Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de contêineres de lixo, destinados à coleta e ao acondicionamento de resíduos sólidos urbanos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do...
014/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
Autoridade Competente:
RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA
Apoio:
Kauysa Valquiria Ferreira Isac, Valéria Priscila da Silva Ribeiro
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/05/2026 às 23:51
Inicio das Propostas
29/05/2026 às 00:00
Limite p/ Impugnações
09/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
11/06/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL - Nº 014-2026 - MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-20:49:58
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 014-2026 _ LIC. Nº 014-2026 - MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - AQUIS. DE CONTEINER PARA LIXO.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/05/2026-10:41:41
PARECER JURIDICO - impugnacao - PE SRP 014-2026 - AQUIS. DE CONTEINER PARA LIXO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-20:09:32
JUSTIFICATIVA TÉCNICA - SECRETARIA MUN DE URBANISMO E MEIO AMBI ENTE - LIC. Nº 014-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-20:11:44
PARECER JURIDICO - recurso administrativo - PE SRP 014-2026 - conteineres lixo.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-17:20:29
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 016-2026 - LIC. Nº 014-2026 - MOD. PE SRP - CONTEINERES DE LIXO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-17:20:51
RATIFICAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 016-2026 - LIC. Nº 014-2026 - MOD. PE SRP - CONTEINERES DE LIXO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-17:21:11
Justificativa Técnica Aceitabilidade Conteineres Ofertado Licitante Arrematante - Lic. Nº 014-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-13:35:03
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ALTO DO RODRIGUES ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contêiner para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos, com capacidade mínima de 500 (quinhento...
Quantidade:
100
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.461,39
Melhor lance
R$ 2.215,00
Unidade:
UN
28/07/2026
28/07/2026 17:11:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA.
28/07/2026 17:11:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA.
28/07/2026 17:09:29 | Autoridade Competente
(CONT. 1) técnico apenso aos autos. Assim sendo, o produto ofertado atendeu as exigências requisitadas. Portanto, prosseguimos aos atos finais do certame com a devida segurança quanto à compatibilidade técnica do produto ofertado pela arrematante.
28/07/2026 17:09:29 | Autoridade Competente
Prezados licitantes, por todo exposto, no caso concreto da inabilitação da recorrente ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA, a ata parcial demonstra que a inabilitação da recorrente não se limitou à certidão municipal vencida, tendo sido fundamentada também no não atendimento de outras exigências editalícias, especialmente de natureza econômico-financeira e documental, as quais não se inserem no regime de regularização fiscal e trabalhista assegurado às ME/EPP. Por essa razão, não se acata a reinclusão da recorrente no certame. Quanto ao pedido de desclassificação da empresa LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA., foi analisada a matéria e apreciação técnica pelo setor competente, no qual verificou a conformidade do produto ofertado com as especificações do edital e do termo de referência, especialmente quanto ao material, processo de fabricação, dimensões, capacidade, peso, compatibilidade operacional e demais requisitos técnicos, conforme parecer... (CONTINUA)
28/07/2026 16:58:46 | Sistema
Justificativa: Sob o aspecto técnico e aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público, justifica-se opção pela aquisição do contentor com capacidade de 700litros, por apresentar melhor desempenho operacional pelo mesmo custo do modelo inicial previsto
28/07/2026 16:58:46 | Sistema
RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
28/07/2026 16:41:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/07/2026 16:40:59 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/07/2026 16:39:27 | Sistema
Motivo: O Setor Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente acatou e aprovou o produto ofertado pelo licitante arrematante, conforme parecer técnico anexo aos autos do certame.
28/07/2026 16:39:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA no item 0001.
28/07/2026 16:35:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa Técnica Aceitabilidade Conteineres Ofertado Licitante Arrematante - Lic. Nº 014-2026.pdf) em 28/07/2026 às 13:35.
