Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS IV LOCALIZADA NA PRAÇA AMÉLIA VARGAS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR...

Benefício Local
2/2026
Prefeitura Municipal de Varre-Sai
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA

Autoridade Competente:

Lauro Abib Fabri

Apoio:

Álef Raphael da Silva Castro, Elífas Coimbra Vieira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/05/2026 às 18:59

Inicio das Propostas

13/05/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

28/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

01/06/2026 às 12:00

Documentos

Processo 1648 2026 - EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-15:49

reforma UBS centro DEMAIS ANEXOS.rar

Tipo: Outros documentos

13/05/2026-15:56:11

Processo 1648 2026 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/05/2026-15:57:20

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

27/05/2026-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

OBRA DE REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE BASICA DE SAuDE - UBS IV LOCALIZADA NA PRACA AMELIA VARGAS DE ...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 97.888,02

Melhor lance:

R$ 96.000,00

Unidade:

SEV

19/06/2026
19/06/2026 17:48:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Lauro Abib Fabri.
19/06/2026 17:47:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Lauro Abib Fabri.
17/06/2026
17/06/2026 15:12:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2026 14:57:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2026 às 12:07.
17/06/2026 14:57:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/06/2026 14:57:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor QUALYTA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.
17/06/2026 14:55:35 | Sistema
O fornecedor QUALYTA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/06/2026 13:24:32 | Agente de Contratação
Documentação em análise.
17/06/2026 13:20:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 13:16:29 | Sistema
Motivo: É necessário que a empresa cumpra a presente diligência, apresentando a documentação solicitada para continuidade da análise do certame.
17/06/2026 13:16:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 11:43:44 | Sistema
(CONT. 1) esclarecimento da documentação já apresentada, nos termos do Edital.
17/06/2026 11:43:44 | Sistema
Motivo: Após análise da proposta e dos documentos apresentados, verificou-se a necessidade de complementação documental para conclusão da análise, devendo a licitante apresentar: • Planilha Orçamentária, em formato PDF, devidamente assinada pelo representante legal da empresa; • Cronograma Físico-Financeiro, em formato PDF, devidamente assinado; • Composição do BDI, em formato PDF, devidamente assinada, considerando que o BDI consta na planilha orçamentária apresentada, porém sua composição não foi anexada à documentação encaminhada; • Reapresentação dos atestados de capacidade técnica denominados “REFORMA DE GALPAO - AGRICULTURA E PESCA (1)_compressed.pdf” e “ESF BELEM (1)_compressed.pdf”, em versão com melhor legibilidade, de modo a possibilitar a adequada análise de seu conteúdo; • Certidão de Registro e Quitação do Responsável Técnico junto ao CREA, válida e vigente na data de sua apresentação. A presente diligência destina-se à complementação e... (CONTINUA)
17/06/2026 11:43:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:43 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 11:03:09 | Agente de Contratação
Bom dia!
15/06/2026
15/06/2026 19:53:00 | Agente de Contratação
Retornaremos na quarta-feira 17/06/2026 às 8:00 horas.
15/06/2026 19:50:58 | Agente de Contratação
Documentação em análise.
15/06/2026 19:17:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 19:13:16 | Sistema
Motivo: Dilação de prazo concedida!
15/06/2026 19:13:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 18:58:17 | Agente de Contratação
Em atenção à solicitação, informo que a dilação de prazo será concedida após o encerramento do prazo atualmente em curso.
15/06/2026 18:56:33 | F. QUALYTA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Estamos so conferindo se eles
15/06/2026 18:56:24 | F. QUALYTA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Poderia no fornecer mais uma hora para envio da documentação ?
15/06/2026 18:56:10 | F. QUALYTA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde
15/06/2026 17:11:45 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, favor enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
15/06/2026 17:11:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:11 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 17:07:29 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 96.000,00.
15/06/2026 17:00:37 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, insistimos na negociação a fim de verificar a possibilidade de melhor proposta.
15/06/2026 17:00:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:10 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 16:50:42 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 97.888,00.
15/06/2026 16:43:23 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, solicitamos a negociação, a fim de verificar a possibilidade de apresentação de melhor proposta.
