Cancelado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

034/2026
Prefeitura Municipal de Acari
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Operador de Compra Direta:

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Autoridade Competente:

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Apoio:

AMBRÓSIO DA COSTA SANTOS, FRANCISCO LIBÂNIO CAVALCANTI RAMALHO, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/07/2026 às 14:57

Início das Propostas

15/07/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

20/07/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

20/07/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

20/07/2026 às 13:01

Documentos

AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 034.2026 - HOUSE MIX.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/07/2026-11:55:50

TERMO DE CANCELAMENTO.pdf

Tipo: Anulação de ofício

16/07/2026-16:18:35

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Item 1

Cancelado

HOUSE MIX - MEDINDO APROXIMADAMENTE 4M X 4M, CONSTRUÍDA EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO Q30 OU SIMILAR, ...

Quantidade:

11

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.298,67

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 2

Cancelado

PÓRTICO DE ENTRADA – MEDINDO 5,00m x 4,00m COM LONA IMPRESSA * Locação, montagem e desmontagem de...

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.435,04

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

16/07/2026
16/07/2026 19:18:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE CANCELAMENTO.pdf) em 16/07/2026 às 16:18.
16/07/2026 19:18:35 | Sistema
Motivo: Cancelamento devido ao fracionamento indevido de despesa (art. 75, `PAR`1º, Lei 14.133/21) gerado pelas dispensas 030 e 034/2026, cujo somatório supera o limite legal. Recomendada a realização de procedimento licitatório único para o objeto.
16/07/2026 19:18:35 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do operador de compra direta.