28/07/2026 16:33:47 | Pregoeiro
Prezado licitante LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, ao analisarmos seu pedido de avaliação, solicitamos do setor do município, mais precisamente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, secretaria está demandante das necessidades que englobam este certame e objeto, para que a mesma analisasse a petição do licitante e emitisse parecer técnico quanto a avaliação e aceitação, e a mesma acatou e aprovou o produto ofertado pelo licitante arrematante. Sendo assim, aprovamos a proposta do licitante arrematante. Iremos incluir o parecer técnico.
21/07/2026
21/07/2026 14:01:22 | F. LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRO
Documentação Item 0001: Prezados(as), bom dia. Informamos que protocolamos um pedido de avaliação referente à diligência. Solicitamos, por gentileza, a apreciação da solicitação e permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Agradecemos pela atenção.
21/07/2026 13:59:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026
20/07/2026 21:37:15 | Pregoeiro
(CONT. 1) ofertado pela licitante arrematante
20/07/2026 21:37:15 | Pregoeiro
Prezado licitante LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, visando resguardar o município quando a prejuízos futuros, estamos impetrando diligência, para no prazo de 15 (dias) corridos, nos atenda com 01 (uma) amostra do produto: Contêiner para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos, com capacidade mínima de 500 (quinhentos) litros, fabricado em polietileno de alta densidade (PEAD), injetado, com aditivação anti-UV, resistente a impactos, intempéries, variações climáticas e à ação de agentes químicos, conforme especificações exigidas no instrumento convocatório. No qual, deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabelecida na RN 118, Av. Ângela Varela, Bairro Alto Alegre 13 Alto do Rodrigues/RN. Na oportunidade, o produto será passado por apreciação do setor técnico do município quanto ao atendimento exigências estabelecidas e com isso prosseguiremos com os atos finais do certame e possível aceitação do produto... (CONTINUA)
20/07/2026 21:36:26 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, visando resguardar o município quando a prejuízos futuros, estamos impetrando diligência, para no prazo de 15 (dias) corridos, nos atenda com 01 (uma) amostra do produto: "Contêiner para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos, com capacidade mínima de 500 (quinhentos) litros, fabricado em polietileno de alta densidade (PEAD), injetado, com aditivação anti-UV, resistente a impactos, intempéries, variações climáticas e à ação de agentes químicos", conforme especificações exigidas no instrumento convocatório. No qual, deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabelecida na RN 118, Av. Ângela Varela, Bairro Alto Alegre – Alto do Rodrigues/RN. Na oportunidade, o produto será passado por apreciação do setor técnico do município quanto ao atendimento exigências estabelecidas e com isso prosseguiremos com os atos finais do certame e possível aceitação do produto ofertado pela licitante arrematante.
20/07/2026 21:36:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/08/2026.
20/07/2026 20:21:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RATIFICAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 016-2026 - LIC. Nº 014-2026 - MOD. PE SRP - CONTEINERES DE LIXO.pdf) em 20/07/2026 às 17:21.
20/07/2026 20:20:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 016-2026 - LIC. Nº 014-2026 - MOD. PE SRP - CONTEINERES DE LIXO.pdf) em 20/07/2026 às 17:20.
20/07/2026 20:20:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO - recurso administrativo - PE SRP 014-2026 - conteineres lixo.pdf) em 20/07/2026 às 17:20.
12/06/2026
12/06/2026 17:30:39 | Sistema
O fornecedor ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA. - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
12/06/2026 14:52:09 | Pregoeiro
Atenção licitantes. O certame encontra-se em prazo para recurso, após transcorridos os prazos para razões e contrarrazões e julgados os mesmos, será dada continuidade ao certame. A todos um bom dia!
12/06/2026 14:51:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/06/2026 às 23:59.
12/06/2026 14:40:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/06/2026 às 11:50.
12/06/2026 14:39:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA.
12/06/2026 14:39:06 | Sistema
Motivo: O licitante atendeu ao solicitado.
