Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Angicos/RN, em conformidade com o...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Diego Alax Pinheiro Alexandre
Autoridade Competente:
Miguel Pinheiro Neto
Apoio:
Leslie Rayssa Pinheiro de Melo, Roque Vital da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2026 às 11:49
Inicio das Propostas
13/05/2026 às 12:10
Limite p/ Impugnações
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/06/2026 às 12:10
Abertura das Propostas
19/06/2026 às 12:11
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001 - MCMV-20 CASAS.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-09:01:03
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001 - MCMV-20 CASAS-REPUBLICACAO.pdf
Tipo: Edital
12/05/2026-15:32:17
PROJETO BASICO-EXECUTIVO-APROV. CEF.rar
Tipo: Edital
12/05/2026-15:32:17
2 - ETP - 20 UNID. HABIT. MCID-MCMV.pdf
Tipo: Edital
12/05/2026-15:32:17
Resposta de Esclarecimento - PB COMPLETO.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/05/2026-08:48:28
Esclarecimentos - ANGI_2025_MCID_MCMV_20UH_ARQ-02_02_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2026-08:56:08
Resposta de Esclarecimento - PARECER ENGENHARIA -ESCLARECIMENTO-CONCORRENCIA 001-2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/06/2026-15:19:09
PARECER_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_001-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-09:18:42
PARECER_ENG._CIVIL_-_HABILITACAO_TECNICA_CONCORRENCIA_001-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-08:30:56
PARECER_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_001-2026_-_SILVA_RIBEIRO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-10:00:41
PARECER_ENG._CIVIL_-_HABILITACAO_TECNICA_CONCORRENCIA_001-2026_-_SILVA_RIBEIRO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:00:48
parecer_tecnico_-_analise_da_proposta_de_preco_-_CONSTRUTORA_ALICERCE_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-09:01:09
PARECER_ENG._CIVIL_-_HABILITACAO_TECNICA_CONCORRENCIA_001-2026_-_ALICERCE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-08:30:40
PARECER_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_001-2026_-_VIVENDAS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2026-09:01:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte)...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.387.030,62
Melhor lance
R$ 3.179.250,00
Unidade:
SVÇ
31/07/2026
31/07/2026 14:27:27 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que a documentação de habilitação da licitante será encaminhada ao setor de engenharia para análise dos aspectos técnicos, em razão da complexidade da documentação, a presente sessão será SUSPENSA para realização da referida análise. A data e o horário de reabertura da sessão serão informados neste portal com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ocasião em que será divulgada a decisão acerca da habilitação da licitante.
31/07/2026 14:26:46 | Sistema
Motivo: Arrematante atendeu a diligência de envio dos Documento referentes a Habilitação, prazo encerrado para os devidos prosseguimentos.
31/07/2026 14:26:46 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA no item 0001.
31/07/2026 14:11:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 14:03:47 | Sistema
Motivo: Considerando a aceitação da proposta, fica a licitante arrematante convocado a apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, no prazo de 02 (duas) horas ADICIONAIS, nos termos do item 8.10.1 do instrumento convocatório.
31/07/2026 14:03:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:03 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 13:01:30 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que, será concedida dilação de prazo adicional conforme solicitado. O prazo adicional será inserido logo após o término do atual em vigência.
31/07/2026 12:54:29 | F. VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a dilação do prazo para apresentação da documentação exigida no âmbito da licitação em curso. Tendo em vista a elevada quantidade de documentos requeridos. Ressalta-se que a reunião e organização de toda a documentação demandam um prazo adicional, a fim de assegurar o correto atendimento às exigências estabelecidas, garantindo a fidedignidade e a completude das informações a serem apresentadas.
31/07/2026 12:02:20 | Sistema
Motivo: Considerando a aceitação da proposta, fica a licitante arrematante convocado a apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, no prazo de 02 (duas) horas, nos termos do item 8.10.1 do instrumento convocatório.
31/07/2026 12:02:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:01 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 12:01:41 | Sistema
O fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
31/07/2026 12:01:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_001-2026_-_VIVENDAS_assinado.pdf) em 31/07/2026 às 09:01.
31/07/2026 12:00:09 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.
29/07/2026
29/07/2026 19:14:11 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Em respeito à antecedência mínima de 24h, a retomada da sessão fica agenda para SEXTA-FEIRA dia 31/07/2026 às 09h00min.
27/07/2026
27/07/2026 11:19:37 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que a PROPOSTA READEQUADA da licitante será encaminhada ao setor de engenharia para análise dos aspectos técnicos, em razão da complexidade da documentação. Dessa forma, fica a presente sessão SUSPENSA para realização da referida análise. A data e o horário de reabertura da sessão serão informados neste portal com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
27/07/2026 11:18:47 | Sistema
Motivo: Diligência de envio de Proposta Readequada atendida pela licitante, prazo encerrado pra os devidos prosseguimento da sessão.
27/07/2026 11:18:47 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA no item 0001.
