CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO PROGRESSO – ZONA RURAL – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, em estrita conformidade com este Edital, Projeto Básico e seus anexos.
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BEZERRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/06/2026 às 19:12
Inicio das Propostas
12/06/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
26/06/2026 às 16:00
Documentos
01 - PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:10:44
02 - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:10:44
03 - RESUMO ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:10:44
04 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:10:44
05 - COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:10:44
06 - COMPOSIÇÃO DO BDI.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:10:44
07 - ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:10:44
08 - CURVA ABC - PROGRESSO.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:10:44
09 - CRONOGRAMA - PROGRESSO.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:10:44
EDITAL CONCORRENCIA 04-2026.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:10:44
Projeto básico - Praça Progresso_EDITAL.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:10:44
PARECER_ENGENHARIA_EDITAL_04_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:53:04
PARECER_ENGENHARIA_EDITAL_04_CIRILO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:07:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNID...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 227.266,59
Melhor lance
R$ 220.448,58
Unidade:
SVÇ
06/07/2026
06/07/2026 13:18:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
06/07/2026 13:17:37 | Autoridade Competente
Conforme dispõe o art. 71 da Lei 14.133/2021, encerradas as fases do certame e exauridos os recursos administrativos, compete à autoridade superior adjudicar o objeto e homologar a licitação, após a verificação da regularidade de todos os atos praticados. Dessa forma, considerando que: o procedimento observou rigorosamente as disposições legais e editalícias; o julgamento ocorreu de forma objetiva, com a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; foram respeitados os princípios que regem as contratações públicas; não há registro de vícios ou irregularidades insanáveis; justifica-se a homologação do presente Pregão, com a consequente adjudicação do objeto ao licitante vencedor, nos termos da legislação vigente.
06/07/2026 13:17:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
03/07/2026
03/07/2026 15:17:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2026 15:17:43 | Agente de Contratação
como não houve intenção de recursos, declaro encerrado certame. Deus no comando.
03/07/2026 15:07:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENGENHARIA_EDITAL_04_CIRILO_assinado.pdf) em 03/07/2026 às 12:07.
03/07/2026 15:06:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 12:16.
03/07/2026 15:06:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2026 15:06:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
03/07/2026 15:06:36 | Sistema
O fornecedor CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
03/07/2026 14:00:36 | Agente de Contratação
Caros licitantes, ainda não recebemos o parecer, voltamos com novas informações logo mais às 12:00 horas.
03/07/2026 11:45:17 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, informamos que os documentos anexados serão submetidos a analise tecnica, para emissão de parecer. prazo estimado para retorno do processo as 10:30 horas. Deus no comando.
03/07/2026 00:53:58 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026
02/07/2026 19:53:09 | Sistema
Motivo: aberto negociação, caso queira ofertar outro lance.
02/07/2026 19:53:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:50 do dia 03/07/2026.
02/07/2026 19:52:33 | Sistema
Motivo: aberto prazo para envio da proposta adequada-final acompanhada da documentação de habilitação.
02/07/2026 19:52:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 03/07/2026.
02/07/2026 19:51:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 220.448,58.
02/07/2026 19:51:50 | Sistema
O fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2026 19:51:50 | Sistema
Motivo: não apresentou proposta e documentação.
02/07/2026 19:51:50 | Sistema
O fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
02/07/2026 17:53:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENGENHARIA_EDITAL_04_assinado.pdf) em 02/07/2026 às 14:53.
02/07/2026 17:46:49 | Sistema
Motivo: aberto prazo para negociação, caso queira ofertar um lance.
02/07/2026 17:46:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:50 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 17:46:06 | Sistema
Motivo: aberto prazo para envio da proposta adequada-final acompanhado da documentação de habilitação.
02/07/2026 17:46:06 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 17:45:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA com lance de R$ 201.744,55.
02/07/2026 17:45:20 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2026 17:45:20 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, verificou-se que esta deixou de apresentar Declaração de idoneidade com a Secretaria de Obras do município de Afonso Bezerra, expressamente exigido no instrumento convocatório, indispensável à comprovação de sua habilitação.
