CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, COMUNIDADE DE UMARI NO IELMO MARINHO/RN, CONFORME CONVÊNIO: 945257/2023.
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Autoridade Competente:
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Apoio:
JOSIAS ARIMATEIA DUARTE, MARCELO HENRIQUE VIANA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2026 às 16:04
Inicio das Propostas
27/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
16/03/2026 às 11:30
Documentos
05 - TERMO DE REFERÊNCIA - PAV. UMARI.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-12:54:33
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001.2025 - Pav. Umari.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-12:54:33
Memorial Descritivo e especificaçãos Tecnicoas. PROC, ADM. 12 - 2026_compressed (1).pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-11:29:16
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001.2025 - Pav. Umari. Republicação.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-13:04:07
Resposta de Esclarecimento - Memorial Descritivo e especificaçãos Tecnicoas. PROC, ADM. 12 - 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/02/2026-11:38:11
PUB - PORTARIA Nº 197-2026 - GP - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-13:21:41
PARECER TÉCNICO - Proposta Girassol.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-09:41:51
PARECER TÉCNICO - PROPOSTA CONSTRUTORA BRASIL.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-10:01:18
Resultado_de_Julgamento_-_Proposta_e_Habilitacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-10:02:06
Resultado_de_Julgamento_-_Proposta_e_Habilitacao_-_L_Silva_L_Alves_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-11:31:07
PARECER TÉCNICO - L Silva L Alves.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-11:31:32
Publicação no DOM - Extrato do Termo de Adjudicação e Homnologação.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-16:16:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0031511 - SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, COMUNIDADE DE UMARI NO ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 507.350,58
Melhor lance
R$ 380.512,93
Unidade:
SVÇ
22/06/2026
22/06/2026 19:16:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação no DOM - Extrato do Termo de Adjudicação e Homnologação.pdf) em 22/06/2026 às 16:16.
03/06/2026
03/06/2026 20:00:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.
03/06/2026 19:59:56 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.
03/06/2026 14:30:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2026
02/06/2026 13:21:37 | Sistema
Justificativa: SEGUE ANEXO DECISÃO DE JULGAMENTO
02/06/2026 13:21:37 | Sistema
FERNANDO BATISTA DAMASCENO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA BRASIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/06/2026 13:21:36 | Sistema
Justificativa: SEGUE ANEXO DECISÃO DE JULGAMENTO
02/06/2026 13:21:36 | Sistema
FERNANDO BATISTA DAMASCENO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA BRASIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/06/2026 13:11:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/06/2026
01/06/2026 12:24:16 | Agente de Contratação
Comunico que a sessão será reaberta amanha dia 02/06/2026, as 10h00min.
15/05/2026
15/05/2026 17:20:33 | Sistema
O fornecedor L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/05/2026
09/05/2026 08:15:22 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
07/05/2026
07/05/2026 15:15:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/05/2026 às 23:59.
07/05/2026 15:15:03 | Sistema
Intenção: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE VENHO MANIFESTAR RECURSO
07/05/2026 15:15:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/05/2026 14:45:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 11:55.
07/05/2026 14:45:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/05/2026 14:45:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA.
07/05/2026 14:37:47 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/05/2026 14:31:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 11:41.
07/05/2026 14:31:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - L Silva L Alves.pdf) em 07/05/2026 às 11:31.
07/05/2026 14:31:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resultado_de_Julgamento_-_Proposta_e_Habilitacao_-_L_Silva_L_Alves_assinado.pdf) em 07/05/2026 às 11:31.
07/05/2026 14:25:20 | Agente de Contratação
Segue Relatorio de julgemento e Parecer Técnico do Setor de Engenharia.
07/05/2026 14:24:21 | Agente de Contratação
De acordo com o Parecer Técnico do setor de engenharia a L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA, apresentou a proposta de preço em conformidades, atendendo a todos os critérios técnicos exigidos no Edital.
