Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e materiais descartáveis, destinados ao suprimento das necessidades operacionais e de consumo da Câmara Municipal, conforme especificações, quantidades...
PE001/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Francisco das Chagas de Farias
Autoridade Competente:
Genilson Alves de Souza
Apoio:
Caio Ramon Guimarães de Oliveira, Reinyxon Iglésias
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/03/2026 às 15:23
Inicio das Propostas
01/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
30/04/2026 às 12:01
Documentos
00- EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº PE001_2026.pdf
Tipo: Edital
31/03/2026-12:23:23
07- EDITAL PE001-2026- CORREÇÃO DE PÁGINAS.pdf
Tipo: Edital
08/04/2026-08:47:24
08- AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PRORROGAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-09:48:42
AVISO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-08:58:26
Julgamento da Impugnação - RESPOSTAS À IMPUGNAÇÃO - Inpugnação - Edital - Alimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/04/2026-11:31:39
TERMO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
16/04/2026-09:45:47
06- CANCELAMENTO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
16/04/2026-11:26:25
08- AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PRORROGAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
17/04/2026-09:50:21
01- Parecer Jurídico nº 35.2026- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-09:51:49
02- DECISÃO DE HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-09:21:38
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - OFICIO 11-2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e materiais descartáveis
08/05/2026
08/05/2026 12:39:20 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Genilson Alves de Souza.
08/05/2026 12:39:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Genilson Alves de Souza.
08/05/2026 12:36:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2026 12:21:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (02- DECISÃO DE HABILITAÇÃO.pdf) em 08/05/2026 às 09:21.
08/05/2026 12:20:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2026 às 09:35.
08/05/2026 12:19:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE.
08/05/2026 12:02:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2026 às 09:18.
08/05/2026 12:00:24 | Sistema
O fornecedor MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE teve sua proposta aceita no lote 0001.
08/05/2026 11:08:28 | Pregoeiro
Bom dia! Passaremos à análise da documentação acostada aos autos. Ressalto que a situação relacionada à emissão da certidão negativa de falência e concordata foi previamente encaminhada à Procuradoria Geral desta Casa Legislativa para emissão de parecer jurídico, tendo em vista a alegada indisponibilidade do sistema do Tribunal de Justiça na data de 30/04/2026, ocasião da sessão pública, fato que teria impossibilitado a emissão tempestiva de nova certidão válida. Com a emissão do competente parecer jurídico pela Procuradoria, darei prosseguimento à análise da situação à luz das orientações constantes nos autos.
08/05/2026 10:54:18 | Pregoeiro
Bom dia! Avisando que logo mais as 08h00min, daremos andamento ao processo, análises de habilitação e resultado. FIQUEM ATENTOS.
07/05/2026
07/05/2026 15:29:33 | Pregoeiro
Bom dia, Prezados licitantes, informo que a continuidade da sessão do Pregão Eletrônico nº PE001/2026 fica designada para o dia de amanhã, às 08h00min, por meio do sistema eletrônico utilizado no certame, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos processuais pertinentes. Solicita-se a atenção e acompanhamento de todos os participantes no horário indicado.
06/05/2026
06/05/2026 12:03:33 | Pregoeiro
Bom dia, passarei agora a analisar a documentação e todo o cenário, para tomada de decisão a parti do documento enviado pela licitante. Deixa-se registrado que solicitei a Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Mossoró, uma manifestação jurídica sobre a situação. Esta manifestação jurídica servirá como subsídio para ratificar minha decisão.
05/05/2026
05/05/2026 14:18:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 14:18:05 | F. MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE
Documentação Lote 0001: Bom dia, segue em anexo a certidão de falência atualizada.
04/05/2026
04/05/2026 14:46:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
30/04/2026
30/04/2026 16:09:22 | Pregoeiro
Neste momento, estamos suspendendo as atividades, ficando o prazo de 06/05/2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 09H estabelecido para darmos continuidade aos trabalhos, POR FAVOR SE ATENHA AOS PRAZOS.
30/04/2026 16:07:45 | Sistema
Motivo: Prazo para que o licitante possa ver junto ao TJ/RN o problema no sistema, no qual está impedido a emissão de certidão. Neste prazo, a licitante deve oferecer uma justificativa fática, sobre este problema abordado, para analise jurídica da CMM.
30/04/2026 16:07:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/05/2026.
30/04/2026 14:47:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 14:46:17 | F. MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE
Documentação Lote 0001: Informamos que a certidão não foi enviada devido a problemas no site do tribunal de justiça. Entramos em contato com os mesmos e estamos no aguardo da solução para podermos emitir a certidão atualizada. Com isso gostaríamos de solicita uma prorrogação do prazo de envio da certidão de dois dias uteis. Estamos encaminhando também um print do site que informa o erro.
30/04/2026 14:29:08 | Pregoeiro
(CONT. 2) aceitação de documento que represente situação superveniente, em observância aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da segurança jurídica.
30/04/2026 14:29:08 | Pregoeiro
(CONT. 1) represente situação jurídica constituída após a sessão. A medida adotada observa os princípios do formalismo moderado, da razoabilidade, da eficiência e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, evitando-se a inabilitação automática por falha sanável que não compromete a isonomia entre os licitantes nem a integridade do certame. Ressalta-se que a diligência não implica flexibilização indevida das regras editalícias, mas sim a aplicação proporcional das normas, permitindo a verificação de condição preexistente. Adicionalmente, a adoção da diligência mostra-se adequada diante da relevância e da urgência do objeto licitado, cuja interrupção ou retrabalho do procedimento poderia comprometer o interesse público e a eficiência administrativa. Dessa forma, foi determinada a realização de diligência para apresentação da certidão negativa de falência e concordata, condicionada à comprovação de sua validade à época da sessão pública, vedada a...
30/04/2026 14:29:08 | Pregoeiro
Verificou-se que a licitante melhor classificada não apresentou, no momento inicial, a certidão negativa de falência e concordata, exigida no edital como requisito de qualificação econômico-financeira. A ausência do referido documento, no caso concreto, configura falha de natureza formal, passível de saneamento, uma vez que não implica, por si só, a inexistência da condição de habilitação, podendo esta ser comprovada posteriormente, desde que já existente à época da sessão pública. O edital estabelece a possibilidade de realização de diligências e saneamento de falhas que não alterem a substância dos documentos nem sua validade jurídica, permitindo à Administração promover a complementação de informações necessárias à adequada análise da habilitação . Em consonância, a Lei nº 14.133/2021, em seu art. 64, autoriza a realização de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, desde que não haja inclusão de documento novo que... (CONTINUA)
30/04/2026 14:25:04 | Sistema
Motivo: Considerando o princípio do formalismo moderado e a possibilidade de verificação da regularidade por meio eletrônico, determino diligência para apresentação/emissão da certidão negativa de falência, desde que comprovada sua validade neste momento.
30/04/2026 14:25:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:24 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 14:08:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/04/2026 13:37:08 | Pregoeiro
(CONT. 1) de maneira proporcional ao valor total ofertado para o lote. Ressaltamos que os valores dos itens devem refletir, o valor real para fornecimento daquele item, conforme o deságio obtido na fase de lances (com os preços praticados no mercado), evitando, assim, distorções ou práticas que caracterizem manipulação de planilhas, sob pena de desclassificação.
30/04/2026 13:37:08 | Pregoeiro
Solicitação de Proposta Readequada e Documentos de Habilitação nos Termos do Item 14.9 do Edital. Comunicamos que, nos termos do item 13.6 do Edital, fica aberto o prazo para que a empresa melhor classificada apresente a proposta readequada, refletindo o valor do último lance ofertado, bem como envie os documentos complementares necessários à verificação da aceitabilidade da proposta. O envio deverá ser realizado pelo sistema eletrônico, no prazo máximo de 02 (DUAS) horas, conforme previsto no item 13.6 do edital. Lembrando que os valores readequados nos itens do lote Deve obedecer de forma proporcional a margem de deságio oferecido no último lance, respeitando, evidentemente, o preço de referência apresentado no termo de referência (item 1.5), sob pena de aplicação do item 10.2 do edital. Dessa forma, ao enviar a proposta readequada, o licitante deverá observar rigorosamente as especificações contidas no Termo de Referência e distribuir os valores dos itens... (CONTINUA)
30/04/2026 13:36:49 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:36 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 13:27:40 | Sistema
Motivo: A licitante ja se manifestou nos autos.
30/04/2026 13:27:40 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
30/04/2026 12:42:01 | F. MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE
Negociação Item 0001: Bom dia . nossos preços ja estao no limite tendo em vista que este pregão e para fornecer o ano todo.
30/04/2026 12:27:41 | Pregoeiro
Nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021 e do item 13.1 do edital do pregão eletrônico em referência, informo, na qualidade de Agente de Contratação, que procederei à negociação com o licitante melhor classificado, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, razão pela qual solicito a reavaliação do valor ofertado, com a possibilidade de sua redução, devendo eventual proposta atualizada ser encaminhada por meio do sistema eletrônico no prazo estabelecido.
30/04/2026 12:27:19 | Sistema
Motivo: Nos termos do art. 61 Lei 14.133/2021 e item 13.1 do edital, venho solicitar uma melhor proposta para a Câmara de Mossoró, tendo em vista que o desconto foi mínimo.
30/04/2026 12:27:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 12:18:57 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - EPP/SS com lance de R$ 151.358,97.
30/04/2026 12:18:06 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/04/2026 12:18:06 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
30/04/2026 12:13:05 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 151.721,22 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 30/04/2026 às 09:18:05.
30/04/2026 12:13:05 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
30/04/2026 12:03:05 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/04/2026 12:03:05 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
30/04/2026 12:02:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/04/2026 12:02:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/04/2026 12:02:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/04/2026 12:02:10 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
30/04/2026 12:01:56 | Pregoeiro
Bom dia! É com grande satisfação que a Câmara Municipal de Mossoró os recebem nesta manhã. A presença de cada um dos senhores e senhoras representa não apenas o interesse em contribuir com a nossa gestão pública, mas também o fortalecimento da transparência, da competitividade e do compromisso com a legalidade que norteiam os processos licitatórios desta Casa Legislativa. Desde já, desejamos boa sorte a todos!
17/04/2026
17/04/2026 12:51:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (01- Parecer Jurídico nº 35.2026- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf) em 17/04/2026 às 09:51.
17/04/2026 12:50:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (08- AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PRORROGAÇÃO.pdf) em 17/04/2026 às 09:50.
17/04/2026 12:48:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (08- AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PRORROGAÇÃO.pdf) em 17/04/2026 às 09:48.