Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de mirante e portal, pavimentação do acesso à Praia de Bacopari e urbanização das orlas das praias do Pontal e Bacopari, no Município de...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
JULIANA ALVES DE LIMA
Autoridade Competente:
CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Apoio:
ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA, TATIANE GASPAR DA COSTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/10/2026 às 15:42
Inicio das Propostas
30/10/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
05/12/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/12/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/12/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
09/12/2026 às 12:31
Documentos
Edital n 002 2026 Concorrencia Mirante Portico Pavimentacao Orla Baia Formosa.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-10:13:29
Errata 001 Edital Concorrencia 002 2026.pdf
Tipo: Edital
14/10/2026-16:02:20
PLANILHAS DE PROJETO BASICO.zip
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-10:15:07
Resposta de Esclarecimento - OFICIO 45-2026 SEMOB Suspensao CE 002-2026 assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/10/2026-16:17:26
Resposta de Esclarecimento - OFICIO 45-2026 SEMOB Suspensao CE 002-2026 assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/10/2026-16:17:26
OFICIO CPL + OFICIO OBRAS.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
21/10/2026-16:51:00
OFICIO_47-2026_SEMOB_Planilhas_Corrigidas_Republicacao_CE_002-2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
28/10/2026-12:33:07
PLANILHAS CORRIGAS.zip
Tipo: Projeto básico
28/10/2026-12:40:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
0036443 - Execucao de obras e servicos de engenharia destinados a construcao de mirante e portal, pa...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.094.746,11
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
28/10/2026
28/10/2026 15:40:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHAS CORRIGAS.zip) em 28/10/2026 às 12:40.
28/10/2026 15:34:00 | Sistema
O processo foi republicado em 28/10/2026 às 12:34.
28/10/2026 15:33:00 | Sistema
Motivo: SEGUE EM ANEXO OFICIO DA SECRETARIA DE OBRAS
28/10/2026 15:33:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
28/10/2026 15:33:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO_47-2026_SEMOB_Planilhas_Corrigidas_Republicacao_CE_002-2026.pdf) em 28/10/2026 às 12:33.
21/10/2026
21/10/2026 19:51:00 | Sistema
(CONT. 1) da planilha e dos documentos técnicos pertinentes. Como os valores questionados podem interferir na elaboração das propostas, a suspensão visa assegurar a consistência do orçamento, a igualdade entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa, sem antecipar conclusão sobre a existência de erro. Assim, o certame ficará suspenso até a conclusão da análise e manifestação técnica, com divulgação do aviso nos meios utilizados para publicidade do edital e na plataforma eletrônica. Caso sejam necessárias alterações que comprometam a formulação das propostas, haverá nova divulgação do edital e seus anexos, com reabertura dos prazos legais, conforme o art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. Não sendo necessárias alterações, a retomada e a nova data da sessão serão previamente comunicadas aos interessados. Baía Formosa/RN, 21 de outubro de 2026. JULIANA ALVES DE LIMA MACHADO Agente de Contratação
21/10/2026 19:51:00 | Sistema
Motivo: JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2751/2026 Justifica-se a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, destinada à construção de mirante e portal, pavimentação do acesso à Praia de Bacopari e urbanização das orlas das praias do Pontal e Bacopari, em Baía Formosa/RN, em razão da necessidade de análise técnica dos preços unitários dos itens 2.4.2 – Assoalho de Madeira e 2.4.3 – Piso Podotátil da planilha orçamentária. Empresa interessada apresentou questionamento sobre possível repetição do preço do item 2.4.1 nos referidos itens, embora correspondam a serviços distintos, além de possível divergência em relação às referências SINAPI/CAIXA. A questão foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras pelo Ofício nº 011/2026 – CPL. Em resposta, por meio do Ofício nº 45/2026 – SEMOB, de 21 de outubro de 2026, a Secretaria solicitou a suspensão para análise detalhada e eventual correção... (CONTINUA)
21/10/2026 19:51:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
21/10/2026 19:51:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO CPL + OFICIO OBRAS.pdf) em 21/10/2026 às 16:51.
14/10/2026
14/10/2026 19:02:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Errata 001 Edital Concorrencia 002 2026.pdf) em 14/10/2026 às 16:02.