Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de Pavimentação na comunidade Rio Velho, Construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Pajeú e Construção do Mercado do Produtor Rural de Angicos/RN, em conformidade...
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Diego Alax Pinheiro Alexandre
Autoridade Competente:
Miguel Pinheiro Neto
Apoio:
Leslie Rayssa Pinheiro de Melo, Roque Vital da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/07/2026 às 09:13
Inicio das Propostas
09/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
11/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
13/08/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003 - PAVIMT. PASG. MOLHADA. MERC. PRODUTOR.pdf
Tipo: Edital
08/07/2026-09:52:46
PROJETO BASICO-EXECUTIVO - P. MOLHADA - CALC. RIO VELHO - MERC. PROD. RURAL.rar
Tipo: Edital
08/07/2026-09:52:46
ETP - PASS. MOLH. PAVIM. MERC. PRODUTOR.pdf
Tipo: Edital
08/07/2026-09:52:46
CONTRATO REPASSE 1095784-15 - PM ANGICOS.pdf
Tipo: Edital
08/07/2026-09:52:46
Resposta de Esclarecimento - Parecer_esclarecimento_concorrencia_003_assinado + planilhas.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/07/2026-08:57:46
Resposta de Esclarecimento - Parecer_esclarecimento_concorrencia_003_assinado + planilhas.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/07/2026-08:57:46
Resposta de Esclarecimento - PROJETO BASICO-EXECUTIVO - P. MOLHADA - CALC. RIO VELHO - MERC. PROD. RURAL.rar
Tipo: Documento Anexo
12/08/2026-08:51:37
Resposta de Esclarecimento - PROJETO BASICO-EXECUTIVO - P. MOLHADA - CALC. RIO VELHO - MERC. PROD. RURAL.rar
Tipo: Documento Anexo
12/08/2026-08:51:37
PARECER_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_003-2026_-_NEW_CONSTRUTORA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:00:32
PARECER_2_-_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_003-2026_-_NEW_CONSTRUTORA_-_Copia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-09:02:15
PARECER_3_-_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_003-2026_-_NEW_CONSTRUTORA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-09:01:49
PARECER_-_ENG._CIVIL_-_HABILITACAO_TECNICA_-_CONCORRENCIA_003-2026_-_NEW_CONSTRUTORA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-09:00:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO - OBRAS DIVERSAS
01/10/2026
01/10/2026 14:32:15 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Miguel Pinheiro Neto.
01/10/2026 14:32:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Miguel Pinheiro Neto.
28/09/2026
28/09/2026 17:21:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/09/2026 17:21:25 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: O procedimento será finalizado nesta fase e encaminhado à Autoridade Competente para as providências subsequentes, conforme previsto no instrumento convocatório e na legislação aplicável.
28/09/2026 17:19:49 | Agente de Contratação
Transcorrido o prazo concedido para apresentação das razões recursais, verifica-se que a licitante que manifestou intenção de recorrer não apresentou a respectiva peça recursal no prazo estabelecido. Dessa forma, resta precluso o direito à apresentação das razões, sendo dado regular prosseguimento ao certame.
28/09/2026 17:19:02 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Boa tarde!
21/09/2026
21/09/2026 12:12:56 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: A sessão ficará suspensa até o encerramento dos prazos recursais e a conclusão da análise e elaboração das respectivas decisões. A retomada será previamente comunicada neste Chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
21/09/2026 12:12:42 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/09/2026 às 23:59.
21/09/2026 12:12:25 | Sistema
Intenção: A CM CONSTRUTORA LTDA REQUER O PRAZO LEGAL DE 3 DIAS PARA INTERPOR AS SUAS RAZÕES RECURSAIS EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O ART. 165 DA LEI 14.133 DE 2021, POR NÃO CONCORDAR COM A HABILITAÇÃO/PROPOSTA DA EMPRESA DECLARADA VENCEDORA/HABILITADA
21/09/2026 12:12:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
21/09/2026 12:12:14 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: A intenção de recurso apresentada atende aos requisitos mínimos de admissibilidade, razão pela qual será aceita. Dessa forma, serão concedidos os prazos previstos no Edital para apresentação das razões recursais e, posteriormente, das respectivas contrarrazões.
21/09/2026 12:03:08 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/09/2026 12:01:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 09:11.
21/09/2026 12:01:28 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
21/09/2026 12:01:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA.
21/09/2026 12:01:03 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que foram concluídas as análises da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, abrangendo os aspectos técnicos, jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme exigências do Edital. Após as devidas verificações, a empresa arrematante foi declarada HABILITADA, dando-se regular prosseguimento ao certame.
21/09/2026 12:00:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_-_ENG._CIVIL_-_HABILITACAO_TECNICA_-_CONCORRENCIA_003-2026_-_NEW_CONSTRUTORA_assinado.pdf) em 21/09/2026 às 09:00.
21/09/2026 12:00:11 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.
18/09/2026
18/09/2026 14:50:30 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Fica agendada a retomada da sessão para Segunda-Feria dia 21.09.2026 às 09h.