12/06/2026 14:39:06 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA no item 0001.
12/06/2026 14:38:40 | Pregoeiro
Prezado, tudo ok, recebido! Iremos dar seguimento.
12/06/2026 14:35:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 14:35:21 | F. LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRO
Documentação Item 0001: Para comprovação, segue em anexo o printscreen da tela demonstrando a indisponibilidade da funcionalidade.
12/06/2026 14:32:16 | F. LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRO
Documentação Item 0001: Informamos que não é possível realizar o cadastro da proposta readequada diretamente no sistema, tendo em vista que essa opção não se encontra disponível para nossa empresa.
12/06/2026 14:22:48 | Pregoeiro
Prezado licitante LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, me informa, por gentileza, se vocês já efetuaram o cadastro na proposta readequada via sistema, visto que para mim ainda não se encontra disponível.
12/06/2026 14:17:32 | F. LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRO
Documentação Item 0001: [ERRATA] Conforme solicitado, estamos alimentando a proposta readequada em arquivo único. Informamos que o catálogo contendo as especificações técnicas do equipamento encontra-se na página 03 do arquivo, enquanto a identificação visual com a logomarca do Município consta na página 04.
12/06/2026 14:14:19 | F. LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRO
Documentação Item 0001: Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
12/06/2026 14:14:09 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 14:14:01 | F. LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRO
Documentação Item 0001: Conforme solicitado, estamos alimentando a proposta readequada em arquivo único. Informamos que o catálogo contendo as especificações técnicas do equipamento encontra-se na página 02 do arquivo, enquanto a identificação visual com a logomarca do Município consta na página 03.
12/06/2026 13:46:08 | Pregoeiro
Prezado licitante, informo ainda que além de enviar a proposta readequada, via arquivo pdf, alimentar também no sistema. Grato.
12/06/2026 13:44:53 | Sistema
Motivo: Pelo presente, solicitamos proposta readequada contendo todas as especificações necessárias, como também verificaremos o atendimento das especificações exigidas no edital sob pena desclassificação da mesma.
12/06/2026 13:44:53 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 13:42:38 | Sistema
Motivo: O licitante atendeu a solicitação.
12/06/2026 13:42:38 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
12/06/2026 13:42:02 | F. LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRO
Negociação Item 0001: Apresentamos o valor de R$ 2.215,00 como nossa melhor e última oferta para atendimento das condições estabelecidas no edital.
12/06/2026 13:40:53 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.215,00.
12/06/2026 13:39:40 | F. LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRO
Negociação Item 0001: Além do custo de aquisição do equipamento, incidem despesas indispensáveis à execução contratual, tais como frete, tributos, personalização com logomarca, logística operacional e demais custos indiretos necessários ao fiel cumprimento das obrigações contratuais...
12/06/2026 13:39:35 | Pregoeiro
Solicitamos essa negociação, visto que com o valor solicitado, pelo preço de marcado, o licitante conseguirá atender e fornecer o produto com margem considerável.
12/06/2026 13:38:50 | F. LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRO
Negociação Item 0001: Cumpre destacar que o presente certame trata-se de Registro de Preços e que a descrição do item exige expressamente a personalização do equipamento com a logomarca do Município, o que gera custos adicionais de produção e fornecimento...
12/06/2026 13:38:31 | F. LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRO
Negociação Item 0001: Prezados, bom dia! Em atenção à solicitação de redução de preço, informamos que o valor atualmente ofertado por nossa empresa, de R$ 2.300,00 por unidade, já se encontra em patamar extremamente reduzido e compatível com os custos efetivos de fornecimento...
12/06/2026 13:37:36 | Sistema
Motivo: Prezado licitante LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, solicitamos que consiga chegar a 10% do valor de referência, para que possamos dar sequência e finalizarmos seu valor final.
12/06/2026 13:37:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:47 do dia 12/06/2026.