Contratação de empresa para construção de 24 unidades habitacionais - MCMV FNHIS SUB 50, no município de Afonso Bezerra/RN.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BEZERRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/06/2026 às 11:54
Inicio das Propostas
05/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/06/2026 às 12:01
Documentos
01 - Planta Baxa Planialt e Planta Localização.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
02 - Projeto Urbanístico.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
03 - ART Projetos Georreferenciados.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
04 - Projeto Arquitetônico.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
05 - Memorial Descritivo Técnico.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
06 - RRT - Arquiteta.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
07 - Declaração de Acessibilidade.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
08 - Projeto Estrutural.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
09 - Projeto Elétrico.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
10 - Declaração Unificada 1 - Setor Técnico.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
10 - Projeto Hidrossanitário - Hidráulico.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
11 - Declaração Unificada 2 - Setor Técnico.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
11 - Projeto Hidrossanitário - Esgoto.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
12 - ART - Projetos Complementares.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
13 - Relatório Fotográfico do Terreno.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
14 - Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
15 - Cronograma Físico Financeiro.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
16 - Memória de Cálculo.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
17 - Composições Próprias.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
18 - Composições SINAPI.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
18 - Composições SINAPI1.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
19 - BDI.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
20 - Encargo Sociais.pdf
Tipo: Edital
04/06/2026-18:20:03
ANEXO VI - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
05/06/2026-08:54:19
EDITAL concorrencia 01-2026.pdf
Tipo: Edital
05/06/2026-10:21:17
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO_IMPUG_EDITAL_CASAS_MINHA_CASA_MINHA_VIDA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/06/2026-13:10:36
Resposta de Esclarecimento - 21 - CURVA ABC - 24 CASAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/06/2026-13:02:08
PARECER SOBRE DOCUMENTOS DE HABILITACAO_TECNICA_-_24_CASAS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-10:31:27
Parecer_Diligencia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-14:18:20
Parecer_Final_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-13:24:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para construção de 24 unidades habitacionais - MCMV FNHIS SUB 50, no municípi...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.481.598,40
Melhor lance
R$ 3.347.678,43
Unidade:
SVÇ
03/07/2026
03/07/2026 15:35:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
03/07/2026 15:35:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
03/07/2026 15:35:11 | Autoridade Competente
Conforme dispõe o art. 71 da Lei 14.133/2021, encerradas as fases do certame e exauridos os recursos administrativos, compete à autoridade superior adjudicar o objeto e homologar a licitação, após a verificação da regularidade de todos os atos praticados. Dessa forma, considerando que: o procedimento observou rigorosamente as disposições legais e editalícias; o julgamento ocorreu de forma objetiva, com a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; foram respeitados os princípios que regem as contratações públicas; não há registro de vícios ou irregularidades insanáveis; justifica-se a homologação do presente Pregão, com a consequente adjudicação do objeto ao licitante vencedor, nos termos da legislação vigente.
02/07/2026
02/07/2026 16:50:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026 16:50:10 | Agente de Contratação
COMO NÃO HOUVE INTENÇÃO DE RECURSO, DECLARO ENCERRADO A SESSÃO PÚBLICA.
02/07/2026 16:25:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 13:35.
02/07/2026 16:25:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/07/2026 16:25:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA.
02/07/2026 16:24:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Final_assinado.pdf) em 02/07/2026 às 13:24.
02/07/2026 16:23:01 | Agente de Contratação
com base no parecer anexo, declaramos a empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA classificada/habilitada.
02/07/2026 16:21:55 | Agente de Contratação
Boa tarde. estamos de volta.
02/07/2026 15:23:45 | Agente de Contratação
faremos uma pausa para almoço. retornaremos as 13:20horas.
02/07/2026 13:47:31 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes. Estamos de volta. Deus no comando.
01/07/2026
01/07/2026 17:22:01 | Agente de Contratação
Declaro suspenso a sessão. Retornaremos amanhã 02/07/2026 as 10:30h. Deus no comando.
01/07/2026 17:21:19 | Agente de Contratação
a proposta foi encaminhada para analise do setor de engenharia.
01/07/2026 17:07:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 17:05:42 | Sistema
Motivo: De acordo com o parecer técnico do Setor de Engenharia, reabre-se prazo para apresentar proposta e planilhas corrigidas, conforme diigencias CONTIDAS NO PARECER EMITIDO PELO SETOR DE ENGENHARIA, ANEXO DESTE.
01/07/2026 17:05:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 17:04:43 | Agente de Contratação
Boa tarde. estamos de volta. Deus no comando.
01/07/2026 14:58:46 | Agente de Contratação
a internet normalizou agora, então, vamos sair para o almoço, e voltaremos as 14Horas. Deus no comando.
