A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (termo de licitação fracassada_assinado.pdf) em 07/10/2026 às 13:19.

Justificativa: pelo reconhecimento de que a exigência relativa ao СTF/IВАМA estava expressamente prevista no instrumento convocatório, não tendo a Recorrente apresentado impugnação ou pedido de esclarecimento tempestivo antes da abertura da sessão pública.

HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - ME enviou recurso para o lote 0001.

Declaro suspensa a sessão. Retornaremos dia 25/09 as 09:20h. Deus no comando.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 09:20, com limite de contrarrazão para 30/09/2026 às 09:20.

Intenção: Solicitamos recurso no qual iremos discorrer impretação de recurso para reavaliação do nosso pedido de classificação no qual atendemos a habilitação solicitada de acordo com o termo de referência/edital, iremos discorrer comprovação na peça recursal a reavaliação da nossa habilitação junto ao certame

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

em seguida será republicado o certame.

Caros licitantes, informamos que o processo será remetido para anaiise do Termo de Referencia com relação as exigencias de habilitação, para no caso, se possivel, alteração do mesmo.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 09:17.

O fornecedor JSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Fica DESCLASSIFICADA/INABILITADA a empresa JSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 16/2026, em razão do descumprimento das exigências estabelecidas no instrumento convocatório, uma vez que, após regularmente convocada pelo Pregoeiro para apresentação da documentação exigida e da proposta adequada/final, deixou transcorrer o prazo concedido sem proceder ao respectivo envio, bem como não apresentou qualquer justificativa para a omissão ou pedido de prorrogação de prazo.

O fornecedor JSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.

Motivo: convido a empresa JSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA para enviar sua documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 21/09/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 21/09/2026.

Caros licitantes, após a solicitação de proposta adequada-final à empresa JSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, será suspenso a sessão, e por motivos de ordem pessoal, só retornaremos amanhã (22/09/2026) as 09 horas.

Motivo: aberto negociação

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:25 do dia 21/09/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante JSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA com lance de R$ 510.337,92.

O fornecedor MAR AZUL REFRIGERACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, acompanhado das respectivas alterações ou consolidação. Embora tenha sido apresentada Certidão Simplificada da JUCERN, que comprova a existência e situação ativa da empresa, não foi identificado, no conjunto documental analisado, o instrumento constitutivo expressamente exigido. Ressalta-se que o edital estabelece que, não atendidas as exigências de habilitação, o Pregoeiro deverá prosseguir à análise da proposta subsequente, observada a ordem de classificação. Diante do exposto, OPINA-SE PELA INABILITAÇÃO da empresa MAR AZUL REFRIGERAÇÃO LTDA, por não comprovar integralmente os requisitos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência, especialmente quanto ao CTF/IBAMA exigido para a pessoa jurídica e atividade pertinente, sem prejuízo das demais inconsistências documentais apontadas.

Motivo: PARECER RESUMIDO DE INABILITAÇÃO Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa MAR AZUL REFRIGERAÇÃO LTDA, confrontando-a com as exigências do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2026 e de seu Termo de Referência, verificou-se que a licitante não comprovou integralmente o atendimento aos requisitos de habilitação estabelecidos no instrumento convocatório. O Termo de Referência exige expressamente, para fins de qualificação técnica, a apresentação de Cadastro Técnico Federal – CTF da empresa junto ao IBAMA, compatível com atividade que envolva o manuseio e recolhimento de gases refrigerantes. Entretanto, o documento do IBAMA constante da documentação apresentada não comprova o atendimento da exigência pela pessoa jurídica licitante, nem demonstra cadastro correspondente à atividade específica exigida no Termo de Referência. Verificou-se, ainda, que o item 8.4 do Termo de Referência exige, para sociedade empresária, a apresentação do... (CONTINUA)

O fornecedor MAR AZUL REFRIGERACAO LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: solicitamos em sede de diligencia, documentação complementar, de acordo e estabelecidas no edital e no Termo de Referência, especialmente: Cadastro Técnico Federal – CTF/IBAMA expressamente exigido para qualificação técnica, NOS TERMO DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 21/09/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: convido a empresa MAR AZUL-ME para enviar sua documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 21/09/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 21/09/2026.

Motivo: aberto negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 21/09/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante MAR AZUL REFRIGERACAO LTDA com lance de R$ 408.270,34.

O fornecedor CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: em razão do não atendimento integral às condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

O fornecedor CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA foi desclassificado no processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER CARVALHO.pdf) em 21/09/2026 às 09:57.

Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.

Declaro suspenso a sessão. Retornaremos dia 21.09, as 09h. Deus no comando.

Boa tarde. Informo que ainda estamos analisando a documentação.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Documentação Lote 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), solicitamos, por gentileza, prorrogação do prazo para envio da documentação de habilitação e da proposta readequada, tendo em vista que estamos enfrentando instabilidade na conexão com a internet, o que está dificultando o carregamento e envio dos arquivos no sistema. Agradecemos a compreensão e solicitamos a concessão de prazo adicional para que possamos concluir o envio integral da documentação.