07/05/2026 14:23:09 | Sistema
O fornecedor L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/05/2026 13:37:18 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, vamos da andamento ao certame.
06/05/2026
06/05/2026 15:01:47 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, informo que devido a problemas técnicos a sessão será reaberta na quinta-feira 07/05/2026 as 10h:00min
05/05/2026
05/05/2026 18:17:16 | Agente de Contratação
Neste momento suspendo momentaneamente os trabalho. A sessão será reaberta amanha quarta-feira, dia 06/05/2026 a partir das 10h00min.
05/05/2026 13:11:00 | Agente de Contratação
O Arrematante L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA, enviou a Proposta readequada em tempo hábil. Portanto, procederemos à análise compulsória acerca da conformidade da Proposta e Documentos de Habulitação anexado, mediante o assessoramento técnico do Departamento de Engenharia Municipal.
04/05/2026
04/05/2026 20:30:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 15:07:09 | Agente de Contratação
Neste momento, os trabalhos ficam suspensos. A sessão será retomada após o encerramento da diligência.
04/05/2026 13:08:13 | Sistema
Motivo: O licitante arrematante L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA, fica convocado para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços, no prazo de 24(vinte e quatro) horas, cujo prazo encerrar-se-á às 10h08min do dia 05/05/2026.
04/05/2026 13:08:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:08 do dia 05/05/2026.
04/05/2026 13:05:17 | Agente de Contratação
Informa-se que não será solicitada a correção da planilha orçamentária, tendo em vista que, conforme Parecer Técnico do setor de Engenharia, a empresa não apresentou acervo técnico compatível com as exigências estabelecidas no Edital, bem como apresentou divergências na documentação de habilitação, de acordo com o Relatório de Julgamento de Habilitação.
04/05/2026 13:02:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resultado_de_Julgamento_-_Proposta_e_Habilitacao_assinado.pdf) em 04/05/2026 às 10:02.
04/05/2026 13:01:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - PROPOSTA CONSTRUTORA BRASIL.pdf) em 04/05/2026 às 10:01.
04/05/2026 13:00:17 | Agente de Contratação
Segue Relatório de Julgamento e Parecer Técnico do Setor de Engenharia.
04/05/2026 12:57:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 380.512,93.
04/05/2026 12:57:40 | Sistema
Motivo: Arrematante deixou de atender aos requisitos do Edital, de acordo com Relatório de Julgamento e Parecer Técnico do Setor de Engenharia.
04/05/2026 12:57:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 12:50:23 | Agente de Contratação
Dando continuidade ao certame.
04/05/2026 12:30:48 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
30/04/2026
30/04/2026 17:59:23 | Agente de Contratação
Prezados, informo que houve um problema técnico. Diante disso, a sessão está suspensa neste momento, daremos continuidade no dia 04/05/2026 (segunda-feira), às 09h00min.
30/04/2026 13:21:21 | Agente de Contratação
vamos da continuidade ao certame
30/04/2026 13:21:13 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
29/04/2026
29/04/2026 13:02:35 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, comunico que a sessão será reaberta amanha quinta-feira dia 30/04/2026 as 10h00min.
17/04/2026
17/04/2026 19:22:50 | Agente de Contratação
Boa tarde, O Arrematante CONSTRUTORA BRASIL LTDA, enviou a Proposta readequada em tempo hábil. Portanto, procederemos à análise compulsória acerca da conformidade da Proposta e documentação de Habilitação anexada, mediante o assessoramento técnico do Departamento de Engenharia Municipal. Daremos prosseguimento ao certame, assim que concluir a análise da documentação.
17/04/2026 00:24:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026
16/04/2026 18:38:26 | Agente de Contratação
Neste momento, os trabalhos ficam suspensos. Caso o arrematante encaminhe a documentação antes do prazo estabelecido, será realizada a reabertura do certame. Caso contrário, a sessão será retomada após o encerramento da diligência.
16/04/2026 13:50:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 17/04/2026.