Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ

Benefício Local

5/2026

Prefeitura Municipal de Varre-Sai

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado e Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA

Autoridade Competente:

Lauro Abib Fabri

Apoio:

Álef Raphael da Silva Castro, Elífas Coimbra Vieira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/05/2026 às 19:19

Inicio das Propostas

28/05/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

17/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

19/06/2026 às 12:00

Documentos

Processo 2615 2026 - EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

28/05/2026-14:56

Processo 2615 2026 - AVISO DE PUBLICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2026-15:00:18

PLANILHA MURO DE CONTENÇÃO.rar

Tipo: Outros documentos

28/05/2026-15:00:32

MURO TAIS-Layout1.pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2026-15:00:49

MEMORIAL DESCRITIVO MURO DE CONTENÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2026-15:01:02

ART_2020260145811.pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2026-15:01:14

Análise do Departamento de Contabilidade - Construtora Alvarenga e Cia Ltda..pdf

Tipo: Outros documentos

23/06/2026-11:04:06

Análise do Departamento de Contabilidade 2 - Construtora Alvarenga e Cia Ltda.pdf

Tipo: Outros documentos

24/06/2026-11:47:47

Análise do Departamento de Contabilidade 3- Construtora Alvarenga e Cia Ltda.pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2026-10:05:05

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

17/07/2026-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE MURO DE CONTENCAO EM CON...

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 101.514,71

Melhor lance

R$ 85.172,36

Unidade:

SEV

Andamento do processo

30/06/2026

30/06/2026 11:46:20 | Sistema

O item 0001 foi homologado por Lauro Abib Fabri.

30/06/2026 11:45:58 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por Lauro Abib Fabri.

25/06/2026

25/06/2026 13:25:19 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

25/06/2026 13:07:41 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 10:17.

25/06/2026 13:07:32 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

25/06/2026 13:07:29 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA ALVARENGA E CIA LTDA.

25/06/2026 13:07:07 | Sistema

O fornecedor CONSTRUTORA ALVARENGA E CIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

25/06/2026 13:05:05 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise do Departamento de Contabilidade 3- Construtora Alvarenga e Cia Ltda.pdf) em 25/06/2026 às 10:05.

25/06/2026 13:00:15 | Agente de Contratação

Bom dia!

24/06/2026

24/06/2026 19:43:57 | Agente de Contratação

Documentação em análise. Retornaremos amanhã às 10:00.

24/06/2026 18:44:19 | F. CONSTRUTORA ALVARENGA E CIA LTDA

Documentação Item 0001: Foi anexado a retificação e a devida justificativa para sanar as pendências!

24/06/2026 18:42:48 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

24/06/2026 18:42:07 | F. CONSTRUTORA ALVARENGA E CIA LTDA

Documentação Item 0001: Boa tarde! A contabilidade constatou erro material no balanço, onde foi retificado, sendo possível sanar.

24/06/2026 14:53:10 | Sistema

(CONT. 2) adequada da qualificação econômico-financeira exigida no edital, sem prejuízo das demais providências cabíveis.

24/06/2026 14:53:10 | Sistema

(CONT. 1) c) caso se trate de erro material, equívoco de classificação ou lançamento contábil, a apresentação das demonstrações devidamente retificadas, acompanhadas dos documentos comprobatórios pertinentes; d) demais documentos que entender necessários para demonstrar a regularidade, coerência e confiabilidade das informações contábeis apresentadas. Registra-se que a presente diligência constitui a terceira oportunidade concedida à licitante para manifestação acerca da matéria, tendo sido oportunizado anteriormente prazo para esclarecimentos sem que houvesse qualquer resposta ou apresentação de documentos por parte da empresa. Assim, esta será considerada a ÚLTIMA OPORTUNIDADE para saneamento das inconsistências apontadas. O não atendimento da presente diligência, a apresentação intempestiva da documentação solicitada ou a permanência das inconsistências sem justificativa técnica suficiente poderão ensejar a inabilitação da licitante, por ausência de comprovação...

