Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN

031/2026
Prefeitura Municipal de Acari
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JACKSON SOARES

Autoridade Competente:

MARINEIDE ALVES DANTAS

Apoio:

AMBRÓSIO DA COSTA SANTOS, FRANCISCO LIBÂNIO CAVALCANTI RAMALHO, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/07/2026 às 17:35

Inicio das Propostas

24/07/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

01/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/08/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

05/08/2026 às 12:01

Documentos

PREGÃO ELETRÔNICO 031-2026 - MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS.pdf

Tipo: Edital

22/07/2026-14:34:31

TR_EQUIPAMENTOS_ODONTO_E_MATERIAL.pdf

Tipo: Edital

22/07/2026-14:34:31

Julgamento da Impugnação - DECISÃO PE 031-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/07/2026-08:15:21

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO- Dentemed - PRECO POR LOTE E UNIDADE.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE I - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

Lote 2 - LOTE II - MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

25/08/2026
25/08/2026 11:56:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARINEIDE ALVES DANTAS.
25/08/2026 11:56:22 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por MARINEIDE ALVES DANTAS.
25/08/2026 11:56:08 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por MARINEIDE ALVES DANTAS.
25/08/2026 11:55:55 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARINEIDE ALVES DANTAS.
21/08/2026
21/08/2026 12:32:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2026 12:20:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2026 às 09:30.
21/08/2026 12:19:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2026 às 09:29.
21/08/2026 12:19:18 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Phospodont Ltda.
21/08/2026 12:18:55 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
21/08/2026 12:07:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2026 às 09:17.
21/08/2026 12:07:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2026 às 09:17.
21/08/2026 12:06:58 | Sistema
O fornecedor Phospodont Ltda teve sua proposta aceita no lote 0002.
21/08/2026 12:06:39 | Sistema
O fornecedor MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/08/2026 12:05:54 | Pregoeiro
Uma vez que todas as diligências foram atendidas e as documentações enviadas corretamente iremos dar continuidade às fases de habilitação!
21/08/2026 12:02:45 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes! estamos retornando a sessão
20/08/2026
20/08/2026 20:55:14 | F. MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
Negociação Lote 0001: boa tarde Sr.(a) Pregoeiro(a) valores corrigido, poderia por gentileza confirmar se deu certo ?
20/08/2026 19:47:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 220.729,82.
20/08/2026 17:19:49 | Pregoeiro
A sessão esta suspensa! Retornamos em 21/08 às 09:00 horas
20/08/2026 16:53:08 | Sistema
Motivo: Solicito proposta/negociação mais vantajosa para os itens 014, 041, 042, 085 do referido Lote afim de obtenção de preços mais vantajosos para a administração.
20/08/2026 16:53:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 21/08/2026.
20/08/2026 16:49:23 | Pregoeiro
Foi verificado que no Lote 01 em questão, deste certame tendo como ganhador a empresa F. MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO existem Itens cujo valor Ofertado É SUPERIOR ao valor Orçamentado pela administração. Nos preceitos da lei 14.133/21 fica explicita a necessidade de abertura de negociação para esses itens de forma que o fornecedor oferte um valor igual ou inferior do valor de referência orçamentado para os itens com o objetivo de maximizar a economicidade e a eficiência da contratação pública bem como atender às orientações da Lei.
20/08/2026 16:03:12 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes estamos retornando a sessão
19/08/2026
19/08/2026 17:58:36 | Pregoeiro
Uma vez que foram encaminhados os documentos para comprovação de exequibilidade os mesmos estarão sendo analisados! a sessão está suspensa, retornamos em 20/08 às 13 horas!
19/08/2026 17:54:26 | Pregoeiro
Boa tarde! estamos retornando a sessão
19/08/2026 17:34:09 | F. MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
Documentação Lote 0001: Prezado(a) anexado, fico a disposição para o que precisar
19/08/2026 17:33:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 17:02:43 | F. MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
Documentação Lote 0001: boa tarde Sr.(a) Pregoeiro(a), solicitamos a gentileza da prorrogação do prazo, pois 3 itens ainda não recebi dos fabricantes os documentos/orçamentos para estar anexando, os demais itens já esta certo, seria possível essa gentileza ?
18/08/2026
18/08/2026 17:52:46 | Pregoeiro
A sessão está suspensa, Retornamos em 19/08/2026 às 14:50 hrs
18/08/2026 17:51:57 | Sistema
Motivo: Solicito que o fornecedor comprove que sua proposta é exequivel no presente LOTE para os seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 Sob os termos da lei 14.133/21! É exigido que seja feita a correta triagem das comprovações de exequbilidade correspondente a cada item que foi solicitado, junte os documentos identificando no titulo do mesmo a qual item é a comprovação e seja destacado no proprio documento o valor exequivel daquele item em especifico.
