Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação a paralelepípedo calcário na Comunidade do Boqueirão, Zona Rural do Município de Afonso Bezerra/RN.
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BEZERRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/06/2026 às 18:59
Inicio das Propostas
12/06/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
26/06/2026 às 12:00
Documentos
01 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO (atualizado).pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:26:24
02 - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:26:24
03 - RESUMO ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:26:24
04 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:26:24
05 - COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:26:24
06 - COMPOSIÇÃO DO BDI.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:26:24
07 - ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:26:24
08 - CURVA ABC.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:26:24
09 - CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:26:24
EDITAL CONCORRENCIA 02-2026.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:59:02
10 - ANEXO DO EDITAL - Projeto basico - Pavimentação Boqueirão.pdf
Tipo: Edital
22/06/2026-10:39:20
PARECER_TECNICO_ENGENHARIA_-_CONCORRENCIA_002.2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-09:04:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NEW CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - NORTE CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação a paralelepípedo calcário na Comu...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 444.754,37
Melhor lance
R$ 297.985,42
Unidade:
SVÇ
16/07/2026
16/07/2026 17:54:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
16/07/2026 17:54:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
16/07/2026 17:54:13 | Autoridade Competente
Conforme dispõe o art. 71 da Lei 14.133/2021, encerradas as fases do certame e exauridos os recursos administrativos, compete à autoridade superior adjudicar o objeto e homologar a licitação, após a verificação da regularidade de todos os atos praticados. Dessa forma, considerando que: o procedimento observou rigorosamente as disposições legais e editalícias; o julgamento ocorreu de forma objetiva, com a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; foram respeitados os princípios que regem as contratações públicas; não há registro de vícios ou irregularidades insanáveis; justifica-se a homologação do presente Pregão, com a consequente adjudicação do objeto ao licitante vencedor, nos termos da legislação vigente.
16/07/2026 12:00:05 | Agente de Contratação
Declaro encerrado o certame. Deus no comando.
16/07/2026 11:59:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2026 11:58:47 | Sistema
Justificativa: conhecimento e improvimento do recurso administrativo interposto pela empresa NEW CONSTRUTORA LTDA., mantendo-se integralmente a decisão que reconheceu a exequibilidade da proposta e declarou vencedora do certame a empresa NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
16/07/2026 11:58:47 | Sistema
HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NEW CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/07/2026 11:09:54 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/07/2026
03/07/2026 18:03:16 | Sistema
O fornecedor NORTE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
01/07/2026
01/07/2026 18:57:54 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
29/06/2026
29/06/2026 12:27:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 09:30, com limite de contrarrazão para 07/07/2026 às 09:30.
29/06/2026 12:26:34 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso.
29/06/2026 12:26:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/06/2026 12:26:30 | Sistema
Intenção: COPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA
29/06/2026 12:26:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/06/2026 12:11:31 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/06/2026 12:08:06 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/06/2026 12:04:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_ENGENHARIA_-_CONCORRENCIA_002.2026_assinado.pdf) em 29/06/2026 às 09:04.
29/06/2026 12:03:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 29/06/2026 às 09:13.
29/06/2026 12:03:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/06/2026 12:03:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NORTE CONSTRUCOES LTDA.
29/06/2026 12:03:12 | Sistema
O fornecedor NORTE CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/06/2026 12:01:08 | Agente de Contratação
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
26/06/2026
26/06/2026 19:10:50 | Agente de Contratação
Declaro suspenso a sessão. Retornaremos dia 29/06/2026, as 09:00 horas. Deus no comando.
26/06/2026 19:10:33 | Agente de Contratação
Caros licitantes, a proposta esta sob analise tecnica, assim que receber o parecer será divulgado.
26/06/2026 15:46:05 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026 15:01:56 | Agente de Contratação
faremos uma pausa para almoço. retornaremos as 14:00horas.
26/06/2026 15:01:16 | Sistema
Motivo: Com base na Lei 14.133/2021, AUTORIZO a prorrogação do prazo para envio da proposta final pelo período adicional de 02 (duas) horas, contadas da ciência desta decisão no sistema eletrônico, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no edital.
