REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, COMPREENDENDO ARMAÇÃO E LENTES, DEVIDAMENTE MONTADOS, AJUSTADOS E TESTADOS, CONFECCIONADOS CONFORME RECEITUÁRIO MÉDICO INDIVIDUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS...
Benefício Local
13/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
SUE HELEN VIEIRA VARGAS NOVAES
Autoridade Competente:
Lauro Abib Fabri
Apoio:
Álef Raphael da Silva Castro, Elífas Coimbra Vieira
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/04/2026 às 12:27
Inicio das Propostas
06/04/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
16/04/2026 às 12:00
Documentos
Processo 1401 2026 - EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
06/04/2026-09:23
Processo 1401 2026 - AVISO DE LICITAÇÃO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-09:26:13
DILIGENCIA_P.E._13_2026_-_OCULOS_2_-_empresa_VP_COMERCIO_DE_OPTICA_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:50:57
DILIGENCIA_EXEQUIBILIDADE_-_P.E._13_2026_-_OCULOS_2_-_empresa_A_&_E_PRODUTOS_OPTICOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:30:42
DESPACHO_-_Desclassificacao_por_Inexequibilidade_da_Proposta_-_p.e_13_2026_-_empresa_A&E_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-12:00:16
DILIGENCIA_EXEQUIBILIDADE_-_P.E._13_2026_-_OCULOS_2_-_empresa_Luminare_Otica_Ltda_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-12:15:14
DESPACHO_-_Desclassificacao_por_Inexequibilidade_da_Proposta_-_p.e_13_2026_-_empresa_empresa_Luminare_Otic.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-11:44:44
DILIGÊNCIA EXEQUIBILIDADE - P.E. 13 2026 - ÓCULOS 2 - empresa SAFIRA COM. VARE. DE OCULOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-12:27:00
DESPACHO_-_Manifestacao_Quanto_a_Alegacao_De_Desconformidade_-_p.e_13_2026_-_empresa_.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-17:35:50
DESPACHO - Desclassificação por Inexequibilidade da Proposta - p.e 13 2026 - empresa a Safira Com.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-17:37:39
DECRETO 2586-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-17:51:26
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
27/05/2026-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SAFIRA COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - LUMINARE OTICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - OCULOS DE GRAU
15/05/2026
15/05/2026 13:54:50 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Lauro Abib Fabri.
15/05/2026 13:52:26 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Lauro Abib Fabri.
15/05/2026 13:36:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026 13:35:25 | Sistema
Justificativa: DESPACHO_E_DECISAO_PE_13_2026
15/05/2026 13:35:25 | Sistema
Lauro Abib Fabri decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SAFIRA COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/05/2026 13:35:09 | Sistema
Justificativa: DESPACHO_E_DECISAO_PE_13_2026
15/05/2026 13:35:09 | Sistema
Lauro Abib Fabri decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/05/2026 13:33:55 | Sistema
Justificativa: DESPACHO_E_DECISAO_PE_13_2026 EM ANEXO.
15/05/2026 13:33:55 | Sistema
Lauro Abib Fabri decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LUMINARE OTICA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/05/2026 13:21:01 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/05/2026
06/05/2026 14:49:40 | Sistema
O fornecedor RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708 - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/05/2026 14:44:52 | Sistema
O fornecedor RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708 - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/05/2026 14:43:25 | Sistema
O fornecedor RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708 - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/05/2026
01/05/2026 01:09:51 | Sistema
O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
30/04/2026
30/04/2026 20:43:58 | Sistema
O fornecedor LUMINARE OTICA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
29/04/2026
29/04/2026 18:08:26 | Sistema
O fornecedor SAFIRA COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
27/04/2026
27/04/2026 14:34:48 | Pregoeiro
COMUNICADO: PRAZOS RECURSAIS. Prezados licitantes, Informo que, em razão da manifestação de intenção de recurso, foram definidos os seguintes prazos para o Lote 0001: Prazo para interposição de recurso: até 30/04/2026, às 23:59; Prazo para apresentação de contrarrazões: até 06/05/2026, às 23:59. Adicionalmente, informa-se que o prazo para cadastro de reserva permanecerá aberto até às 13h de hoje.
27/04/2026 14:32:55 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/05/2026 às 23:59.
27/04/2026 13:44:13 | Sistema
O fornecedor SAFIRA COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/04/2026 13:39:01 | Sistema
O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/04/2026 13:38:32 | Sistema
O fornecedor LUMINARE OTICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/04/2026 13:37:07 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 13:00.
27/04/2026 13:36:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 10:46.
27/04/2026 13:36:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708.