18/08/2026 17:51:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 19/08/2026.
18/08/2026 17:49:28 | Pregoeiro
Por Fim, Comunico que o não cumprimento deste exigencia acarretará na desclassificação da licitante e tornará o Lote 01 em questão como sendo Deserto!
18/08/2026 17:48:06 | Pregoeiro
Faz-se necessário manifestar aqui que a forma como a comprovação de exequibilidade foi encaminhada não condiz com o Solicitado para haver a correta comprovação. Explico: precisa-se que a exequibilidade seja comprovada de maneira CLARA E INEQUIVOCA para que seja aceita a proposta, INFORMO desta forma que tem se tornado INVIAVEL analisar tamanha quantidade de ATAS contendo em muitas delas mais de 100 Itens cada, tendo em vista a grande demanda do setor de licitação deste ente público incslusive com outros certames acontecendo em paralelo a este! deste modo Sera solicitado que a Licitante Faça a correta triagem das comprovações de exequbilidade correspondente a cada item que foi solicitado, junte os documentos identificando no titulo do mesmo a qual item é a comprovação e seja destacado no proprio documento o valor exequivel daquele item em especifico. Uma vez feito isto encaminhe novamente sua comprovação!
18/08/2026 17:39:51 | Pregoeiro
Aos 17/08/2026 14:32:08 foi solicitado mediante diligência que a Licitante MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA apresentasse sua comprovação de Exequibilidade para os Itens informados! pois bem, às 15:30:55 do mesmo dia a Licitante encaminhou documentação sua documentação contendo proposta alinhada, Planilhas de composição e um TOTAL DE 56 DOCUMENTOS intitulados como ATAS para comprovação de sua exequibilidade!
18/08/2026 17:31:32 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes! estamos retornando a sessão!
17/08/2026
17/08/2026 18:30:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/08/2026 17:33:03 | Pregoeiro
A sessão esta suspensa! retornamos amanhã (18/08) às 14h e 30min
17/08/2026 17:32:39 | Pregoeiro
A sessão esta suspensa! retornamos amanhã às 14h e 30min
17/08/2026 17:32:08 | Sistema
Motivo: Tendo por referência o Edital deste processo licitatório no que diz o item 11.8. "É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." Dessa forma converto em diligência para que o fornecedor comprove que sua proposta é exequivel no presente LOTE para os seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 Sob os termos da lei 14.133/21! Solicito que seja apresentada a planilha de composição de custos bem como notas fiscais de fiscais de fornecimento dos referidos itens ou contratos/atas de execução/fornecimento praticados pelo fornecedor que estejam em vigência!
17/08/2026 17:32:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 18/08/2026.
17/08/2026 17:16:01 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA com lance de R$ 231.604,92.
17/08/2026 17:16:01 | Sistema
Motivo: A Licitante não negociou os itens com propostas acima do valor orçado!
17/08/2026 17:16:01 | Sistema
O fornecedor Phospodont Ltda foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
17/08/2026 17:14:34 | Pregoeiro
No entanto quanto aos itens 41 e 95, foi verificado que os valores de referencia estão de Acordo com os valores praticados no mercado e com a pesquisa! Ainda quanto a negociação, a licitante em questão solicitou prorrogação de prazo e mesmo assim não fez sua adequação dos itens 41 e 95 ao valor de referencia do processo nem apresentou alternativa/preço que fosse capaz de fornecer os mesmos! sendo assim teve sua proposta rejeitada.
17/08/2026 17:10:23 | Pregoeiro
Conforme evidenciam os autos do processo licitatório foi aberto negociação para os lotes 01 e 02 com objetivo de adequação da praposta de acordo com o valor máximo orçamentado pelo ente publico no respectivo processo! A licitante negociou o item 115 do Lote 02 no entanto se recusou a adequar os valores dos itens 14, 41 e 95 do lote 01, inclusive alegando impossibilidade quanto ao valor orçamento relacionado ao valor Real. Prontamente esse agente de contratação/pregoeiro fez consulta à pesquisa de preços públicos realizada como orçamentaria do processo e foi identificado que o valor de R$ 346,98 orçamentado para o item 14 do Lote 01 não esta em conformidade com o valor real uma vez que na cotação o valor fazia referencia à CANETA PARA BAIXA ROTAÇÃO - Contra ângulo SEM O MICROMOTOR, justificando dessa forma a oferta da licitante em R$ 826,00 para o Contra angulo Micromotor!
17/08/2026 17:00:23 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes! estamos retornando a sessão!
17/08/2026 16:29:59 | Pregoeiro
A sessão esta suspensa, Retornamos as 14 horas.
17/08/2026 15:44:50 | Pregoeiro
E quanto ao item 095 - MACRO MODELO ESCOVA DENTAL CABO FEITO EM POLIPROPILENO E CERDAS EM NYLON; COMPRIMENTO: 35CM; o valor de referencia é 57,59 valor esse acima do valor de mercado o lance ofertado foi de R$ 288,40
17/08/2026 15:28:21 | F. Phospodont Ltda
Negociação Lote 0001: Para o item 14 onde diz: `(CONTRA-ÂNGULO + MICROMOTOR)`, cotamos só o valor do micromotor, um erro de digitação!
17/08/2026 15:22:49 | Pregoeiro
Entendo, solicito que seja informado os valore Minimos negóciaveis! pois nos itens em questão principalmente o item 014 e 95 Estão Muito acima do valor orçamentado até 4X mais caro como é o caso do item 95
17/08/2026 15:16:56 | F. Phospodont Ltda
Negociação Lote 0001: Boa tarde, sr pregoeiro, para os itens 14,41 e 95, infelizmente não temos como chegar ao valor de referencia!