Aguardando início de recebimento de propostas

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA SECURITÁRIA DE 15 (QUINZE) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

017/2026
Prefeitura Municipal de Acari
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

JACKSON SOARES

Autoridade Competente:

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Apoio:

AMBRÓSIO DA COSTA SANTOS, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/06/2026 às 14:16

Inicio das Propostas

23/06/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

03/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/07/2026 às 14:00

Abertura das Propostas

07/07/2026 às 14:01

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017-2026 SEGURO VEICULAR.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-10:54:40

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017-2026 SEGURO VEICULAR - REPUBLICAÇÃO PÓS ALTERAÇÕES.pdf

Tipo: Edital

01/06/2026-12:16:14

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017-2026 SEGURO VEICULAR - 2ª REPUBLICAÇÃO PÓS ALTERAÇÕES.pdf

Tipo: Edital

19/06/2026-11:16:45

Resposta esclarecimentos - suspensão.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

20/05/2026-14:30:19

justificativa republicação.pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-11:55:21

Aviso de suspensão.pdf

Tipo: Determinação judicial

12/06/2026-08:55:04

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lote 1 - LOTE ÚNICO

19/06/2026
19/06/2026 14:16:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017-2026 SEGURO VEICULAR - 2ª REPUBLICAÇÃO PÓS ALTERAÇÕES.pdf) em 19/06/2026 às 11:16.
19/06/2026 14:00:00 | Sistema
O processo foi republicado em 19/06/2026 às 11:00.
19/06/2026 13:59:58 | Sistema
Motivo: O Processo teve seu Termo de Referência atualizado e será republicado!
19/06/2026 13:59:58 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
12/06/2026
12/06/2026 11:55:00 | Sistema
(CONT. 1) Referência e da pesquisa de preços, retornem os autos para regular prosseguimento do feito, com posterior redesignação de data para realização do certame, se necessário. Publique-se, nos meios cabíveis. Atenciosamente, _ Rosister Medeiros Filho, Secretário de Administração e Transportes Prefeitura Municipal de Acari/RN
12/06/2026 11:55:00 | Sistema
Motivo: DESPACHO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Considerando a necessidade de revisão e adequação dos documentos que instruem o procedimento licitatório destinado à contratação de seguro da frota municipal; Considerando a recente aquisição de novo veículo para compor a frota do Município, fato que demanda a atualização do objeto da contratação, com a consequente substituição do Documento de Formalização da Demanda – DFD e do Termo de Referência – TR; Considerando, ainda, a necessidade de realização de nova pesquisa de preços, visando à obtenção de estimativa atualizada e compatível com o objeto a ser licitado, em observância aos princípios do planejamento, economicidade e interesse público; DETERMINO a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do procedimento licitatório em epígrafe, até que sejam concluídas as adequações necessárias nos documentos técnicos e administrativos que compõem a fase preparatória do certame. Após a atualização do DFD, do Termo de... (CONTINUA)
12/06/2026 11:55:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
12/06/2026 11:55:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de suspensão.pdf) em 12/06/2026 às 08:55.
01/06/2026
01/06/2026 15:16:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017-2026 SEGURO VEICULAR - REPUBLICAÇÃO PÓS ALTERAÇÕES.pdf) em 01/06/2026 às 12:16.
01/06/2026 15:00:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017-2026 SEGURO VEICULAR - REPUBLICAÇÃO PÓS ALTERAÇÕES.pdf) em 01/06/2026 às 12:00.
01/06/2026 14:55:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (justificativa republicação.pdf) em 01/06/2026 às 11:55.
01/06/2026 14:48:00 | Sistema
O processo foi republicado em 01/06/2026 às 11:48.
01/06/2026 14:44:44 | Sistema
Motivo: O Edital teve seu termo de referência alterado/retificado e será republicado
01/06/2026 14:44:44 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
20/05/2026
20/05/2026 17:30:00 | Sistema
(CONT. 2) interessados. Atenciosamente, _ Rosister Medeiros Filho Secretário de Administração e Transportes
20/05/2026 17:30:00 | Sistema
(CONT. 1) na composição dos preços, restringir a competitividade do certame, comprometer a isonomia entre os participantes e resultar em potencial prejuízo à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública; Considerando o dever da Administração de rever seus atos e adotar medidas preventivas destinadas à preservação da legalidade, competitividade, economicidade e segurança jurídica do procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; DETERMINO: I – A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 017/2026, até ulterior deliberação, para fins de revisão e adequação do Termo de Referência e demais peças técnicas do processo; II – Após as adequações, retornem os autos à Agente de Contratação para adoção das providências cabíveis, inclusive republicação do edital e reabertura dos prazos legais, caso necessário. Publique-se o respectivo aviso de suspensão nos meios oficiais e no Portal de Compras Públicas, para ciência dos...
20/05/2026 17:30:00 | Sistema
Motivo: Considerando o andamento do Pregão Eletrônico nº 017/2026, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para cobertura securitária de veículos automotivos pertencentes à frota do Município de Acari/RN; Considerando os pedidos de esclarecimentos apresentados por licitantes interessados, os quais suscitaram aspectos técnicos relevantes relacionados à formulação das propostas; Considerando que, em análise administrativa realizada por esta Gestão, verificou-se a necessidade de aperfeiçoamento das especificações constantes no Termo de Referência, especialmente no tocante ao item 15 – Ônibus ECO/BUS 15-210E-C, uma vez que não houve a indicação da capacidade de passageiros/quantidade de lugares do veículo, informação esta essencial para adequada precificação do seguro e elaboração das propostas pelas seguradoras; Considerando que a ausência de informações técnicas suficientes pode ocasionar divergências... (CONTINUA)
20/05/2026 17:30:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
20/05/2026 17:30:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta esclarecimentos - suspensão.pdf) em 20/05/2026 às 14:30.