Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

4/2026

Prefeitura Municipal Ielmo Marinho

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA

Autoridade Competente:

FERNANDO BATISTA DAMASCENO

Apoio:

JOSIAS ARIMATEIA DUARTE, MARCELO HENRIQUE VIANA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/05/2026 às 11:51

Inicio das Propostas

27/05/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

09/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/06/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

11/06/2026 às 12:01

Documentos

PE 004-2026 - Aquisição de Combustível - Edital.pdf

Tipo: Edital

26/05/2026-16:06:16

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo:

26/05/2026-16:07:54

Solicitação de desistencia - Posto UMARI.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2026-11:25:15

Publicação no DOM - Termo de Recisão ARP.pdf

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 75587 - AGRUPAMENTO 01

Andamento do processo

02/09/2026

02/09/2026 17:32:00 | Sistema

O Lote 5587 foi homologado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.

02/09/2026 17:31:55 | Sistema

O Lote 5587 foi adjudicado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.

02/09/2026 14:41:59 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 5587 foi aprovada pelo Autoridade Competente.

02/09/2026 14:40:40 | Sistema

O lote 5587 recebeu uma nova proposta readequada.

02/09/2026 14:36:49 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 5587. O prazo de envio é até às 13:37 do dia 02/09/2026.

02/09/2026 13:57:05 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 5587 foi definida pelo autoridade competente para 02/09/2026 às 11:07.

02/09/2026 13:56:47 | Autoridade Competente

Bom dia a todos, dando andamento.

01/09/2026

01/09/2026 17:02:04 | Autoridade Competente

Comunico que a sessão será reaberta amanha 02/09/2026 as 10h00min.

31/08/2026

31/08/2026 13:30:00 | Sistema

Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Lote 0001 do Processo serão definidos novamente.

28/08/2026

28/08/2026 17:39:30 | Autoridade Competente

Neste momento suspendo a sessão, daremos continuidade na terça-ferira 01/09/2026 as 10h00min.

28/08/2026 13:39:19 | Sistema

A diligência do lote 5587 foi anexada ao processo.

28/08/2026 13:35:45 | Sistema

Motivo: Solicito o envio das certidões a seguir, por se encontra vencidas para a contratação: Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal junto ao FGTS; Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada.

28/08/2026 13:35:45 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 5587. O prazo de envio é até às 12:28 do dia 28/08/2026.

28/08/2026 13:27:45 | Sistema

Motivo: Negociação realizada

28/08/2026 13:27:45 | Sistema

Foi encerrada a negociação para o lote 5587.

28/08/2026 13:17:08 | Sistema

O Lote 5587 recebeu um lance negociado no valor de 7,60 %.

28/08/2026 12:47:12 | Sistema

Motivo: Considerando o cancelamento da ARP nº 025/2026 e a convocação deste fornecedor como 2º colocado, solicitamos a adequação de sua proposta para os mesmos valores e condições do arrematante anterior, visando à continuidade do fornecimento ao Municípi

28/08/2026 12:47:12 | Sistema

Foi aberta negociação para o lote 5587. O prazo é até às 11:50 do dia 28/08/2026.

28/08/2026 12:21:49 | Autoridade Competente

Bom dia a todos

26/08/2026

26/08/2026 14:38:15 | Autoridade Competente

Comunicamos aos licitantes que, em razão da manifestação formal de desistência da empresa e da consequente impossibilidade de manutenção do compromisso assumido no certame, bem como do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 025/2026, a sessão será reaberta no dia 28/08/2026 (sexta-feira), às 09h00min. Na oportunidade, serão adotadas as providências necessárias para o prosseguimento do certame, observadas as disposições do edital e da Lei nº 14.133/2021.

26/08/2026 14:26:10 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Publicação no DOM - Termo de Recisão ARP.pdf) em 26/08/2026 às 11:26.

26/08/2026 14:25:15 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Solicitação de desistencia - Posto UMARI.pdf) em 26/08/2026 às 11:25.

26/08/2026 14:22:43 | Autoridade Competente

Segue pedido de desistência e publicação do Termo de rescisão da ata de registro de preço.

26/08/2026 14:08:05 | Sistema

O lote 5587 tem como novo arrematante FRANCISCO DE SALES DANTAS com lance de 7,50 %.