02/07/2026 17:45:20 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
02/07/2026 17:44:55 | Agente de Contratação
Admitir solução diversa significaria premiar a conduta negligente da licitante, em detrimento dos demais concorrentes que observaram rigorosamente os prazos estabelecidos, afrontando os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da segurança jurídica, da boa-fé objetiva, da competitividade e do julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026 17:44:40 | Agente de Contratação
Ao protocolar o pedido somente às 00h00min do dia 25/06/2026, a licitante deixou de observar o prazo editalício, inviabilizando o processamento regular da solicitação dentro do período previsto no instrumento convocatório. Assim, eventual ausência da Declaração de Adimplência em sua documentação de habilitação decorre exclusivamente de sua conduta, não podendo ser utilizada como fundamento para afastar a incidência das regras do edital ou justificar a abertura de diligência destinada a suprir documento que deveria ter sido regularmente obtido antes da sessão pública.
02/07/2026 17:44:16 | Agente de Contratação
Trata-se de condição objetiva previamente conhecida por todos os licitantes, cuja observância constitui ônus exclusivo daqueles que pretendem participar do certame. Não cabe à Administração suportar os efeitos da inércia, da falta de planejamento ou da solicitação intempestiva formulada pela empresa, sobretudo quando o próprio edital disciplinou expressamente o procedimento e o prazo para obtenção da declaração.
02/07/2026 17:43:56 | Agente de Contratação
O Edital estabeleceu, de forma expressa e inequívoca, que a Declaração de Adimplência deveria ser solicitada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis da data de abertura da sessão pública, justamente para possibilitar à Administração tempo hábil para análise da solicitação, emissão do documento e disponibilização ao interessado, em igualdade de condições a todos os participantes.
02/07/2026 17:43:30 | Agente de Contratação
No caso concreto, verifica-se, ainda, que a própria licitante deu causa à ausência do documento de habilitação. Conforme registros constantes dos autos, o pedido de emissão da Declaração de Adimplência foi protocolado pela empresa às 00h00min do dia 25/06/2026, ou seja, em momento incompatível com as regras estabelecidas no instrumento convocatório.
02/07/2026 17:43:08 | Agente de Contratação
O Edital estabeleceu, de forma clara, objetiva e previamente conhecida por todos os interessados, a obrigatoriedade de apresentação do referido documento como requisito para habilitação, sendo tal exigência aplicada de maneira uniforme e isonômica a todos os participantes do certame.
02/07/2026 17:42:51 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, verificou-se que esta deixou de apresentar Declaração de idoneidade com a Secretaria de Obras do município de Afonso Bezerra, expressamente exigido no instrumento convocatório, indispensável à comprovação de sua habilitação.
02/07/2026 17:07:59 | Agente de Contratação
Boa tarde. estamos de volta. Deus no comando.
02/07/2026 15:17:39 | Agente de Contratação
faremos uma pausa para almoço. retornaremos as 14:00horas.
02/07/2026 12:30:28 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes. Estamos de volta. Deus no comando.
01/07/2026
01/07/2026 17:39:47 | Agente de Contratação
como não tivemos parecer do setor de engenharia, declaro suspenso a sessão. Voltamos amanhã (02/07/2026) as 09:30:horas. Deus no comando.
01/07/2026 14:17:44 | Agente de Contratação
Caros licitantes, estamos aguardando o parecer do setor de engenharia, assim que receber informaremos. Deus no comando.
01/07/2026 12:16:49 | Agente de Contratação
informamos que estamos com problema de INTERNET, mas vamos tentar dar continuidade a sessão públicas.
01/07/2026 12:16:44 | Agente de Contratação
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
29/06/2026
29/06/2026 16:07:38 | Agente de Contratação
Declaro suspenso a sessão. Retornaremos dia 01.07.2026, as 09:00h. Deus no comando.
29/06/2026 12:37:04 | Agente de Contratação
Caros licitantes, a documentação anexada, foi submetida a analise do setor de engenharia para parecer.
29/06/2026 12:02:42 | Agente de Contratação
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
28/06/2026
28/06/2026 21:14:58 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026
26/06/2026 19:34:07 | Agente de Contratação
Declaro suspenso a sessão. Retornaremos dia 29/06/2026 as 09:00horas. Deus no comando.
26/06/2026 19:32:44 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 29/06/2026.