24/06/2026 14:53:10 | Sistema

Motivo: Considerando a primeira e a segunda análise técnica realizada pela Controladoria e Auditoria Interna do Município, que identificou inconsistências relevantes nas demonstrações contábeis apresentadas para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira, vem promover a presente diligência. Conforme consignado no parecer técnico, foram identificados saldos credores em contas do ativo e saldos devedores em contas do passivo, situação que compromete a adequada interpretação das demonstrações contábeis e impede a Administração de aferir com segurança a consistência e a veracidade dos índices econômico-financeiros apresentados. Dessa forma, fica a empresa intimada para que apresente, até as 18h (24/06/2026): a) esclarecimentos formais e detalhados acerca das inconsistências apontadas pela Controladoria e Auditoria Interna; b) manifestação do profissional responsável pela escrituração contábil, acompanhada da respectiva documentação comprobatória; ... (CONTINUA)

24/06/2026 14:53:10 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 24/06/2026.

24/06/2026 14:47:47 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise do Departamento de Contabilidade 2 - Construtora Alvarenga e Cia Ltda.pdf) em 24/06/2026 às 11:47.

24/06/2026 12:53:21 | Agente de Contratação

Retornaremos em breve

24/06/2026 12:00:26 | Agente de Contratação

Bom dia!

23/06/2026

23/06/2026 20:05:14 | Agente de Contratação

Retornaremos amanhã às 09:00.

23/06/2026 20:04:51 | Sistema

Motivo: Dilação de prazo concedida!

23/06/2026 20:04:51 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 24/06/2026.

23/06/2026 19:57:47 | Agente de Contratação

Prezados, A certidão foi solicitada em conformidade com as exigências do edital, especificamente o item 17.8.1, referente à Qualificação Econômico-Financeira, que estabelece: I 13 Apresentação de Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, emitida há no máximo 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 69, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

23/06/2026 19:38:25 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

23/06/2026 19:36:43 | F. CONSTRUTORA ALVARENGA E CIA LTDA

Documentação Item 0001: Envio a comprovação e a nova Certidão em anexo.

23/06/2026 19:36:13 | F. CONSTRUTORA ALVARENGA E CIA LTDA

Documentação Item 0001: A certidão de Falência se encontra no devido Prazo, podendo confirma a validade no site https://www3.tjrj.jus.br/CJE/certidao/judicial/visualizar?modelo=visualizar.

23/06/2026 19:35:05 | Agente de Contratação

Em atenção à solicitação, informo que a dilação de prazo será concedida após o encerramento do prazo atualmente em curso.

23/06/2026 19:31:53 | F. CONSTRUTORA ALVARENGA E CIA LTDA

Documentação Item 0001: Boa tarde, devido o volume grande de paginas para rever o Balanço, solicito dilação de prazo para apresentar esclarecimentos devido aos possíveis erros.

23/06/2026 15:13:22 | Agente de Contratação

Verificou-se, ainda, que a Certidão de Falência e Concordata apresentada foi emitida em prazo superior ao limite de validade estabelecido no edital. Dessa forma, solicita-se o encaminhamento da certidão atualizada.

23/06/2026 14:05:57 | Sistema

Motivo: É necessário que a empresa cumpra a diligência solicitada. Para maior entendimento dos apontamentos realizados, encaminhamos em anexo a análise emitida pelo Setor de Contabilidade.

23/06/2026 14:05:57 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/06/2026.

23/06/2026 14:04:06 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise do Departamento de Contabilidade - Construtora Alvarenga e Cia Ltda..pdf) em 23/06/2026 às 11:04.

23/06/2026 12:35:35 | Sistema

Motivo: Os saldos das suas contas do Ativo e do Passivo estão invertidos (ex: conta de fornecedor com saldo devedor e conta de clientes com saldo credor). Solicitando esclarecimentos o porquê dessas inversões ou, se foi um erro do seu contador, envie a correção para que possamos validar seus índices com segurança.

23/06/2026 12:35:35 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 23/06/2026.

23/06/2026 12:00:22 | Agente de Contratação

Bom dia!

19/06/2026

19/06/2026 20:04:50 | Agente de Contratação

Retornaremos na terça-feira dia 23/06/2026 às 9:00 horas.

19/06/2026 20:03:27 | Agente de Contratação

Documentação em análise.

19/06/2026 20:02:54 | F. CONSTRUTORA ALVARENGA E CIA LTDA

Documentação Item 0001: Prezados, Boa tarde! Finalizamos o envio dos documentos.

19/06/2026 20:00:11 | Sistema