O item 0001 foi homologado por MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS.

O item 0001 foi adjudicado por MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Caro licitante, solicitamos que seja enviada a documentação de habilitação elencada no Aviso de Contratação Direta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:01 do dia 26/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486 com lance de R$ 30.999,00.

O fornecedor G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 1) INABILITAÇÃO da empresa, por inobservância aos requisitos de habilitação fiscal previstos no procedimento, nos termos da legislação vigente e das disposições editalícias aplicáveis.

Motivo: Considerando que a empresa participante é beneficiária do tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, foi oportunizado prazo para regularização da documentação fiscal, nos termos do art. 43, `PAR`1º, do referido diploma legal. Entretanto, verifica-se que a licitante não apresentou, dentro do prazo concedido, o documento previsto no item 6.4.6 do Instrumento Convocatório, referente à prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, permanecendo pendente a comprovação de sua regularidade fiscal. Ressalta-se que a certidão anteriormente apresentada encontrava-se vencida desde 02/04/2026, bem como não foi possível a emissão/consulta eletrônica do documento junto à SEFAZ/RN, em razão de pendências existentes no cadastro da empresa. Dessa forma, considerando o descumprimento da diligência realizada e a não comprovação da regularidade fiscal exigida no Instrumento Convocatório, esta Comissão de Contratação decide pela... (CONTINUA)

O fornecedor G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS foi inabilitado no processo.

(CONT. 1) Esportes apresentou manifestação expressa pelo indeferimento da prorrogação requerida, fundamentando sua decisão na necessidade de preservação do interesse público, bem como na urgência da contratação, considerando que eventual dilação do prazo comprometeria o cronograma administrativo e poderia inviabilizar a convocação de empresa remanescente em tempo hábil para execução do objeto. Diante disso, considerando a manifestação da Secretaria demandante e a necessidade de resguardar a continuidade e tempestividade da contratação pretendida, INDEFIRO o pedido de prorrogação formulado pela empresa G E DE O JUNIOR ME, mantendo-se os prazos e condições inicialmente estabelecidos no certame.

DESPACHO Trata-se de solicitação formulada pela empresa G E DE O JUNIOR ME, participante da Dispensa Eletrônica nº 025/2026, visando à prorrogação do prazo concedido para regularização da Certidão Estadual, nos termos do `PAR`1º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006. A empresa justificou que a regularização da pendência fiscal não foi concluída dentro do prazo inicialmente concedido em razão de inconsistência relacionada à antiga filial da empresa, informando que já estaria adotando as providências necessárias junto ao órgão tributário competente. Submetidos os autos à Assessoria Técnica/Jurídica, foi emitido entendimento no sentido de que a concessão da prorrogação prevista no `PAR`1º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006 constitui ato discricionário da Administração Pública, devendo a Secretaria demandante manifestar-se acerca da conveniência e oportunidade do deferimento do pedido. Em seguida, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e... (CONTINUA)

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Despacho.pdf) em 25/05/2026 às 15:36.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Posicionamento_da_Secretaria_Demandante.pdf) em 25/05/2026 às 15:35.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Despacho_jurídico.pdf) em 25/05/2026 às 15:35.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando se tratar de empresa beneficiária do regime favorecido da Lei Complementar nº 123/2006, esta Comissão de Contratação, em estrita observância ao Art. 43, `PAR` 3º do referido diploma legal, concede a esse licitante o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de recebimento desta notificação, para a regularização e devida apresentação do documento fiscal faltante. Fica o licitante devidamente ciente de que a não apresentação da certidão regularizada dentro do prazo legal concedido ensejará a inabilitação da empresa no presente processo administrativo, conforme as regras do instrumento convocatório e da legislação vigente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:59 do dia 25/05/2026.

Documentação Item 0001: NO MOMENTO NÃO ESTAMOS COM ELA ATUALIZADA, O CONTADOR JA ESTA PROVIDENCIANDO, VAMOS USA O BENEFICIO DE ME e EPP

Motivo: Solicita-se à empresa o envio do documento previsto no item 6.4.6 do instrumento convocatório, referente à prova de regularidade com a Fazenda Estadual, tendo em vista que a certidão anteriormente apresentada encontra-se vencida desde 02/04/2026. Ressalta-se que, em razão de pendências identificadas junto à SEFAZ/RN, não foi possível realizar a consulta eletrônica do documento. Dessa forma, solicita-se o encaminhamento da certidão atualizada, dentro do prazo estabelecido, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 18/05/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: BOM DIA GOSTARIA DE SOLICITA A PRORROGAÇÃO PRA APRESENTA A DOCUMENTAÇÃO E PROPROSTO ESTAMOS COM PROBLEMA DE CONEXAO

Motivo: Caro licitante, solicitamos que seja enviada a documentação de habilitação elencada no Aviso de Contratação Direta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 18/05/2026.

O item 0001 teve como arrematante G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS - ME com lance de R$ 29.800,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto.