CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO PARAÍSO – ZONA RURAL – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, em estrita conformidade com este Edital, Projeto Básico e seus anexos.
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BEZERRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/06/2026 às 18:59
Inicio das Propostas
12/06/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
26/06/2026 às 14:00
Documentos
01 - PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
02 - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
03 - RESUMO ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
04 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
05 - COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
06 - COMPOSIÇÃO DO BDI.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
07 - ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
08 - CURVA ABC.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
09 - CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
Projeto básico - Praça Paraiso_EDITAL.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
EDITAL CONCORRENCIA 03-2026.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-15:52:35
PARECER_PROPOSTA_ENGENHARIA_EDITAL_03_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:52:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CM CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNID...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 227.266,59
Melhor lance
R$ 205.669,88
Unidade:
SVÇ
16/07/2026
16/07/2026 17:53:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
16/07/2026 17:52:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
16/07/2026 17:52:30 | Autoridade Competente
Conforme dispõe o art. 71 da Lei 14.133/2021, encerradas as fases do certame e exauridos os recursos administrativos, compete à autoridade superior adjudicar o objeto e homologar a licitação, após a verificação da regularidade de todos os atos praticados. Dessa forma, considerando que: o procedimento observou rigorosamente as disposições legais e editalícias; o julgamento ocorreu de forma objetiva, com a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; foram respeitados os princípios que regem as contratações públicas; não há registro de vícios ou irregularidades insanáveis; justifica-se a homologação do presente Pregão, com a consequente adjudicação do objeto ao licitante vencedor, nos termos da legislação vigente.
15/07/2026
15/07/2026 14:24:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/07/2026 14:23:29 | Sistema
Justificativa: esta Procuradoria Geral do Município opina pelo: conhecimento do recurso administrativo, por preencher os requisitos de admissibilidade; no mérito, pelo seu DESPROVIMENTO, mantendo-se integralmente a classificação da empresa CM CONSTRUTORA LTDA
15/07/2026 14:23:29 | Sistema
HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/07/2026 14:07:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/07/2026
07/07/2026 19:42:09 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
02/07/2026
02/07/2026 18:33:14 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
02/07/2026 18:02:32 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 15:00, com limite de contrarrazão para 10/07/2026 às 15:00.
02/07/2026 18:01:59 | Sistema
Intenção: NOS PRONUCIAREMOS NO RECURSO ADM
02/07/2026 18:01:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/07/2026 17:56:35 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2026 17:52:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_ENGENHARIA_EDITAL_03_assinado.pdf) em 02/07/2026 às 14:52.
02/07/2026 17:49:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 14:59.
02/07/2026 17:49:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/07/2026 17:48:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA.
02/07/2026 17:48:47 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/07/2026 17:07:34 | Agente de Contratação
Boa tarde. estamos de volta. Deus no comando.
02/07/2026 15:16:59 | Agente de Contratação
faremos uma pausa para almoço. retornaremos as 14:00horas.
02/07/2026 13:03:29 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes. Estamos de volta. Deus no comando.
01/07/2026
01/07/2026 17:38:15 | Agente de Contratação
como não tivemos parecer do setor de engenharia, declaro suspenso a sessão. Voltamos amanhã (02/07/2026) as 10:horas.
01/07/2026 14:13:04 | Agente de Contratação
Caros licitantes, estamos aguardando o parecer do setor de engenharia, assim que recer informaremos. Deus no comando.
01/07/2026 12:16:14 | Agente de Contratação
informamos que estamos com problema de INTERNET, mas vamos tentar dar continuidade a sessão públicas.
01/07/2026 12:16:06 | Agente de Contratação
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
29/06/2026
29/06/2026 16:08:30 | Agente de Contratação
Caros licitantes, a documentação anexada, foi submetida a analise do setor de engenharia para parecer. Declaro suspenso a sessão. Retornaremos dia 01.07.2026, as 09:00h. Deus no comando.
29/06/2026 13:49:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/06/2026 11:49:21 | Sistema
Motivo: ABERTO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ADEQUADA-FINAL ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DO SEGURO GARANTIA APRESENTADO.
29/06/2026 11:49:21 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 29/06/2026.
29/06/2026 11:34:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 205.669,88.
29/06/2026 11:34:11 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/06/2026 11:34:11 | Sistema
Motivo: não enviou documentação solicitada.
29/06/2026 11:34:11 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
29/06/2026 11:30:33 | Agente de Contratação
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
26/06/2026
26/06/2026 19:05:20 | Agente de Contratação
Declaro suspenso a sessão. Retornaremos dia 29/06/2026, as 08:30 horas. Deus no comando.
26/06/2026 19:03:15 | Sistema
Motivo: ABERTO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ADEQUADA-FINAL ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
26/06/2026 19:03:15 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 29/06/2026.
26/06/2026 19:02:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NEW CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 205.000,00.
26/06/2026 19:02:28 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/06/2026 19:02:28 | Sistema
Motivo: EMPRESA NÃO APRESENTOU GARANTIA DA PROPOSTA. ANEXOU SOMENTE UMA DECLARAÇÃO. O EDITAL PEDE GARANTIA DE PROPOSTA E NÃO DECLARAÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO.
26/06/2026 19:02:28 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.
26/06/2026 19:02:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 197.721,93.
26/06/2026 19:02:07 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/06/2026 19:02:07 | Sistema
Motivo: EMPRESA NÃO APRESENTOU GARANTIA DA PROPOSTA. ANEXOU SOMENTE UMA DECLARAÇÃO. O EDITAL PEDE GARANTIA DE PROPOSTA E NÃO DECLARAÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO.
26/06/2026 19:02:07 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
26/06/2026 19:01:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 195.449,27.
26/06/2026 19:01:49 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/06/2026 19:01:49 | Sistema
Motivo: EMPRESA NÃO APRESENTOU GARANTIA DA PROPOSTA. ANEXOU SOMENTE UMA DECLARAÇÃO. O EDITAL PEDE GARANTIA DE PROPOSTA E NÃO DECLARAÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO.
26/06/2026 19:01:49 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
26/06/2026 18:58:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 193.176,60.