilitação, incluindo acervos técnicos devidamente elaborados. Por essa razão, necessitamos do referido prazo, especialmente em razão de o início da sessão ter sido marcado com poucas horas de antecedência e considerando que estamos participando de outros certames simultaneamente.
05/05/2026 17:49:09 | F. TCM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, solicito a dilatação do prazo para 24 horas, haja vista que o retorno da sessão nos pegou de surpresa, uma vez que ocorreu sem o devido aviso prévio de 24 horas. Considerando que estamos participando de outros certames simultaneamente, necessitamos desse prazo mínimo para o adequado cumprimento da diligência. A presente solicitação encontra amparo no Acórdão nº 1.453/2013 do TCU, que dispõe: 1CA retomada da sessão do pregão sem aviso prévio ofende princípios norteadores das licitações públicas, tais como publicidade, impessoalidade, igualdade e economicidade (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), razão pela qual o pregoeiro deve comunicar antecipadamente e em tempo hábil a data e hora da reabertura da sessão, para que os licitantes tomem conhecimento das decisões proferidas.
05/05/2026 17:42:38 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, favor enviar os documentos de habilitação.
05/05/2026 17:42:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:42 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 17:41:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:41 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 17:36:14 | F. TCM CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, já estamos no nosso melhor.
05/05/2026 17:30:24 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, solicitamos negociação para apresentação de melhor proposta.
05/05/2026 17:30:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:40 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 16:37:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TCM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 8.291.051,99.
05/05/2026 16:37:47 | Sistema
O fornecedor INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
05/05/2026 16:37:47 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela licitante, no que se refere à comprovação de capacidade técnica operacional, quanto aos itens: b) Execução de estrutura de madeira para telhado, com quantitativo mínimo de 1.837,25 m²; c) Execução de cobertura em telha colonial, com quantitativo mínimo de 1.837,25 m²; Verificou-se que os atestados apresentados não comprovam o atendimento aos quantitativos mínimos exigidos no edital. Diante do exposto, decide-se pela DESCLASSIFICAÇÃO da licitante, por não atendimento às exigências de capacidade técnico-operacional previstas no edital.
05/05/2026 16:37:47 | Sistema
O fornecedor INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
05/05/2026 13:13:25 | Presidente da Comissão
Informo que a sessão pública da concorrência será retomada na presente data, às 13h30.
16/04/2026
16/04/2026 18:42:52 | Presidente da Comissão
Documentação em análise.
16/04/2026 16:31:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 15:20:10 | Sistema
Motivo: Dilação de prazo concedida! Solicita-se o encaminhamento da planilha orçamentária em formato editável (Excel), a fim de viabilizar a análise e conferência técnica das informações apresentadas.
16/04/2026 15:20:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 14:43:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 14:40:28 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/04/2026 13:28:04 | F. INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LT
Documentação Lote 0001: Prezados, venho por meio desta solicitar a prorrogação do prazo estabelecido para envio da documentação referente ao processo em epígrafe. Ressalto que o prazo de 2 (duas) horas concedido mostra-se insuficiente para a adequada organização, conferência e envio de toda a documentação exigida, o que pode comprometer a qualidade e a completude das informações apresentadas. Dessa forma, solicito, gentilmente, a concessão de prazo adicional, a fim de garantir o correto atendimento às exigências do edital. Agradeço a compreensão e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
16/04/2026 12:47:37 | Sistema
Motivo: Solicita-se o encaminhamento dos documentos de habilitação, em conformidade com as exigências estabelecidas no edital.
16/04/2026 12:47:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:47 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 12:45:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 12:36:38 | F. INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LT
Negociação Item 0001: Bom dia, já estamos no nosso limite, não conseguimos melhorar o valor.
16/04/2026 12:34:28 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, insistimos na negociação a fim de verificar a possibilidade de melhor proposta.
16/04/2026 12:34:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:44 do dia 16/04/2026.