REGISTRO DE PREÇOS – para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do abc farma, não constantes no rol da farmácia básica deste município, para atender as demandas das necessidades da Secretaria Municipal...
14/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BEZERRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/08/2026 às 00:46
Inicio das Propostas
31/08/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/09/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
11/09/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL PE 14-2026.pdf
Tipo: Edital
30/08/2026-19:29:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
16/09/2026
16/09/2026 20:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor JMA PRODUTOS E SOLUCOES LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
16/09/2026 20:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor Phospodont Ltda sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
16/09/2026 20:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor GIULLITE B MEDEIROS sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
16/09/2026 20:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor MARIA DO CEU CUNHA DA SILVA DE MACEDO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
15/09/2026
15/09/2026 14:20:39 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 16/09/2026 às 17:00.
15/09/2026 14:20:26 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
15/09/2026 14:20:05 | Autoridade Competente
Conforme dispõe o art. 71 da Lei 14.133/2021, encerradas as fases do certame e exauridos os recursos administrativos, compete à autoridade superior adjudicar o objeto e homologar a licitação, após a verificação da regularidade de todos os atos praticados. Dessa forma, considerando que: o procedimento observou rigorosamente as disposições legais e editalícias; o julgamento ocorreu de forma objetiva, com a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; foram respeitados os princípios que regem as contratações públicas; não há registro de vícios ou irregularidades insanáveis; justifica-se a homologação do presente Pregão, com a consequente adjudicação do objeto ao licitante vencedor, nos termos da legislação vigente.
15/09/2026 14:19:52 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
11/09/2026
11/09/2026 19:15:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2026 19:13:37 | Pregoeiro
como não houve intenção de recurso. declaro finalizado.
11/09/2026 19:02:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2026 às 16:12.
11/09/2026 19:02:30 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Artmed Comercial Ltda.
11/09/2026 19:02:22 | Sistema
O fornecedor Artmed Comercial Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/09/2026 18:50:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
11/09/2026 18:48:44 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/09/2026 18:33:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/09/2026 16:42:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 16:41:25 | Pregoeiro
Considerando que o lance final apresentado corresponde ao desconto de 56% sobre a tabela ABC Farma, resultando em preço equivalente a 44% do valor de referência, verifica-se indício relevante de inexequibilidade. Todavia, por se tratar de aquisição de bens, o elevado desconto não autoriza a desclassificação automática da proposta. Assim, com fundamento no art. 59, incisos III e IV, e `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante convocada para demonstrar a exequibilidade de sua oferta, mediante apresentação de planilha de formação de preços, e demais documentos capazes de comprovar que os preços ofertados contemplam todos os custos necessários ao fornecimento, sem alteração do desconto registrado. Após a manifestação da empresa, a documentação será submetida à análise técnica para decisão fundamentada quanto à aceitabilidade da proposta.
11/09/2026 16:37:23 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Artmed Comercial Ltda - EPP/SS com lance de 56,00 %.
11/09/2026 16:35:43 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
11/09/2026 16:35:43 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
11/09/2026 16:30:42 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor percentual proposto de 55,00% pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 11/09/2026 às 13:35:42.
11/09/2026 16:30:42 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
11/09/2026 16:02:19 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/09/2026 16:02:19 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
11/09/2026 16:02:16 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
11/09/2026 16:02:16 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/09/2026 16:02:16 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/09/2026 16:02:16 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/09/2026 16:01:39 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/09/2026 16:01:32 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores Licitantes. Sejam bem vindos. Deus no comando.