14/09/2026
14/09/2026 12:47:13 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Com a aceitação da proposta, inicia-se a fase de habilitação. A documentação será analisada quanto aos aspectos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, sendo a qualificação técnica submetida ao setor de Engenharia. A sessão ficará suspensa até o recebimento do parecer técnico, e sua retomada será comunicada no Chat do processo com antecedência mínima de 24 horas.
14/09/2026 12:46:54 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/09/2026 12:46:29 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.078.491,09 para corresponder a proposta readequada.
14/09/2026 12:46:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/09/2026 12:46:11 | Sistema
Motivo: Arrematante atendeu a readequação do Lote no sistema. Prazo encerrado para os devidos prosseguimentos.
14/09/2026 12:46:11 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
14/09/2026 12:25:04 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/09/2026 12:22:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/09/2026 12:04:16 | Agente de Contratação
Fica a licitante convocada a inserir no Portal a proposta readequada para o lote, em conformidade com o valor final aceito, para fins de registro no sistema e regular prosseguimento do certame.
14/09/2026 12:04:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:04 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 12:02:06 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Após o atendimento da diligência pela licitante, a documentação foi submetida à nova análise do setor técnico de Engenharia, que emitiu parecer favorável à aceitação da proposta da empresa arrematante.
14/09/2026 12:01:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_3_-_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_003-2026_-_NEW_CONSTRUTORA_assinado.pdf) em 14/09/2026 às 09:01.
14/09/2026 12:00:23 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.
10/09/2026
10/09/2026 18:34:13 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Boa tarde! Fica agendada a retomada da sessão para Segunda-Feria dia 14.09.2026 às 09h.
08/09/2026
08/09/2026 14:22:13 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Com o recebimento da readequação, a mesma será encaminhada para análise técnica, por tanto, a sessão ficará suspensa até o recebimento de novo parecer do setor de Engenharia. Sendo sua retomada comunicada no Chat do processo, com antecedência mínima de 24h.
08/09/2026 14:21:57 | Sistema
Motivo: Licitante atendeu a diligência, prazo encerrado para os devidos prosseguimentos.
08/09/2026 14:21:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA no lote 0001.
08/09/2026 14:15:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 14:15:38 | F. NEW CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: BOM DIA, segue proposta ajustada apos diligencia, lembrando q na composição original disponiobilizada o item estava zerado, entretanto, corrigimos conforme solicitado em diligencia. desde de ja, agradeço a compreensão e estamos a disposição.
08/09/2026 14:03:26 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao parecer técnico da Engenharia, fica a licitante convocada a apresentar esclarecimento e/ou correção da composição COMP 08 – Revestimento em pedra natural para parede, contemplando adequadamente os insumos necessários à execução do serviço e demonstrando sua exequibilidade, observadas as condições e limitações da proposta originalmente apresentada. DILAÇÃO DE PRAZO.
08/09/2026 14:03:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:03 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 12:22:17 | Agente de Contratação
Ao final do prazo em andamento, será dilatado o prazo por mais 2h, conforme solicitação.
08/09/2026 12:19:49 | F. NEW CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Solicitamos, respeitosamente, a dilatação do prazo para atendimento da diligência, tendo em vista a necessidade de realizar a devida análise e adequação da composição solicitada, bem como reunir as informações necessárias para comprovação de sua exequibilidade. O prazo adicional permitirá o atendimento completo e adequado da diligência, garantindo maior segurança e precisão nas informações apresentadas. Diante do exposto, solicitamos o deferimento do pedido de dilatação do prazo.
08/09/2026 12:04:34 | Agente de Contratação
ADENDO: Prazo legal de 2h, ao qual pode ser prorrogada, mediante solicitação da empresa arrematante.
08/09/2026 12:03:16 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao parecer técnico da Engenharia, fica a licitante convocada a apresentar esclarecimento e/ou correção da composição COMP 08 – Revestimento em pedra natural para parede, contemplando adequadamente os insumos necessários à execução do serviço e demonstrando sua exequibilidade, observadas as condições e limitações da proposta originalmente apresentada.
08/09/2026 12:03:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 12:02:35 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos o recebimento de novo parecer técnico do setor de Engenharia. Embora tenha sido constatado o atendimento à diligência anterior, foi identificada inconsistência pontual na composição COMP 08 13 Revestimento em pedra natural para parede. Dessa forma, conforme recomendação técnica, será realizada diligência complementar para esclarecimento e/ou correção da composição, sendo a documentação posteriormente submetida a nova análise da Engenharia.
08/09/2026 12:02:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_2_-_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_003-2026_-_NEW_CONSTRUTORA_-_Copia_assinado.pdf) em 08/09/2026 às 09:02.
08/09/2026 12:01:36 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.
04/09/2026
04/09/2026 12:49:48 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Fica agendada a retomada da sessão para Terça-Feria 08.09.2026 às 09h.
27/08/2026
27/08/2026 12:36:05 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Com o recebimento da planilha readequada, a mesma será encaminhada para análise técnica, por tanto, a sessão permanecerá suspensa até o recebimento de novo parecer do setor de Engenharia. Sendo sua retomada comunicada no Chat do processo, com antecedência mínima de 24h.