Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Complexo Esportivo no Município de Baía Formosa/RN.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JULIANA ALVES DE LIMA
Autoridade Competente:
CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Apoio:
ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA, TATIANE GASPAR DA COSTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/08/2026 às 15:58
Inicio das Propostas
04/08/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/08/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
19/08/2026 às 12:31
Documentos
Edital n 001 2026 - Concorrencia Complexo Esportivo Baia Formosa.pdf
Tipo: Edital
03/08/2026-12:49:04
ANEXOI~2.PDF
Tipo: Edital
03/08/2026-12:55:15
Orcamento com bdi total PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-12:50:43
ANEXO X - Composicao de BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
03/08/2026-12:52:36
ANEXOI~1.PDF
Tipo: Detalhamento encargos sociais
03/08/2026-12:53:07
ANEXOI~1.PDF
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-12:54:50
ANEXOI~3.PDF
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-12:55:40
PROJETO ARQUITETONICO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-12:57:03
PECAS DE ENGENHARIA COMPLEXO ESPOR.rar
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-12:58:21
cronograma espaço esportivo.pdf
Tipo: Cronograma
13/08/2026-15:13:29
QUESTIONAMENTOS_CE_001-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:34:37
RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:34:57
composicao-bdi-0001382558 rev 02.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:35:21
orcamento-com-bdi-total-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA rev 03 23-03-2026.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/08/2026-15:35:49
PARECER TECNICO 01 26 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-12:11:02
CONTRATO N 067 2026 COMPLEXO ESPORTIVO assinado.pdf
Tipo: Contrato
08/09/2026-19:11:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0036162 - execucao de obra de reforma e ampliacao do Complexo Esportivo, localizado no Municipio de ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 485.378,24
Melhor lance
R$ 475.269,19
Unidade:
SVÇ
26/08/2026
26/08/2026 17:33:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI.
26/08/2026 17:33:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI.
26/08/2026 15:11:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO 01 26 assinado.pdf) em 26/08/2026 às 12:11.
25/08/2026
25/08/2026 15:49:47 | Autoridade Competente
Informo que a proposta será encaminhada para o setor de engenharia
24/08/2026
24/08/2026 18:49:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 15:03:57 | Sistema
Motivo: CIRILO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME: apresentar, em 24 horas, proposta final readequada ao último lance, com planilhas orçamentárias, composições e demais documentos ajustados ao valor final, conforme item 8.16.4 do Edital.
24/08/2026 15:03:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 25/08/2026.
24/08/2026 14:49:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/08/2026 14:42:50 | Agente de Contratação
Encaminha-se o presente processo à Autoridade Competente para prosseguimento, com a ressalva de que, antes da adjudicação e homologação, sejam solicitadas à empresa vencedora as planilhas orçamentárias, composições e demais documentos pertinentes, devidamente ajustados ao valor final da proposta, conforme item 8.16.4 do Edital. Após a análise e emissão de parecer favorável pelo setor de engenharia, o processo deverá retornar à Autoridade Competente para adjudicação e homologação do certame.
24/08/2026 14:23:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 11:33.
24/08/2026 14:23:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/08/2026 14:23:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
24/08/2026 14:21:50 | Sistema
Motivo: A EMPRESA JÁ SE POSIONOU NO VIA CHAT
24/08/2026 14:21:50 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
24/08/2026 14:17:54 | F. CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia, prezados. Já estamos no melhor preço que podemos ofertar.
24/08/2026 14:07:52 | Agente de Contratação
Solicitamos à empresa CIRILO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 13 ME, detentora do lance de R$ 475.269,19, que avalie a possibilidade de apresentar melhor oferta, com redução do valor proposto, buscando condições mais vantajosas para o Município de Baía Formosa/RN.
24/08/2026 14:07:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:08 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 14:04:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME com lance de R$ 475.269,19.
24/08/2026 14:03:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/08/2026 13:53:15 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/08/2026 13:53:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/08/2026 13:52:16 | Agente de Contratação
Solicitamos atenção na formulação dos lances, observando a exequibilidade das propostas, a fim de evitar valores incompatíveis com os custos de execução do objeto.
24/08/2026 13:51:23 | Agente de Contratação
Neste momento, iremos iniciar a fase de lances e pediu atenção de todos
24/08/2026 13:50:39 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
24/08/2026 13:50:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
24/08/2026 13:50:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/08/2026 13:50:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/08/2026 13:38:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 10:48.
24/08/2026 13:37:24 | Sistema
O fornecedor 22.161.765/0001-46 - MIRANTE CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA: INABILITADA por descumprir o item 3.3.2 do Edital, diante de divergências materiais no Ativo Total de 2024 e no Patrimônio Líquido de 2025, comprometendo a consistência e a confiabilidade das demonstrações contábeis.
24/08/2026 13:37:24 | Sistema
O fornecedor 30.532.545/0001-00 - BV MOTA SERVICOS foi inabilitado. Motivo: BV MOTA SERVIÇOS – EPP: INABILITADA por não atender aos itens 3.2, 3.4.1, 3.4.2, 3.4.3 e 7.6 do Edital, diante da ausência de regularidade fiscal, garantia, atestados, registro no CREA/CAU, responsável técnico, vínculo e CAT.