27/07/2026 11:17:46 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Como o envio da documentação já foi efetivada pela licitante, o prazo da diligência será encerrado.
26/07/2026
26/07/2026 22:29:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026
24/07/2026 12:25:40 | Sistema
Motivo: Fica a arrematante convocada a apresentar, até amanhã 27/07/2026 às 09h26min, enviar proposta readequada ao lance vencedor, acompanhada das planilhas orçamentárias, composição de BDI, encargos sociais e demais documentos complementares necessários à análise da proposta.
24/07/2026 12:25:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:26 do dia 27/07/2026.
24/07/2026 12:25:08 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que, devido ao final de semana, não é possível gerar uma diligência com prazo até amanhã 25/07/2026, só sendo possível em dias úteis. Por tanto, o prazo da diligência será dilatado até o próximo dia útil SEGUNDA-FEIRA às 09h26min.
24/07/2026 12:21:55 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Novo arrematante declarado. Prezando pela isonomia do processo, entendendo-se a complexidade da documentação técnica e das planilhas a serem elaboradas e encaminhadas, será concedido um prazo de 24h para apresentação da proposta readequada e documentos complementares ao novo arrematante.
24/07/2026 12:20:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA com lance R$ 3.179.250,00.
24/07/2026 12:20:56 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 3.179.250,00.
24/07/2026 12:00:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 09:20, encerrando às 09:25:00.
24/07/2026 11:56:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
24/07/2026 11:56:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
24/07/2026 11:31:46 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 08:51, encerrando às 08:56:00.
24/07/2026 11:31:14 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
24/07/2026 11:31:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA com lance de R$ 3.199.450,00.
24/07/2026 11:31:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/07/2026 11:31:14 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, constatou-se o não atendimento das exigências de qualificação técnica previstas no edital. Logo, a empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA fica declarada inabilitada no presente certame, pelos fundamentos constantes no parecer técnico disponibilizado neste portal. Em ato contínuo, será realizada a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
24/07/2026 11:31:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA foi inabilitado no processo.
24/07/2026 11:30:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENG._CIVIL_-_HABILITACAO_TECNICA_CONCORRENCIA_001-2026_-_ALICERCE_assinado.pdf) em 24/07/2026 às 08:30.
24/07/2026 11:30:00 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.
22/07/2026
22/07/2026 13:00:06 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Em respeito à antecedência mínima de 24h, a retomada da sessão fica agenda para SEXTA-FEIRA dia 24/07/2026 às 08h30min.
20/07/2026
20/07/2026 14:03:01 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que a documentação de habilitação da licitante será encaminhada ao setor de engenharia para análise dos aspectos técnicos, em razão da complexidade da documentação, a presente sessão SUSPENSA para realização da referida análise. A data e o horário de reabertura da sessão serão informados neste portal com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ocasião em que será divulgada a decisão acerca da habilitação da licitante.
20/07/2026 13:56:39 | F. CONSTRUTORA ALICERCE LTDA
Documentação Item 0001: Prezados bom dia, Encaminhamos a documentação solicitada para análise. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, durante a conferência da documentação encaminhada.
20/07/2026 13:54:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026 12:02:32 | Sistema
Motivo: Considerando a aceitação da proposta, fica a licitante arrematante convocado a apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, no prazo de 02 (duas) horas, nos termos do item 8.10.1 do instrumento convocatório.
20/07/2026 12:02:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 20/07/2026.
20/07/2026 12:01:39 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/07/2026 12:01:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_-_analise_da_proposta_de_preco_-_CONSTRUTORA_ALICERCE_LTDA_assinado.pdf) em 20/07/2026 às 09:01.
20/07/2026 12:00:04 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.
17/07/2026
17/07/2026 12:09:22 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Em respeito à antecedência mínima de 24h, a retomada da sessão fica agenda para SEGUNDA dia 20/07/2026 às 09h.
08/07/2026
08/07/2026 13:24:40 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que a PROPOSTA READEQUADA da licitante será encaminhada ao setor de engenharia para análise dos aspectos técnicos, em razão da complexidade da documentação. Dessa forma, fica a presente sessão SUSPENSA para realização da referida análise. A data e o horário de reabertura da sessão serão informados neste portal com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ocasião em que será divulgada a decisão acerca da habilitação da licitante. CORREÇÃO NO TEXTO.
08/07/2026 13:22:35 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que a documentação de habilitação da licitante será encaminhada ao setor de engenharia para análise dos aspectos técnicos, em razão da complexidade da documentação. Dessa forma, fica a presente sessão SUSPENSA para realização da referida análise. A data e o horário de reabertura da sessão serão informados neste portal com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ocasião em que será divulgada a decisão acerca da habilitação da licitante.
08/07/2026 13:21:50 | Sistema
Motivo: Arrematante atendeu a diligência, prazo encerrado para os devidos prosseguimentos.
08/07/2026 13:21:50 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA no item 0001.