CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO PARAÍSO – ZONA RURAL – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, em estrita conformidade com este Edital, Projeto Básico e seus anexos.
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BEZERRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/06/2026 às 18:59
Inicio das Propostas
12/06/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
26/06/2026 às 14:00
Documentos
01 - PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
02 - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
03 - RESUMO ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
04 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
05 - COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
06 - COMPOSIÇÃO DO BDI.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
07 - ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
08 - CURVA ABC.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
09 - CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
Projeto básico - Praça Paraiso_EDITAL.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
EDITAL CONCORRENCIA 03-2026.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
PARECER_PROPOSTA_ENGENHARIA_EDITAL_03_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:52:29
DECISÃO ADMINISTRATIVA - gabinete_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:33:18
PARECER_PROPOSTA_ENGENHARIA_EDITAL_03_ALVES_E_AQUINO_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:59:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CM CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNID...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 227.266,59
Melhor lance
R$ 222.200,59
Unidade:
SVÇ
26/08/2026
26/08/2026 16:12:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
26/08/2026 16:12:13 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
26/08/2026 16:12:00 | Autoridade Competente
Conforme dispõe o art. 71 da Lei 14.133/2021, encerradas as fases do certame e exauridos os recursos administrativos, compete à autoridade superior adjudicar o objeto e homologar a licitação, após a verificação da regularidade de todos os atos praticados. Dessa forma, considerando que: o procedimento observou rigorosamente as disposições legais e editalícias; o julgamento ocorreu de forma objetiva, com a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; foram respeitados os princípios que regem as contratações públicas; não há registro de vícios ou irregularidades insanáveis; justifica-se a homologação do presente Pregão, com a consequente adjudicação do objeto ao licitante vencedor, nos termos da legislação vigente.
26/08/2026 14:01:50 | Agente de Contratação
CUMPRIDA TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, DECLARO FINALIZADO.
26/08/2026 13:52:02 | Sistema
Motivo: PROPOSTA ENVIADA
26/08/2026 13:52:02 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
26/08/2026 13:48:05 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Item 0001: SEGUE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME SOLICITADO.
26/08/2026 13:47:51 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 13:29:13 | Sistema
Motivo: aberto para negociação.
26/08/2026 13:29:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:20 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 13:28:33 | Sistema
Motivo: solicitamos o envio da proposta adequada-final.
26/08/2026 13:28:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 13:26:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA com lance de R$ 222.200,59.
26/08/2026 13:26:26 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/08/2026 13:26:26 | Sistema
Motivo: DECAIMENTO E A CONSEQUENTE PERDA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO da empresa CM CONSTRUTORA LTDA,relativo a Concorrência Eletrônica nº 03/2026, em razão da não assinatura do instrumento contratual no prazo estabelecido, nos termos do art. 90, 14.133/2021
26/08/2026 13:26:26 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
26/08/2026 13:24:32 | Agente de Contratação
vamos retomar os trabalhos.
26/08/2026 13:24:13 | Agente de Contratação
bom dia
24/08/2026
24/08/2026 13:22:56 | Sistema
Observações: com base no art. 90, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, solicitamos negociação do valor ofertado.
24/08/2026 13:22:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:25 do dia 25/08/2026.
24/08/2026 13:22:56 | Sistema
Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.
24/08/2026 13:19:36 | Sistema
Motivo: DECAIMENTO E A CONSEQUENTE PERDA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO da empresa CM CONSTRUTORA LTDA,relativo a Concorrência Eletrônica nº 03/2026, em razão da não assinatura do instrumento contratual no prazo estabelecido, nos termos do art. 90, 14.133/2021
24/08/2026 13:19:36 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
24/08/2026 13:18:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
24/08/2026 13:17:00 | Agente de Contratação
sanadas todas as exigencias editalicias, declaro finalizado o certame.
24/08/2026 12:48:14 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Item 0001: BOM DIA, SEGUE CARTA PROPOSTA CORRIGIDA, POIS, NO SISTEMA O PRAZO É DE 120 DIAS
24/08/2026 12:48:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 12:09:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 12:02:13 | Sistema
Motivo: Solicitamos a correção dos itens referente a Carta Proposta, especificamente quanto ao prazo de validade (180 dias) e quanto ao valor global nela informado, de R$ 220.200,59, divergente do valor de R$ 222.200,59.
24/08/2026 12:02:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 12:00:41 | Agente de Contratação
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
24/08/2026 11:59:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_ENGENHARIA_EDITAL_03_ALVES_E_AQUINO_assinado (1).pdf) em 24/08/2026 às 08:59.
21/08/2026
21/08/2026 20:08:49 | Agente de Contratação
retornaremos a sessão dia 24/08/2026 as 09h. Deus no comando.
21/08/2026 20:08:09 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes, como não houve finalização do aprecer do setor de engenharia, declaramos suspenso a sessão.
21/08/2026 12:08:07 | Agente de Contratação
Caros licitantes, tendo em vistas a apresentação de planilhas de preços e documentação de habilitação pela empresa ALVES E AQUINO, informo que será encaminhada para analise e parecer do setor de engenharia. ao longo do dia vamos atualizando as informações. Deus no comando.
21/08/2026 11:36:51 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Item 0001: SEGUE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME SOLICITADO.
21/08/2026 11:35:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 11:34:22 | Sistema
Motivo: solicitamos o envio da documentação de habilitação concomitante com a proposta adequada-final.
21/08/2026 11:34:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 11:31:08 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Negociação Item 0001: BOM DIA, ESTE É O NOSSO MELHOR PREÇO
21/08/2026 11:31:05 | Sistema
Motivo: com base no art. 90, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, solicitamos proposta adequada ao valor ofertado na negociação.
21/08/2026 11:31:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:31 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 11:30:31 | Sistema
Motivo: com base no art. 90, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, solicitamos negociação do valor ofertado.
21/08/2026 11:30:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 11:29:18 | Sistema
Motivo: negociação, etapa prevista no art. 90, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021
21/08/2026 11:29:18 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
21/08/2026 11:27:57 | Agente de Contratação
a partir desse momento, passaremos a um nova fase de negociação, com base no art. 90, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, realizando negociação com os remanescentes, observada a ordem classificatória, com vistas à obtenção de melhor condição, e adotando posteriormente as demais providências legalmente cabíveis. Caso não tenhamos sucesso com a empresa ALVES E AQUINO, convocaremos a empresa remanescente, seguindo a ordem de classificação.
21/08/2026 11:26:06 | Agente de Contratação
esclarecimento: equivocadamente, no momento da escolha da empresa a ser reclassificada para nova fase de negociação, escolhemos a empresa errada, por esse motivo, foi corrigido a situação, inabilitando novamente a empresa NORTE CONSTRUÇÕES.
21/08/2026 11:24:27 | Sistema
Motivo: como nenhum dos licitantes remanescentes aceitou contratar nas condições da proposta vencedora (art. 90, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, pelo valor GLOBAL: R$ 205.669,88) a Administração poderá passar à etapa prevista no art. 90, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, realizando negociação com os remanescentes, observada a ordem classificatória, com vistas à obtenção de melhor condição, e adotando posteriormente as demais providências legalmente cabíveis.
21/08/2026 11:24:27 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.