24/08/2026 13:37:24 | Sistema
O fornecedor 19.657.875/0001-99 - AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: ÁGIL CONSTRUÇÕES: INABILITADA por não atender aos itens 3.4.2 e 3.4.3 do Edital. Os atestados e CATs apresentados não comprovam execução de serviços compatíveis ou semelhantes, em características, com o objeto da licitação.
24/08/2026 13:37:24 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
24/08/2026 13:08:00 | Agente de Contratação
Iremos retomar o certame, com o resultado da documentação e em seguida a fase de lances
24/08/2026 13:05:24 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes!
20/08/2026
20/08/2026 19:37:01 | Agente de Contratação
Solicitamos que todos os licitantes acompanhem o sistema na data e horário informados.
20/08/2026 19:36:48 | Agente de Contratação
Dessa forma, a sessão ficará suspensa, com retomada no dia 24/08/2026, às 10h00, ocasião em que serão divulgados os resultados da análise, com a indicação das empresas habilitadas e inabilitadas, e, na sequência, será dado prosseguimento ao certame com a abertura da fase de lances, conforme as disposições do edital.
20/08/2026 19:35:22 | Agente de Contratação
Informamos aos senhores licitantes que estamos concluindo a fase de análise dos documentos apresentados pelas empresas participantes da Concorrência Eletrônica nº 001/2026.
20/08/2026 13:15:57 | Agente de Contratação
Ressaltamos que, nos termos do item 6.10 do Edital, é de responsabilidade do próprio licitante acompanhar as operações realizadas no sistema eletrônico durante o processo licitatório, respondendo pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão da inobservância das mensagens emitidas pela Administração ou de eventual desconexão. Daremos, portanto, continuidade aos trabalhos.
20/08/2026 13:14:31 | Agente de Contratação
Solicitamos que todos os participantes permaneçam atentos ao chat e às mensagens emitidas pelo sistema durante toda a sessão, especialmente quanto a eventuais comunicações, convocações ou diligências.
20/08/2026 13:11:04 | Agente de Contratação
Neste momento, a Comissão dará prosseguimento à análise dos documentos de habilitação apresentados pelos licitantes, em observância ao item 6.1 do Edital, que estabelece a inversão das fases, com a habilitação antecedendo a fase de julgamento.
20/08/2026 13:10:35 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes. Conforme previamente agendado, declaramos retomada a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2026.
19/08/2026
19/08/2026 19:51:54 | Agente de Contratação
Solicita-se aos licitantes que acompanhem o sistema na data e horário informados, a fim de acompanhar a retomada da sessão.
19/08/2026 19:51:41 | Agente de Contratação
A sessão será retomada amanhã, 20 de agosto de 2026, às 10h00, para continuidade da análise e prosseguimento do certame.
19/08/2026 19:51:31 | Agente de Contratação
Fica suspensa a presente sessão para conclusão da análise das documentações apresentadas pelos licitantes.
19/08/2026 18:49:40 | Sistema
Motivo: A ENGEART – EPP permanece habilitada com restrição fiscal. Nos termos dos itens 3.2.8 a 3.2.10 do Edital e art. 43, `PAR`1º, da LC 123/2006, o prazo de 5 dias úteis para regularização inicia-se somente após sua declaração como vencedora.
19/08/2026 18:49:40 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ENGEART ENGENHARIA LTDA no item 0001.
19/08/2026 18:48:13 | Agente de Contratação
A Comissão/Agente de Contratação registra o esclarecimento apresentado pela ENGEART ENGENHARIA LTDA 13 EPP. Considerando o disposto nos itens 3.2.8, 3.2.9 e 3.2.10 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, bem como no art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, fica reconhecido que a restrição identificada na regularidade fiscal não impede, por si só, a declaração da licitante como vencedora, desde que atendidas as demais exigências do edital. Esclarece-se que o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comprovação da regularização terá início após a declaração da empresa como vencedora, caso essa condição venha a se concretizar. Assim, fica sem efeito eventual interpretação de que o prazo de regularização tenha se iniciado com a diligência registrada nesta data.
19/08/2026 18:13:42 | F. ENGEART ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Assim, considerando que a presente licitação adota a inversão de fases e que ainda não houve a etapa competitiva nem a declaração do vencedor, registra-se que o prazo previsto no art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006 e no item 3.2.10 do Edital possui como termo inicial a declaração do vencedor do certame. Dessa forma, eventual apresentação de certidões atualizadas neste momento não poderá ser interpretada como renúncia ou antecipação do prazo legal e editalício assegurado à ENGEART ENGENHARIA LTDA 13 EPP, caso ainda subsista restrição fiscal no momento próprio para sua regularização.
19/08/2026 18:07:20 | F. ENGEART ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: A mesma regra é reiterada pelo item 10.12 do Edital, segundo o qual a existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a ME/EPP seja declarada vencedora, uma vez atendidas as demais exigências do instrumento convocatório. Assim, considerando que a presente licitação adota a inversão de fases e que ainda não houve a etapa competitiva nem a declaração do vencedor, registra-se que o prazo previsto no art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006 e no item 3.2.10 do Edital possui como termo inicial a declaração do vencedor do certame.
19/08/2026 18:07:07 | F. ENGEART ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Na sequência, o item 3.2.9 dispõe expressamente que a existência de restrição relativa à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, desde que atendidas as demais exigências do edital. Já o item 3.2.10 estabelece que, caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por ME/EPP e seja constatada restrição fiscal ou trabalhista, a licitante será convocada para comprovar a regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a declaração do vencedor.