15/06/2026 16:43:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:53 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 16:42:19 | Agente de Contratação
A descrição completa dos motivos da desclassificação da empresa HN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA não pôde ser inserida no campo disponibilizado pelo sistema em razão da limitação de caracteres. Segue a continuação: No presente caso, a nova CAT apresentada não se limita a esclarecer ou complementar documento anteriormente válido, mas busca suprir deficiência material da habilitação técnica, mediante a apresentação de comprovação não constante da documentação originalmente aceita para atendimento da parcela de maior relevância. Dessa forma, conclui-se que a licitante não comprovou, no momento oportuno, o atendimento integral da capacidade técnico-profissional exigida no item 17.9.3.2 do Edital, razão pela qual a CAT apresentada posteriormente não deve ser admitida para fins de habilitação.
15/06/2026 15:16:36 | Agente de Contratação
RETORNAREMOS ÀS 13:30.
15/06/2026 15:07:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante QUALYTA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 97.888,02.
15/06/2026 15:07:14 | Sistema
(CONT. 1) metálica. Contudo, a admissão do referido documento não encontra amparo no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe que, após a entrega dos documentos de habilitação, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, exceto para complementação de informações acerca de documentos já apresentados ou para atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. A interpretação do dispositivo legal conduz ao entendimento de que a diligência destina-se ao esclarecimento, complementação ou saneamento de falhas formais relacionadas a documentos já constantes dos autos, não se prestando à apresentação extemporânea de documento essencial destinado a suprir requisito de habilitação não comprovado na data da sessão. Tal entendimento é reforçado pelos comentários técnicos à Lei nº 14.133/2021, segundo os quais a diligência pressupõe a prévia apresentação do documento e a existência do fato à época da abertura do certame.
15/06/2026 15:07:14 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação de habilitação da Concorrência 002/2026, Processo 1648/2026, verificou-se que o Edital, em seu item 17.9.3.2, estabeleceu como parcela de maior relevância técnica a comprovação da execução de serviços de cobertura metálica, incluindo fornecimento e instalação de telhas metálicas/galvalume, bem como execução de calhas e rufos metálicos. Após a conferência dos documentos apresentados na fase de habilitação, constatou-se que a licitante apresentou documentação apta a comprovar apenas a execução de serviços de calhas e rufos metálicos. O documento apresentado para comprovação da execução de cobertura metálica não se mostrou válido para atendimento da exigência editalícia, não sendo possível reconhecer o atendimento integral da capacidade técnico-profissional exigida. Posteriormente, em sede de diligência, foi apresentada nova Certidão de Acervo Técnico – CAT, visando suprir a ausência de comprovação da parcela relativa à cobertura... (CONTINUA)
15/06/2026 15:07:14 | Sistema
O fornecedor HN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/06/2026 13:07:48 | Agente de Contratação
Documentação em análise.
15/06/2026 12:49:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 12:40:36 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação de qualificação técnica apresentada pela licitante na Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo nº 1648/2026, verificou-se que não restou comprovado integralmente o atendimento ao item 17.9.3.2 do Edital. Constatou-se a apresentação de atestado de capacidade técnica apto a comprovar a execução de serviços de calhas e rufos metálicos. Contudo, não foi identificada documentação válida que comprove a execução de serviços de cobertura metálica, incluindo fornecimento e instalação de telhas metálicas/galvalume, conforme exigido no edital. Dessa forma, fica a licitante diligenciada para que apresente documentação complementar apta a comprovar o atendimento integral ao item 17.9.3.2 do Edital.
15/06/2026 12:40:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:09 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 12:00:36 | Agente de Contratação
Bom dia!
11/06/2026
11/06/2026 15:01:52 | Agente de Contratação
Retornaremos na segunda-feira, dia 15/06/2026 às 9h00.
11/06/2026 15:01:14 | Agente de Contratação
Documentação em análise.
11/06/2026 14:37:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 14:19:26 | Sistema
Motivo: Dilação de prazo concedida!
11/06/2026 14:19:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:19 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 14:11:45 | F. HN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos a dilação do prazo de mais 2 horas para envio da documentação, visando sua devida conferência.
11/06/2026 14:08:34 | Agente de Contratação
Em atenção ao pedido de dilação de prazo apresentado, peço que a licitante informe o prazo adicional necessário para o atendimento da diligência.