Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação voltados ao desenvolvimento da equipe do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF16/RN, por meio da realização de 05 (cinco) encontros...
20/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Marcelo dos Santos Vaz
Autoridade Competente:
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/10/2026 às 19:10
Início das Propostas
05/10/2026 às 19:12
Limite para Recebimento das Propostas
05/10/2026 às 19:13
Abertura das Propostas
05/10/2026 às 19:13
Documentos
Termo de referencia.docx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/10/2026-16:09:11
CONTRATO ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
05/10/2026-16:30:47
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação voltado...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 23.785,06
Melhor lance
R$ 14.800,00
Unidade:
SVÇ
05/10/2026
05/10/2026 19:21:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO.
05/10/2026 19:21:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO.
05/10/2026 19:18:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/10/2026 19:18:35 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
05/10/2026 19:18:19 | Sistema
O fornecedor GMSER SERVICOS LTDA (61.384.522/0001-29) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 14.800,00.
05/10/2026 19:18:10 | Sistema
O fornecedor GMSER SERVICOS LTDA (61.384.522/0001-29) apresentou proposta no valor unitário de R$ 14.800,00 para o item 0001.
05/10/2026 19:17:31 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
05/10/2026 19:17:31 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
05/10/2026 19:17:08 | Sistema
Credenciado o fornecedor GMSER SERVICOS LTDA (61.384.522/0001-29), tendo por representante THAISA DANIELE DE OLIVEIRA BARBOSA,.
05/10/2026 19:10:57 | Sistema
(CONT. 3) adicionais, nos termos do art. 75, `PAR`3º, da referida Lei, desde que devidamente justificado no processo.
Diante do exposto, resta devidamente justificada a realização da dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação dos serviços descritos no Documento de Formalização de Demanda nº 26/2026, observados os requisitos legais aplicáveis à instrução e formalização da contratação direta.
05/10/2026 19:10:57 | Sistema
(CONT. 2) necessários à demonstração da habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como da qualificação técnica do contratado, além da comprovação da compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado e da disponibilidade orçamentária para suportar a despesa.
Dessa forma, a realização da dispensa de licitação encontra respaldo na legislação vigente e apresenta-se como medida adequada ao atendimento da necessidade administrativa, possibilitando ao CREF16/RN o fortalecimento de sua equipe, com melhoria na comunicação interna, no relacionamento interpessoal, na eficiência organizacional e na qualidade dos serviços prestados, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência, motivação e interesse público.
Vale salientar que, em razão da natureza da contratação e da realização de pesquisa de preços com base nos parâmetros previstos no art. 23 da Lei nº 14.133/2021, poderá ser dispensada a solicitação de propostas...
05/10/2026 19:10:57 | Sistema
(CONT. 1) ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial no ambiente de trabalho, conforme previsto no Termo de Referência .
A capacitação proposta possui caráter técnico e especializado, contemplando não apenas a transmissão de conhecimento teórico, mas também a aplicação prática por meio de metodologias ativas, dinâmicas, simulações, avaliação de perfil comportamental e desenvolvimento de atividades aplicadas, visando assegurar a efetiva assimilação dos conteúdos e sua aplicação no contexto institucional .
A contratação direta mostra-se adequada para o atendimento da demanda, considerando o enquadramento do valor estimado nos limites estabelecidos pelo art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da necessária demonstração da vantajosidade da contratação e da observância dos demais requisitos previstos no art. 72 da referida Lei.
Ressalte-se que a contratação será devidamente instruída no processo administrativo, mediante a apresentação dos documentos...
05/10/2026 19:10:57 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação tem por finalidade promover o desenvolvimento de competências comportamentais, comunicacionais e operacionais dos colaboradores do CREF16/RN, contribuindo para o aprimoramento do desempenho institucional e da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação para contratações de outros serviços e compras cujo valor se enquadre no limite legal vigente, desde que observados os requisitos aplicáveis às contratações diretas e os princípios que regem a Administração Pública.
No caso concreto, a contratação mostra-se necessária diante da importância do desenvolvimento contínuo da equipe do CREF16/RN, especialmente no que se refere a competências como autoconhecimento, inteligência emocional, comunicação interpessoal, comunicação não violenta, oratória, feedback, liderança e condução de reuniões, além da introdução... (CONTINUA)