26/08/2026 14:08:05 | Sistema

Motivo: Em razão de sua manifestação formal de desistência e da consequente impossibilidade de manutenção do compromisso assumido no certame, conforme solicitação apresentada pela empresa e cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 025/2026.

26/08/2026 14:08:05 | Sistema

O fornecedor COMBUSTIVEIS UMARI LTDA foi rejeitado para o lote 5587 pela autoridade competente.

26/08/2026 13:56:16 | Sistema

Motivo: Considerando o cancelamento da ARP nº 025/2026, decorrente da desistência formal da empresa COMBUSTÍVEIS UMARI LTDA, torna-se necessária a reversão da Adjudicação para possibilitar a convocação do 2º colocado, observada a ordem de classificação

26/08/2026 13:56:16 | Sistema

O lote 5587 teve a adjudicação revertida por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.

26/08/2026 13:45:52 | Sistema

Motivo: Considerando o cancelamento da ARP nº 025/2026, decorrente da desistência formal da empresa COMBUSTÍVEIS UMARI LTDA, torna-se necessária a reversão da homologação para possibilitar a convocação do 2º colocado, observada a ordem de classificação.

26/08/2026 13:45:52 | Sistema

O lote 5587 teve a homologação revertida por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.

02/07/2026

02/07/2026 15:05:22 | Sistema

O lote 5587 foi homologado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.

02/07/2026 15:05:03 | Sistema

O lote 5587 foi adjudicado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.

02/07/2026 15:03:15 | Sistema

Justificativa: Segue Anexo.

02/07/2026 15:03:15 | Sistema

FERNANDO BATISTA DAMASCENO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por POSTO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO DOMINGO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

02/07/2026 15:02:58 | Sistema

Justificativa: Segue Anexo.

02/07/2026 15:02:58 | Sistema

FERNANDO BATISTA DAMASCENO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FRANCISCO DE SALES DANTAS, conforme justificativa registrada no sistema.

01/07/2026

01/07/2026 18:20:55 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

01/07/2026 18:15:35 | Sistema

Os recursos do lote 5587 foram encaminhados para julgamento.

18/06/2026

18/06/2026 20:23:00 | Sistema

O fornecedor COMBUSTIVEIS UMARI LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 5587.

18/06/2026 20:22:21 | Sistema

O fornecedor COMBUSTIVEIS UMARI LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 5587.

16/06/2026

16/06/2026 23:24:37 | Sistema

O fornecedor FRANCISCO DE SALES DANTAS - DEMAIS enviou recurso para o lote 5587.

15/06/2026

15/06/2026 19:58:01 | Sistema

O fornecedor POSTO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO DOMINGO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 5587.

11/06/2026

11/06/2026 18:50:36 | Sistema

O prazo para recursos no lote 5587 foi definido pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/06/2026 às 23:59.

11/06/2026 18:50:14 | Sistema

Intenção: APRESENTO NOSSA INTENÇÃO DE RECURSO EM RAZÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA UMARI COMBUSTIVEIS LTDA. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ATENDIDO A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELO EDITAL DE LICITAÇÃO.

11/06/2026 18:50:14 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 5587.

11/06/2026 18:50:12 | Sistema

Intenção: Manifestamos MAIS UMA VEZ a intenção de recorrer nos termos do art. 165, `PAR`1º, inc. I da lei 14.133/2021, uma vez que a arrematante não atendeu integralmente às exigências do edital, no tocante a proposta de preços readequada apresentada e também por ter deixado de apresentar a documentação de habilitação em conformidade com o exigido no edital da licitação supra, conforme demonstraremos em nosso recurso

11/06/2026 18:50:12 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 5587.

11/06/2026 18:50:10 | Sistema

Intenção: NAO ATENDEU AO EDITAL

11/06/2026 18:50:10 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 5587.

11/06/2026 18:50:07 | Sistema

Intenção: APRESENTO AO SENHOR PREGOEIRO NAILTON NOSSAS INTENÇÕES DE RECURSO EM RAZÃO DA HABILITAÇÃO DA EMPRESA COMBUSTIVEIS UMARI LTDA UMA VEZ QUE A MESMA DEIXOU DE ATENDER NA SUA TOTALIZADE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL DE LICITAÇÃO.