O Item 0001 foi homologado por MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS.

O Item 0001 foi adjudicado por MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: DILIGÊNCIA Considerando que a empresa requerente possui sede no Município de Natal/RN; Considerando que o item 5.1.10 do Termo de Referência estabelece que os serviços deverão ser executados de forma presencial e remota, sendo obrigatória a realização de 04 (quatro) visitas presenciais mensais à sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Acari/RN, além da prestação de atendimento remoto nos horários compreendidos entre 07h e 13h, durante 05 (cinco) dias por semana; Solicita-se que a empresa esclareça, de forma detalhada, como pretende cumprir as exigências previstas no Termo de Referência, especialmente quanto à realização das 04 (quatro) visitas presenciais mensais à sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Acari/RN.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 03/08/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Caro licitante, solicitamos que seja enviada a documentação de habilitação elencada no Aviso de Contratação Direta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/07/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTOS LTDA foi definida pelo operador de compra direta para 29/07/2026 às 17:00, encerrando às 17:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA foi definida pelo operador de compra direta para 29/07/2026 às 14:30, encerrando às 14:35:00.

Para o item 0001, o fornecedor INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.

O item 0001 tem como novo arrematante CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS com lance de R$ 3.055,00.

O fornecedor SINEX CONTABILIDADE DE GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 1) fere a exigência de capacidade técnico-operacional própria, gerando risco de inexecução. Ante o exposto, a licitante não atendeu satisfatoriamente à diligência para comprovação da capacidade técnico-operacional exigida. Decide-se pela INABILITAÇÃO da empresa.

Motivo: A Dispensa Eletrônica exige a realização de 04 visitas presenciais mensais na sede da Secretaria Municipal de Educação de Acari/RN, além de atendimento remoto contínuo, com vedação expressa à subcontratação (item 5.2 do Termo de Referência). Devido à distância entre a sede da licitante (Santa Maria de Jetibá/ES) e o município contratante, foram feitas diligências: 1ª Diligência: Solicitou-se detalhamento sobre o cumprimento das visitas. A empresa alegou apenas capacidade logística e custeio de deslocamento. 2ª Diligência: Solicitou-se a apresentação de contratos anteriores com execução de visitas presenciais de longa distância em outros Estados. A empresa apresentou apenas contratos no Espírito Santo e um aditivo em Minas Gerais, sem comprovar experiência em atuação interestadual e logística remota com presencialidade mensal obrigatória. A ausência de comprovação de contratos similares fora de seu estado de origem fragiliza a segurança da contratação e... (CONTINUA)

O fornecedor SINEX CONTABILIDADE DE GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme estabelece estritamente o item 5.2 do Termo de Referência, não será admitida a subcontratação na presente contratação, exigindo-se que a empresa contratada detenha capacidade técnico-operacional própria para a execução direta do objeto no tocante à realização das 04 (quatro) visitas presenciais mensais à sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Acari/RN. Diante disso, solicitamos que a empresa apresente, cópia de contratos, atas de registro de preços referentes a serviços já executados em outros Estados cujo objeto contemple o acompanhamento dos sistemas do FNDE.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/07/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: DILIGÊNCIA Considerando que a empresa requerente possui sede no Município de Santa Maria de Jetibá/ES; Considerando que o item 5.1.10 do Termo de Referência estabelece que os serviços deverão ser executados de forma presencial e remota, sendo obrigatória a realização de 04 (quatro) visitas presenciais mensais à sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Acari/RN, além da prestação de atendimento remoto nos horários compreendidos entre 07h e 13h, durante 05 (cinco) dias por semana; Solicita-se que a empresa esclareça, de forma detalhada, como pretende cumprir as exigências previstas no Termo de Referência, especialmente quanto à realização das 04 (quatro) visitas presenciais mensais à sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Acari/RN.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 21/07/2026.

O item 0001 teve como arrematante SINEX CONTABILIDADE DE GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.500,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto.

Motivo: Corrigir o número do processo interno.

O processo foi retificado em 14/07/2026 às 08:35.

Motivo: Corrigir o número do processo interno.

O processo foi retificado em 14/07/2026 às 08:35.