O lote 0002 foi homologado por ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO.

O lote 0002 foi adjudicado por ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO.

O lote 0001 foi homologado por ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO.

O lote 0001 foi adjudicado por ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Quanto da impetração do Recurso, após suscineta e detalhada análise dos autos e andamento processual nego-lhe provimento e decido por manter a habilitação e classificação feita pelo agente de contratação. Para detalhes, segue Integra da decisão anexa!

ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J R DA CRUZ FELINTO, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, emitida pelo distribuidor competente, com validade que comprove que já se encontrava válida à época da fase de habilitação. A certidão será aceita somente se comprovar situação jurídica preexistente, vedada a apresentação de documento que represente regularidade constituída apenas após a fase de habilitação, nos termos dos princípios da vinculação ao edital, da isonomia e do julgamento objetivo. II – Que a empresa esclareça sua composição de custos, especificamente quanto aos encargos tributários, sem alterar o preço global ou unitário originalmente ofertado, limitando-se a: a) detalhar, justificar ou reclassificar rubricas internas da planilha de custos; b) esclarecer a inclusão ou alocação dos impostos, caso estejam embutidos em outra rubrica; c) demonstrar a compatibilidade da composição apresentada com a legislação tributária aplicável ao regime fiscal da empresa

Motivo: Após análise do recurso interposto pela empresa J R DA CRUZ FELINTO – CNPJ 12.965.469/0001-44, bem como das contrarrazões apresentadas pela empresa declarada vencedora do Lote II, verifica-se a existência de duas questões que demandam esclarecimento, a saber: a) Ausência da Certidão Negativa de Falência/Recuperação Judicial no momento da habilitação; b) Planilha de composição de custos contendo a coluna “impostos” zerada, o que demanda esclarecimento sobre a sua formação de preço. Considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a Administração a promover diligências destinadas ao saneamento de falhas formais, desde que não impliquem alteração da substância da proposta, nem concessão de vantagem competitiva ou modificação de preço, determino a realização de diligência junto à empresa IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486, nos seguintes termos: DETERMINA-SE I – Que a empresa apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 27/05/2026.

Bom dia senhores licitantes estamos retornando a sessão!

Bom dia Senhores licitantes, informo que a sessão retornará em 26/05/2026 às 09 horas!

O fornecedor IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486 - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.

O fornecedor J R DA CRUZ FELINTO - ME enviou recurso para o lote 0002.

Prezados licitantes, entramos agora no prazo de recursos e contrarrazões. A sessão esta suspensa..

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.

O fornecedor J R DA CRUZ FELINTO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 12:41.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 12:41.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PONTO DIGITAL INFORMATICA LTDA.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 12:23.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 12:23.

O fornecedor PONTO DIGITAL INFORMATICA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Motivo: O participante encaminhou documentação solicitada antes do prazo estabelecido!

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PONTO DIGITAL INFORMATICA LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Quanto ao Aceite da proposta e comprovação de exequibilidade enviada pelo licitante IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486, Esclareço aos autos que foram analisados e considerados os dados em planilha de composição de Custos bem como Declaração anexa a mesma planilha quanto aos valores apresentados. NO ENTANTO RESSALVO QUE NÃO FORAM CONSIDERADOS OS DEMAIS ANEXOS ENCAMINHADOS como comprovação da proposta uma vez que os mesmos foram EMITIDOS NO DIA DE HOJE 13/05/2026 COM HORARIO INCLUSIVE POSTERIOR A ABERTURA DO CERTAME sendo assim inválidos!

O fornecedor IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486 teve sua proposta aceita no lote 0002.

Motivo: Considerando a necessidade de instrução e regular prosseguimento do presente procedimento licitatório, solicito que seja apresentada DECLARAÇÃO FORMAL INFORMANDO QUE OS VALORES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM OS VALORES PRATICADOS PELA EMPRESA PONTO DIGITAL INFORMATICA LTDA, bem como declaração de compromisso quanto ao cumprimento integral das condições estabelecidas no edital e seus anexos. Solicita-se, ainda, que o referido documento seja devidamente assinado pelo representante legal da empresa e encaminhado a este setor no prazo estabelecido.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 13/05/2026.

Estamos retornando a sessão!

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

a sessão esta suspensa! Retornamos às 11:40hrs

Motivo: Tendo por base o item 11.8. do Edital deste certame que diz: "é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." uma vez que valor da proposta para os itens 0003, 0005, e 0008 no LOTE 02 foram ofertados valores inferiores aos 50% do seu valor de referência converto em diligência para que a Licitante comprove a exequibilidade de sua proposta para os itens acima citados!

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:38 do dia 13/05/2026.

Motivo: Tendo por base o item 11.8. do Edital deste certame que diz: "é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." uma vez que valor da proposta para os itens 0008, 0014, e 0016 foram ofertados valores inferiores aos 50% do seu valor de referência converto em diligência para que a Licitante comprove a exequibilidade de sua proposta para os itens acima citados!

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 13/05/2026.

O lote 0002 teve como arrematante IAGO RUAN FERNANDES DE SALES 10664686486 - ME com lance de R$ 34.844,50.

O lote 0001 teve como arrematante PONTO DIGITAL INFORMATICA LTDA - ME com lance de R$ 58.648,30.

O lote 0002 foi encerrado.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0002 foi aberto pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Bom dia senhores licitantes, iremos dar inicio a sessão!