01/07/2026 14:57:46 | Agente de Contratação
Bom dia. Caros licitantes, por falta de INTERNET não foi possível reabrir a sessão no horário marcado (10H).
29/06/2026
29/06/2026 15:58:22 | Agente de Contratação
boa tarde. Caros licitantes, em virtude do jogo da seleção brasileira, informo que a sessão de logo mais as 14:15 horas, fica remarcada para amanhã (01/07/2026) as 10horas.
26/06/2026
26/06/2026 17:18:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Diligencia_assinado.pdf) em 26/06/2026 às 14:18.
26/06/2026 17:17:10 | Sistema
Motivo: De acordo com o parecer técnico do Setor de Engenharia, abre-se prazo para apresentar proposta e planilhas corrigidas, conforme diigencias CONTIDAS NO PARECER EMITIDO PELO SETOR DE ENGENHARIA, ANEXO DESTE.
26/06/2026 17:17:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 29/06/2026.
26/06/2026 17:15:34 | Agente de Contratação
(CONT. 1) responsáveis técnicos pela empresa e pela execução do objeto. 4. Corrigir e reapresentar o documento Composições Analí cas SINAPI de Preços 13 Anexo V, tendo em vista a iden ficação de erro nas fórmulas da planilha eletrônica, evidenciado pela exibição da mensagem VALOR! nas colunas Valor Unitário e Total, impossibilitando a adequada conferência das composições analí cas e dos respec vos valores. A reapresentação do documento deverá assegurar o correto funcionamento das fórmulas e a exibição dos valores correspondentes.
26/06/2026 17:15:34 | Agente de Contratação
à empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA. De acordo com o parecer técnico do Setor de Engenharia, abre-se prazo para apresentar proposta e planilhas corrigidas, conforme diigencias a seguir: 1. Adequar a planilha orçamentária ao critério de truncamento em duas casas decimais, conforme estabelecido no item 12.16.7.2 do Edital, realizando os ajustes necessários nos preços unitários, nos valores totais dos respec vos itens e no valor global da proposta, caso haja alteração decorrente dessa adequação. 2. Reapresentar o cronograma sico-financeiro, compa bilizando-o com a sequência execu va dos serviços previstos para a obra e com a planilha orçamentária revisada, de modo que represente adequadamente a evolução sica e financeira do empreendimento durante o prazo de execução. 3. Complementar a proposta de preços com as informações exigidas nos itens 12.15.1, 12.15.2 e 12.15.3 do Edital, referentes aos dados cadastrais da empresa, dados bancários e iden ficação dos... (CONTINUA)
26/06/2026 17:14:45 | Agente de Contratação
Boa tarde. estamos de volta. Deus no comando.
25/06/2026
25/06/2026 16:26:34 | Agente de Contratação
Declaro suspenso a sessão. Retornaremos amanhã (26/06/2026), as 10h. Deus no comando.
25/06/2026 14:39:52 | Agente de Contratação
a proposta será submetida a analise tecnica do setor de engenharia.
25/06/2026 14:37:33 | Agente de Contratação
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
25/06/2026 12:59:26 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
25/06/2026 12:35:09 | F. LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, solicitamos, respeitosamente, a dilatação do prazo para envio da proposta readequada até às 17h00 de hoje (25/07/2026), em razão da necessidade de conclusão dos ajustes finais e conferência do documento, sem prejuízo ao andamento do certame. Agradecemos a compreensão e aguardamos o deferimento.
24/06/2026
24/06/2026 13:31:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER SOBRE DOCUMENTOS DE HABILITACAO_TECNICA_-_24_CASAS_assinado.pdf) em 24/06/2026 às 10:31.
24/06/2026 13:30:12 | Agente de Contratação
Declaro suspenso a sessão. Retornaremos amanhã 25/06/2026 as 10:30horas. Deus no comando.
24/06/2026 13:29:16 | Sistema
Motivo: aberto negociação, caso tenha outro lance.
24/06/2026 13:29:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 13:28:32 | Sistema
Motivo: aberto prazo para envio da proposta adequada-final, e documentos complementares, conforme o caso.
24/06/2026 13:28:32 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 25/06/2026.
24/06/2026 13:26:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 3.347.678,43.
24/06/2026 13:23:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/06/2026 13:13:27 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/06/2026 13:13:27 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/06/2026 13:13:10 | Agente de Contratação
Caros licitantes, como não houve intenção de recursos, passamos a fase de propostas de preços. Deus no comando.
24/06/2026 13:12:22 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
24/06/2026 13:12:22 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
24/06/2026 13:12:22 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/06/2026 13:12:22 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/06/2026 12:48:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 09:58.
24/06/2026 12:48:29 | Sistema
O fornecedor 35.714.326/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou comprovação de participação em empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida – FAR ou FNHIS, conforme exigência expressamente prevista no edital.