CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DECORATIVAS E CENOGRÁFICAS DESTINADAS À ORNAMENTAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
030/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Autoridade Competente:
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Apoio:
AMBRÓSIO DA COSTA SANTOS, FRANCISCO LIBÂNIO CAVALCANTI RAMALHO, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/07/2026 às 13:44
Início das Propostas
09/07/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
14/07/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
14/07/2026 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
14/07/2026 às 13:01
Documentos
AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 030.2026 - DECORACAO FESTA DE AGOSTO2.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
07/07/2026-10:39:42
AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 030.2026 - DECORACAO FESTA DE AGOSTO_RETIFICADO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
08/07/2026-12:31:21
1º TERMO DE ERRATA AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
09/07/2026-10:18:05
TERMO DE CANCELAMENTO.pdf
Tipo: Anulação de ofício
16/07/2026-16:19:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
16/07/2026
16/07/2026 19:19:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE CANCELAMENTO.pdf) em 16/07/2026 às 16:19.
16/07/2026 19:19:58 | Sistema
Motivo: Cancelamento devido ao fracionamento indevido de despesa (art. 75, `PAR`1º, Lei 14.133/21) gerado pelas dispensas 030 e 034/2026, cujo somatório supera o limite legal. Recomendada a realização de procedimento licitatório único para o objeto.
16/07/2026 19:19:58 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do operador de compra direta.
15/07/2026
15/07/2026 14:10:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/07/2026 14:10:46 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486.
15/07/2026 14:06:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
15/07/2026 01:32:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026 01:31:17 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
15/07/2026 01:30:53 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
15/07/2026 01:30:35 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/07/2026
14/07/2026 19:05:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 15/07/2026.
14/07/2026 19:05:46 | Sistema
Motivo: Caro licitante, solicitamos que seja enviada a documentação de habilitação elencada no Aviso de Contratação Direta.
14/07/2026 19:05:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 15/07/2026.
14/07/2026 19:05:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486 com lance de R$ 19.744,00.
14/07/2026 19:05:06 | Sistema
O fornecedor FELIPE PONTES PRAXEDES 70065285425 foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
14/07/2026 19:05:06 | Sistema
Motivo: Diante do manifesto descumprimento dos prazos sistêmicos de diligência e readequação de proposta, esta Comissão de Contratação decide pela INABILITAÇÃO do licitante FELIPE PONTES PRAXEDES 70065285425 - ME em relação ao lote 0001, devendo os autos seguir para a convocação do licitante subsequente, em estrito respeito ao rito legal aplicável.
14/07/2026 19:05:06 | Sistema
O fornecedor FELIPE PONTES PRAXEDES 70065285425 foi inabilitado no processo.
14/07/2026 13:37:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 13:36:55 | Sistema
Motivo: Caro licitante, solicitamos que seja enviada a documentação de habilitação elencada no Aviso de Contratação Direta.
14/07/2026 13:36:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 13:35:54 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante FELIPE PONTES PRAXEDES 70065285425 - ME com lance de R$ 14.999,99.
14/07/2026 13:17:03 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
14/07/2026 13:17:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 14/07/2026 às 10:06:58 até 14/07/2026 às 10:17, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 14.999,99 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
14/07/2026 13:06:58 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 15.000,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 14/07/2026 às 10:17.
14/07/2026 13:06:58 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 14/07/2026 às 10:17.
14/07/2026 13:01:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
14/07/2026 11:01:01 | Sistema
O processo foi aberto.
09/07/2026
09/07/2026 13:18:05 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1º TERMO DE ERRATA AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030.pdf) em 09/07/2026 às 10:18.
08/07/2026
08/07/2026 15:31:21 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 030.2026 - DECORACAO FESTA DE AGOSTO_RETIFICADO.pdf) em 08/07/2026 às 12:31.