Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução das obras de reforma e modernização do plenário Salão Nobre Antônio Alvino de Souza, desta Câmara Municipal.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
Autoridade Competente:
JAIME DE CARVALHO COSTA NETO
Apoio:
Anderson Matheus Alves dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/07/2026 às 13:53
Inicio das Propostas
14/07/2026 às 10:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
28/07/2026 às 10:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 - REFORMA PLENÁRIO.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-11:02:43
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - REFORMA DO PLENÁRIO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-12:34:35
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 - REFORMA PLENÁRIO.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-10:48:19
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 - REFORMA PLENÁRIO - RETIFICADO - INVERSÃO DE FASES.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-10:52:33
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 - REFORMA PLENÁRIO - RETIFICADO - INVERSÃO DE FASES.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-10:52:39
PROJETO ASSINADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/07/2026-11:05:57
PLANILHAS.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
10/07/2026-11:10:06
TERMO DE REFERÊNCIA - REFORMA DO PLENÁRIO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/07/2026-11:15:27
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - REFORMA DO PLENÁRIO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-11:18:56
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - REFORMA DO PLENÁRIO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-12:36:03
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - REFORMA DO PLENÁRIO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-12:36:30
Solicitação Câmara Municipal de Pau dos Ferros RN.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-11:45:48
#1468035 - Chamado nº 1466343.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-12:17:00
Parecer_Tecnico_Resumido_CJ_Engenharia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-15:04:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PLENÁRIO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 178.770,45
Melhor lance
R$ 175.000,00
Unidade:
SVÇ
11/08/2026
11/08/2026 15:17:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JAIME DE CARVALHO COSTA NETO.
11/08/2026 15:17:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JAIME DE CARVALHO COSTA NETO.
11/08/2026 10:56:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2026
05/08/2026 18:20:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
05/08/2026 18:11:07 | Sistema
O fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 18:11:07 | Sistema
O fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 18:07:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2026 às 15:17.
05/08/2026 18:07:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/08/2026 18:07:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
05/08/2026 18:06:53 | Agente de Contratação
Conforme parecer juntado ao processo acolhemos a proposta do licitante.
05/08/2026 18:04:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Resumido_CJ_Engenharia_assinado.pdf) em 05/08/2026 às 15:04.
05/08/2026 18:01:16 | Agente de Contratação
A sessão está sendo retomada
05/08/2026 18:00:53 | Agente de Contratação
Boa tarde!
05/08/2026 12:58:12 | Agente de Contratação
A proposta readequada inserida por meio da diligêngia será encaminhada para o setor de engenharia para posterior análise. Retomaremos a sessão às 15:00 horas de hoje dia 05 de agosto de 2026.
05/08/2026 12:46:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2026 12:01:45 | Sistema
Motivo: Bom dia! Conforme o andamento do processo solicito que envie a proposta readequada.
05/08/2026 12:01:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 10:26:52 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Só ratificando que a sessão será retomada às 9:00.
04/08/2026
04/08/2026 15:43:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, houve um equívoco quanto a fase de recursos, que por sua vez, deve ser apreciado de forma única, ao final de todas as fases da licitação, nos termos do Art. 165, `PAR`1º, inciso II, da Lei 14.133/21, portanto, estou encerrando o prazo aberto, para sanar o equívoco, ao tempo que em que informo que não haverá prejuízos para os licitantes que pretendem recorrer das decisões, pois ao final das fases do processo, irei abrir o prazo normalmente. Sigo desta forma, para a fase de julgamento de proposta do licitante habilitado em primeiro lugar. Na oportunidade em que marco a retomada da sessão para às 9:00 horas do dia 05 de agosto. Agredeço a compreensão todos.
04/08/2026 15:16:45 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
03/08/2026
03/08/2026 14:45:14 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais para o item 0001 serão redefinidos.
30/07/2026
30/07/2026 14:40:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2026 às 23:59.
30/07/2026 14:30:46 | Sistema
O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2026 14:21:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 11:31.
30/07/2026 14:20:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/07/2026 14:20:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
30/07/2026 14:20:30 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
30/07/2026 14:13:35 | F. C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, estamos no nosso limite de preço.
30/07/2026 14:12:27 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 11:30.
30/07/2026 14:11:55 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
30/07/2026 14:11:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 175.000,00.
30/07/2026 14:10:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/07/2026 14:00:42 | Sistema
O item 0001 foi reaberto pelo agente de contratação.
30/07/2026 13:43:08 | Agente de Contratação
Bom dia! Vou reabrir a sessão às 11:00.
30/07/2026 13:41:50 | Sistema
O item 0001 foi suspenso pelo agente de contratação.
30/07/2026 13:41:36 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/07/2026 13:41:36 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/07/2026 13:39:40 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/07/2026 13:39:40 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/07/2026 13:39:40 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/07/2026 13:18:57 | Sistema
O fornecedor ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2026 13:13:32 | Sistema
O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2026 13:11:31 | Sistema
O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2026 13:09:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 10:19.
30/07/2026 13:08:34 | Sistema
O fornecedor 25.250.450/0001-63 - R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu ao item 3.4.1.3.6 do Edital, que exige Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA e no CAU. Apresentou apenas o registro no CREA, deixando de comprovar requisito de qualificação técnica, motivo pelo qual foi declarada.
30/07/2026 13:08:34 | Sistema
O fornecedor 09.181.832/0001-26 - NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu ao item 3.4.1.3.6 do Edital, que exige Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA e no CAU. Apresentou apenas o registro no CREA, deixando de comprovar requisito de qualificação técnica, motivo pelo qual foi declarada.
30/07/2026 13:08:34 | Sistema
O fornecedor 35.858.155/0001-48 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu ao item 3.4.1.3.6 do Edital, que exige Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA e no CAU. Apresentou apenas o registro no CREA, deixando de comprovar requisito de qualificação técnica, motivo pelo qual foi declarada.
30/07/2026 13:08:34 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu ao item 3.4.1.3.6 do Edital, que exige Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA e no CAU. Apresentou apenas o registro no CREA, deixando de comprovar requisito de qualificação técnica, motivo pelo qual foi declarada.
30/07/2026 13:08:34 | Sistema
O fornecedor 52.166.419/0001-11 - J DE M MOURA SERVICOS foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu ao item 3.4.1.3.6 do Edital, que exige Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA e no CAU. Apresentou apenas o registro no CREA, deixando de comprovar requisito de qualificação técnica, motivo pelo qual foi declarada.
30/07/2026 13:08:34 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não atendeu aos itens 3.3.2 e 3.4.1.3.6 do Edital motivo pelo qual foi declarada INABILITADA.