Contratação de empresa especializadaem engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Olho Dágua do Borges/RN, em...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
WALMIR ARAÚJO NETO
Autoridade Competente:
ANTONIMAR AMORIM CARLOS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/09/2026 às 11:30
Inicio das Propostas
03/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
18/09/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
21/06/2026-20:05:11
2. TERMO DE REFERÊNCIA - TR - CONST. DE UNIDADES HABITACIONAL.pdf
Tipo: Edital
21/06/2026-20:05:11
MINUTA DO TERMO DE CONTRATO - CONST. DE UNIDADES HABITACIONAL.pdf
Tipo: Edital
21/06/2026-20:05:11
ORÇAMENTO, PROJETO E OUTROS DOCUMENTOS.pdf
Tipo: Edital
21/06/2026-20:05:11
ANEXOS DO EDITAL.docx
Tipo: Edital
21/06/2026-20:12:05
EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 - CONST. DE UNIDADES HABITACIONAL.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:06:19
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP RETIFICADO - CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:06:19
TERMO DE REFERÊNCIA - TR RETIFICADO - CONST. DE UNIDADES HABITACIONAL.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:06:19
EDITAL Nº 002-2026 - RETIFICADO E ATUALIZADO - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
03/09/2026-08:30:21
TERMO DE REFERÊNCIA - TR - RETIFICADO E ATUALIZADO - CONST. DE UNIDADES HABITACIONAL.pdf
Tipo: Edital
03/09/2026-08:30:21
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICA - DECISÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/06/2026-17:25:41
TERMO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
06/07/2026-10:25:46
Parecer - impugnação ao edital.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:08:19
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:09:17
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-16:33:56
PARECER - IMPUGNAÇÃO - WB.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-07:43:12
TERMO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
31/08/2026-08:21:01
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-17:11:20
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - VIVENDAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-22:27:06
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPULGNAÇÃO -OLHO D`AGUA DOS BORGES correto.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL RETIFICADO Olho D’água do Borges.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - OLHO D`ÁGUA DO BORGES.RN - CE 002.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação 1.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - Lote 1
18/09/2026
18/09/2026 12:10:13 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) LG, SG e LC, capital mínimo e relação de compromissos assumidos) será remetida ao Setor Contábil da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para emissão de Parecer Contábil quanto à comprovação da boa situação financeira das licitantes. Os pareceres emitidos pelos referidos setores serão juntados aos autos do processo administrativo e servirão de subsídio à decisão deste Agente de Contratação/Comissão sobre a habilitação ou inabilitação das licitantes, sem prejuízo da análise já procedida quanto à regularidade jurídica e fiscal. A sessão pública permanecerá suspensa quanto ao julgamento da habilitação até o retorno dos referidos pareceres, sendo os licitantes comunicados pelo chat do sistema eletrônico acerca da data de reabertura para divulgação do resultado.
18/09/2026 12:10:13 | Presidente da Comissão
AVISO 14 ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA PARECERES SETORIAIS Nos termos do item 12.4.9 do Termo de Referência e observado o princípio da segregação de funções (art. 7º, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021), este Agente de Contratação, previamente à decisão sobre a habilitação, encaminhará a documentação apresentada pelos licitantes aos setores técnicos competentes, para subsídio técnico especializado, a saber: 1. Documentação de Qualificação Técnica (itens 8.13.1 e 8.13.2 do Edital 14 Certidões de Acervo Técnico, registros no CREA/CAU, certificações PBQP-H e ISO 9001, vínculo e comprovação do responsável técnico) será remetida ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para emissão de Parecer Técnico quanto à aptidão técnico-operacional e técnico-profissional das licitantes para a execução do objeto. 2. Documentação de Qualificação Econômico-Financeira (item 8.14 do Edital 14 balanço patrimonial, demonstrações contábeis, índices de... (CONTINUA)
18/09/2026 12:05:33 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
18/09/2026 12:05:18 | Presidente da Comissão
AVISO 14 INÍCIO DA FASE DE HABILITAÇÃO Dá-se início à análise da documentação de habilitação de todos os licitantes participantes, nos termos dos itens 8 e 8.10 a 8.16 do Edital e arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021, contemplando: Habilitação Jurídica (item 8.11); Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista (item 8.12); Qualificação Técnica 14 operacional e profissional (item 8.13); Qualificação Econômico-Financeira (item 8.14); Outras Comprovações 14 garantia de participação, PGRS, declarações diversas (item 8.15). Esclarece-se que, havendo erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, estes poderão ser sanados por decisão fundamentada deste Agente de Contratação, registrada em ata (item 8.15.7 do Edital). A análise será conduzida na ordem de recebimento das propostas/documentos, sendo os licitantes comunicados, individualmente, quanto a eventuais diligências ou pedidos de esclarecimento pelo chat do sistema.
18/09/2026 12:04:19 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) classificação das propostas e de lances. Registra-se que todas as propostas e documentos de habilitação foram recebidos dentro do prazo estabelecido (encerrado em 18/09/2026 às 09h00min), não havendo, nesta etapa, ordem de classificação entre os licitantes (item 9.5 do Edital). Dá-se início, portanto, à Fase de Verificação das Condições de Participação e de Habilitação.
18/09/2026 12:04:19 | Presidente da Comissão
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 14 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401049/2026 MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES/RN Senhores licitantes, bom dia. Dá-se por aberta a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Olho DÁgua do Borges/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 993320/2026/MCIDADES/CAIXA. A presente licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, modo de disputa aberto, com valor total estimado de R$ 3.422.324,42. Informa-se que esta Concorrência será processada com INVERSÃO DE FASES, nos termos do art. 17, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021 e do item 7 do Edital, de modo que a análise da habilitação antecederá a fase de... (CONTINUA)
16/09/2026
16/09/2026 12:41:09 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - VIVENDAS.pdf) em 16/09/2026 às 09:41.