27/04/2026 13:31:28 | Pregoeiro
MANIFESTAÇÃO 13 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 13 Para fins de habilitação, não foi exigida a apresentação do Certificado de Regularidade Técnica do COOERJ, o qual, entretanto, foi espontaneamente anexado por Vossa Senhoria. Em razão de sua juntada aos autos, procedeu-se à devida análise, ocasião em que se constatou que o referido documento encontra-se com validade expirada em 16/04/2026. Ressalta-se que, embora não constitua requisito formal de habilitação, trata-se de documento relevante para a regular execução do objeto contratual. Nesse sentido, em consonância com a declaração de responsabilidade técnica apresentada por esta empresa, fica Vossa Senhoria ciente da necessidade de providenciar a atualização do referido documento, de modo a assegurar a plena regularidade durante a execução do contrato.
27/04/2026 13:00:40 | Pregoeiro
Bom dia!
22/04/2026
22/04/2026 20:30:46 | Pregoeiro
Considerando o horário avançado e o encerramento do expediente, bem como o disposto no Decreto Municipal nº 2586/2026, e ainda a ocorrência de feriado estadual no dia seguinte, e que a documentação apresentada encontra-se em análise, fica suspensa a presente sessão pública. Dessa forma, fica agendada a continuidade da sessão para a próxima segunda-feira (27/04), às 10:00, para prosseguimento dos atos do certame.
22/04/2026 18:41:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
22/04/2026 17:01:47 | Sistema
Motivo: Empresa Rafaela Teixeira de Oliveira 12989271708, considerando a aceitação da proposta, fica convocada a apresentar os documentos de habilitação, nos termos e prazos previstos no Edital. Adicionalmente, solicita-se, a título de esclarecimento complementar, que a licitante informe de forma objetiva como se dará o atendimento aos usuários no Município de Varre-Sai/RJ, especialmente quanto à disponibilização de armações para escolha, provas, ajustes e demais procedimentos, conforme previsto no Termo de Referência. A presente solicitação visa subsidiar a análise da proposta e da execução do objeto, não implicando em alteração de seu conteúdo.
22/04/2026 17:01:47 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 17:00:44 | Sistema
O fornecedor RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708 teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/04/2026 16:59:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/04/2026 16:55:00 | Pregoeiro
Boa tarde!
22/04/2026 15:20:51 | Pregoeiro
Prezados, daremos uma pausa para o almoço. Retornaremos às 13:50.
22/04/2026 14:58:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/04/2026 13:47:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:48 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 13:47:22 | Sistema
Motivo: Prezado F. RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708. Considerando que o objeto licitado não se caracteriza como mera aquisição de bens, mas como solução completa, conforme previsto no Edital e no Termo de Referência; Considerando a necessidade de formalização da proposta para fins de prosseguimento do certame; Solicita-se a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, devendo esta contemplar integralmente as condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.
22/04/2026 13:47:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:47 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 13:19:21 | F. RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271
Negociação Item 0001: Bom dia. Já estamos em nosso menor valor, apresentamos o nosso maior desconto na fase de lances.
22/04/2026 13:13:34 | Pregoeiro
Considerando que a empresa RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708 sagrou-se arrematante do certame com proposta que apresenta desconto de aproximadamente 17% (dezessete por cento) sobre o valor estimado, esta Pregoeira registra que o valor ofertado é vantajoso para a Administração. Todavia, em observância aos princípios da economicidade e da busca da proposta mais vantajosa, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021, solicita-se à licitante que avalie a possibilidade de apresentação de proposta mais vantajosa, mediante eventual redução adicional de preços. A empresa poderá, no prazo a ser definido no sistema, manifestar-se quanto à possibilidade de negociação.
22/04/2026 13:10:14 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO DE PROPOSTA – P.E. nº 13/2026 - empresa RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708. Texto completo no chat.
22/04/2026 13:10:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:20 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 12:56:43 | Pregoeiro
Bom dia!
20/04/2026
20/04/2026 20:55:27 | Pregoeiro
Em razão do Decreto Municipal nº 2586/2026, que dispõe sobre feriado e ponto facultativo nas repartições públicas, fica remarcada a sessão do P.E. nº 13/2026 para o dia 22/04/2026, às 10:00, para continuidade do certame.
20/04/2026 20:51:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECRETO 2586-2026.pdf) em 20/04/2026 às 17:51.
20/04/2026 20:37:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO - Desclassificação por Inexequibilidade da Proposta - p.e 13 2026 - empresa a Safira Com.pdf) em 20/04/2026 às 17:37.
20/04/2026 20:37:01 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 12989271708 com lance de R$ 457.097,6000.
20/04/2026 20:37:01 | Sistema
Motivo: Informa-se aos licitantes e ao F. SAFIRA COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA, que o despacho referente à desclassificação da proposta será anexado a seguir, para conhecimento e publicidade dos atos praticados. DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa, por não comprovação de sua exequibilidade, nos termos do edital e da legislação vigente.
20/04/2026 20:37:01 | Sistema
O fornecedor SAFIRA COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
20/04/2026 20:35:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO_-_Manifestacao_Quanto_a_Alegacao_De_Desconformidade_-_p.e_13_2026_-_empresa_.pdf) em 20/04/2026 às 17:35.