O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta retificação Edital.pdf) em 11/05/2026 às 15:16.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital CE 003-2026 RETIFICADO - assinado.pdf) em 11/05/2026 às 15:13.

Motivo: Considerando as inconsistências identificadas em pedido de Esclarecimentos já anexados ao sistema e respondido com detalhamento, a Administração promove a retificação do edital exclusivamente para fins de: • Uniformização da redação referente ao critério de julgamento; • Adequação da indicação do modo de disputa; • Ajuste redacional acerca da exigência de reconhecimento de firma. Todavia, conforme manifestação jurídica constante nos autos, as alterações possuem caráter meramente saneador e interpretativo, não acarretando impacto material na formulação das propostas pelos licitantes, razão pela qual não haverá reabertura do prazo inicialmente estabelecido, nos termos do art. 55, `PAR`1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dar-se ciência ao interessado sendo publicada a presente resposta juntamente com a competente retificação do edital.

O processo foi retificado em 11/05/2026 às 15:04.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Esclarecimentos - FRANCISCO PEREIRA.pdf) em 11/05/2026 às 14:59.