16/09/2026 11:51:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 16/09/2026 às 08:51.
03/09/2026
03/09/2026 11:30:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TERMO DE REFERÊNCIA - TR - RETIFICADO E ATUALIZADO - CONST. DE UNIDADES HABITACIONAL.pdf) em 03/09/2026 às 08:30.
03/09/2026 11:30:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL Nº 002-2026 - RETIFICADO E ATUALIZADO - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf) em 03/09/2026 às 08:30.
03/09/2026 11:28:00 | Sistema
O processo foi republicado em 03/09/2026 às 08:28.
03/09/2026 11:27:01 | Sistema
Motivo: Informamos que fica cancelada a suspensão anteriormente registrada no presente procedimento licitatório. A suspensão havia sido adotada para possibilitar a análise de pedido de impugnação apresentado ao Edital e a adoção das providências administrativas decorrentes dessa análise. Considerando a necessidade de republicação do instrumento convocatório, com a devida atualização das informações e reabertura dos prazos aplicáveis, procede-se ao cancelamento da suspensão, exclusivamente para viabilizar a publicação do Edital e de seus anexos na forma atualizada. A nova data da sessão pública, bem como os demais prazos pertinentes, serão informados por meio da republicação do Edital, observando-se a legislação aplicável. Agradecemos a compreensão de todos os interessados.
03/09/2026 11:27:01 | Sistema
O processo foi reaberto pelo presidente de comissão.
01/09/2026
01/09/2026 14:31:33 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 01/09/2026 às 11:31.
31/08/2026
31/08/2026 11:21:00 | Sistema
(CONT. 1) sessão pública e, se necessário, reabertura integral de prazos, nos termos do art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. Olho D`Água do Borges/RN, 31 de agosto de 2026. ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Municipal
31/08/2026 11:21:00 | Sistema
Motivo: JUSTIFICATIVA Referente ao Termo de Suspensão da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, processo administrativo nº 0401049/2026. A suspensão determinada nesta data é necessária para permitir apreciação completa da impugnação apresentada pela empresa WB EMPREENDIMENTOS em 26/08/2026 contra o edital retificado, publicado em 14/08/2026. Considerando que a obra é custeada com recursos federais do Programa FNHIS SUB-50, vinculado ao Termo de Compromisso nº 993320/2026/MCIDADES/CAIXA, a matéria exige exame técnico e jurídico cuidadoso, incompatível com o prazo remanescente até a sessão hoje designada. Manter a sessão sem essa análise poderia comprometer a segurança jurídica do certame e a própria viabilidade financeira do contrato. A suspensão atende ao dever de motivação previsto no art. 50 da Lei nº 9.784/1999 e encontra amparo no art. 164 da Lei nº 14.133/2021. Concluído o exame, será proferida decisão de mérito, com nova... (CONTINUA)
31/08/2026 11:21:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa da autoridade competente.
31/08/2026 11:21:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE SUSPENSÃO.pdf) em 31/08/2026 às 08:21.
31/08/2026 10:43:12 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER - IMPUGNAÇÃO - WB.pdf) em 31/08/2026 às 07:43.
17/08/2026
17/08/2026 12:09:17 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO - IMPUGNAÇÃO.pdf) em 17/08/2026 às 09:09.
17/08/2026 12:08:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer - impugnação ao edital.pdf) em 17/08/2026 às 09:08.
17/08/2026 12:06:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TERMO DE REFERÊNCIA - TR RETIFICADO - CONST. DE UNIDADES HABITACIONAL.pdf) em 17/08/2026 às 09:06.
17/08/2026 12:06:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP RETIFICADO - CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS.pdf) em 17/08/2026 às 09:06.
17/08/2026 12:06:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 - CONST. DE UNIDADES HABITACIONAL.pdf) em 17/08/2026 às 09:06.
17/08/2026 11:56:00 | Sistema
O processo foi republicado em 17/08/2026 às 08:56.
17/08/2026 11:54:40 | Sistema
(CONT. 1) conhecimento das alterações por todos os interessados. Assim, superados os motivos que ensejaram a suspensão, o procedimento encontra-se apto a prosseguir, mediante a adoção das providências necessárias à republicação do instrumento convocatório e à divulgação da nova data da sessão pública, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
17/08/2026 11:54:40 | Sistema
Motivo: A suspensão do procedimento licitatório foi determinada em razão da apresentação de pedido de impugnação ao Edital, com a finalidade de possibilitar sua adequada análise e decisão pela Administração. Concluída a análise, o pedido de impugnação foi deferido, tornando necessária a realização de ajustes nos documentos que integram a fase preparatória da contratação, especialmente no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e Edital, a fim de adequá-los às razões que fundamentaram o acolhimento da impugnação. Considerando que as alterações necessárias foram devidamente promovidas, justifica-se o cancelamento da suspensão do certame, possibilitando o regular prosseguimento do procedimento, mediante a republicação do Edital e de seus anexos devidamente atualizados, com a fixação de nova data para realização da sessão pública, observando-se os prazos legais aplicáveis e garantindo-se ampla publicidade, transparência, isonomia e pleno... (CONTINUA)
17/08/2026 11:54:40 | Sistema
O processo foi reaberto pelo presidente de comissão.
12/08/2026
12/08/2026 16:11:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICA - DECISÃO.pdf) em 12/08/2026 às 13:11.
06/07/2026
06/07/2026 13:25:00 | Sistema
Motivo: Segue em anexo.
06/07/2026 13:25:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa da autoridade competente.
06/07/2026 13:25:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE SUSPENSÃO.pdf) em 06/07/2026 às 10:25.