26/06/2026 15:01:16 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 13:22:12 | F. NORTE CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: JUSTIFICATIVA PARA SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO Considerando a necessidade de assegurar a adequada instrução processual e a observância dos princípios da legalidade, eficiência, planejamento e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, solicita-se a dilatação do prazo inicialmente estabelecido no presente procedimento licitatório. A solicitação fundamenta-se na necessidade de tempo adicional para conclusão das atividades indispensáveis ao regular andamento do processo, incluindo análise técnica, complementação documental, adequações necessárias e/ou atendimento de diligências, de forma a garantir maior segurança jurídica e evitar prejuízos à Administração. Dessa forma, a prorrogação pretendida visa assegurar a correta condução do procedimento, preservando a competitividade, transparência e interesse público. Nestes termos, solicita-se o deferimento do pedido de dilatação do prazo pelo período de 2 horas.
26/06/2026 13:18:58 | Agente de Contratação
Caro licitante F. NORTE CONSTRUCOES LTDA - Documentação Item 0001, favor justificar se pedido de dilação do prazo.
26/06/2026 13:18:07 | F. NORTE CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, SOLICITAMOS dilatação do prazo por mais 2 (duas) horas o prazo para envio dos documentos.
26/06/2026 13:09:11 | Agente de Contratação
Caro licitante NORTE CONSTRUÇÕES, chamo a atenção para os critérios estabelecidos nesse chat, para envio da proposta final concomitante com a documentação de habilitação.
26/06/2026 13:06:59 | Sistema
Motivo: ABERTO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ADEQUADA-FINAL, ACOMPANHADO DAS COMPROVAÇÕES DE EXEQUIBILIDADE (VER EXIGENCIAS NO CHAT), E AINDA, ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONCOMITANTE COM A PROPOSTA.
26/06/2026 13:06:59 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 13:04:30 | Agente de Contratação
(CONT. 2) contemplados na proposta; i) Declaração formal, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico, assumindo integral responsabilidade pela execução do objeto nas condições e valores ofertados, sem necessidade de futura recomposição de preços por erro de dimensionamento da proposta.
26/06/2026 13:04:30 | Agente de Contratação
(CONT. 1) ofertado, devidamente assinada pelo representante legal; II 13 Demonstração detalhada da exequibilidade da proposta, mediante apresentação, no mínimo, dos seguintes documentos: a) Planilha analítica de composição dos custos diretos e indiretos; b) Composição detalhada do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas); c) Cronograma físico-financeiro compatível com a execução do objeto; d) Memória de cálculo dos custos unitários; e) Comprovação dos custos de mão de obra, encargos sociais, insumos, equipamentos, materiais, transportes, mobilização e desmobilização; f) Demonstração da margem de lucro prevista para a contratação; g) Comprovação documental dos valores adotados para materiais, equipamentos e insumos, mediante cotações, contratos de fornecimento, tabelas oficiais, notas fiscais, cartas de fornecedores ou outros documentos idôneos; h) Justificativa técnica e econômica demonstrando que todos os custos necessários à perfeita execução contratual encontram-se...
26/06/2026 13:04:30 | Agente de Contratação
Considerando que o valor ofertado representa deságio aproximado de 33% (trinta e três por cento) em relação ao orçamento estimado pela Administração, situando-se abaixo do parâmetro de 75% do valor orçado, previsto no art. 59, `PAR` 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, hipótese que caracteriza presunção de inexequibilidade para obras e serviços de engenharia; Considerando o que consta no `PAR` 2º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021; Súmula nº 262 do Tribunal de Contas da União; Acórdãos nº 465/2024-Plenário e nº 803/2024-Plenário, no sentido de que o critério previsto no art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, que estabelecem presunção relativa de inexequibilidade, impondo à Administração a realização de diligência para possibilitar ao licitante comprovar a plena capacidade de executar o objeto nas condições ofertadas; FICA ESSA LICITANTE (NORTE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS) DILIGENCIADA para apresentar: I 13 Proposta Final Adequada, ajustada ao último lance... (CONTINUA)
26/06/2026 12:42:57 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NORTE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 297.985,42.
26/06/2026 12:37:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/06/2026 12:27:36 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 327.900,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
26/06/2026 12:27:10 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 327.900,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
26/06/2026 12:14:52 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/06/2026 12:14:52 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/06/2026 12:14:47 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
26/06/2026 12:14:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/06/2026 12:14:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/06/2026 12:14:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/06/2026 12:09:37 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
26/06/2026 12:03:13 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes. Sejam bem vindos. Deus no comando.