CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA PONTE DO AÇUDE VELHO ATÉ UMA PARTE DA RUA VEREADOR JOSÉ ALVES, ZONA URBANA, ANGICOS/RN, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº...
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Diego Alax Pinheiro Alexandre
Autoridade Competente:
Miguel Pinheiro Neto
Apoio:
Leslie Rayssa Pinheiro de Melo, Roque Vital da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/09/2026 às 13:06
Inicio das Propostas
18/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
02/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/10/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
06/10/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004 - PAVIMT. ASFALTICA.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-08:47:26
BDI_-_ATUALIZADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-08:48:01
CRONOGRAMA_FISICO_-_FINANCEIRO_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-08:48:01
ETP_RP_PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DE ANGICOS.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-08:48:01
MEM_DESCRITIVO_-_PAVIMENTACAO_ASFALTICA_TRECHO_DO_ACUDE_VELHO_ATE_A_RUA_VER._JOSE_ALVES_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-08:48:01
MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-08:48:01
PLANILHA_DE_COMPOSICOES_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-08:48:01
PLANILHA_ORCAMENTARIA_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-08:48:01
PROJETO EXECUTIVO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DO AÇUDE VELHO ATÉ A RUA VER.JOSÉ ALVES.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-08:48:01
QCI_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-08:48:01
republicação - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004 - PAVIMT. ASFALTICA.pdf
Tipo: Edital
10/09/2026-15:10:34
PROJETO BÁSICO UNIFICADO - REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
10/09/2026-15:12:19
2 republicação - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004.2026 - PAV. ASFALTICA.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-10:02:58
Julgamento da Impugnação - MANIFESTACAO_TECNICA_AOS_PEDIDOS_DE_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/09/2026-20:32:48
Julgamento da Impugnação - MANIFESTACAO_TECNICA_AOS_PEDIDOS_DE_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/09/2026-15:28:55
republicação AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 004.2026 - FEMURN.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
18/09/2026-11:54:47
republicação AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 004.2026 - TRIBUNA DO NORTE.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
18/09/2026-11:55:20
Resposta de Esclarecimento - CE - 004.2026 - PLANILHAS REVISADAS JUNTAS - republicação.rar
Tipo: Documento Anexo
01/10/2026-09:08:07
Resposta de Esclarecimento - CE - 004.2026 - PLANILHAS REVISADAS JUNTAS - republicação.rar
Tipo: Documento Anexo
01/10/2026-09:08:07
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Novatec X PM Angicos - Impugnacao ao Edital CE 004-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnação - Edital de Angicos _ assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – TRECHO DO AÇUDE VELHO ATÉ A RUA VEREADOR JOSE ALVES.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 755.843,87
Melhor lance
R$ 635.000,00
Unidade:
SVÇ
07/10/2026
07/10/2026 13:33:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 13:33:06 | F. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Sr. Presidente, segue conforme solicitado.
06/10/2026
06/10/2026 14:16:07 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: A partir deste momento, fica a sessão SUSPENSA. Após o recebimento da documentação solicitada em diligência, os arquivos serão encaminhados ao Setor de Engenharia do Município para análise e emissão de parecer técnico. A data e o horário para retomada da sessão serão previamente informados neste chat, respeitando-se a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em conformidade com o instrumento convocatório.
06/10/2026 14:15:10 | Sistema
Motivo: Licitante convocada a encaminhar, por meio do sistema, a proposta readequada ao lance vencedor, acompanhada das planilhas orçamentárias, composição de BDI, encargos sociais e demais documentos exigidos no instrumento convocatório, no prazo estabelecido pelo edital de 24h, ao qual poderá ser dilatado, por meio de solicitação.
06/10/2026 14:15:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 07/10/2026.
06/10/2026 14:14:20 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Considerando a solicitação apresentada pela licitante e tendo em vista a complexidade da elaboração e organização dos documentos necessários da proposta readequada, fica DEFERIDA a dilação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas para atendimento integral da diligência.
06/10/2026 14:11:32 | F. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Em conformidade com o item 6.20.4. esta licitante, solicita gentilmente a prorrogação do prazo para envio da proposta readequada por mais 24 (vinte e quatro) horas, em razão da necessidade de conclusão da revisão técnica das planilhas e conferência final da documentação, a fim de assegurar o pleno atendimento às exigências editalícias.
06/10/2026 14:11:25 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Fica a licitante convocada a encaminhar, por meio do sistema, a proposta readequada ao lance vencedor, acompanhada das planilhas orçamentárias, composição de BDI, encargos sociais e demais documentos exigidos no instrumento convocatório, no prazo estabelecido pelo edital. Após o recebimento da documentação, a proposta será encaminhada ao setor técnico de engenharia para análise e emissão de parecer quanto à sua conformidade com as exigências do edital e seus anexos.
06/10/2026 14:11:11 | Sistema
Motivo: Licitante convocada a encaminhar, por meio do sistema, a proposta readequada ao lance vencedor, acompanhada das planilhas orçamentárias, composição de BDI, encargos sociais e demais documentos exigidos no instrumento convocatório, no prazo estabelecido pelo edital de 2h, ao qual poderá ser dilatado, por meio de solicitação.
06/10/2026 14:11:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:11 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 14:09:42 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Iniciamos, neste momento, a fase de julgamento, na qual será avaliada e julgada a proposta apresentada para verificação de sua aceitabilidade.
06/10/2026 14:08:59 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que a fase de lances encontra-se encerrada.
06/10/2026 14:05:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 635.000,00.
06/10/2026 14:05:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/10/2026 12:13:08 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/10/2026 12:13:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/10/2026 12:12:52 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Peço atenção aos itens 7.5. ao 7.8. do Edital. Agora vamos iniciar os lances, peço a todos responsabilidade e lisura na oferta de seus lances, respeitando os princípios basilares da administração pública.
06/10/2026 12:10:52 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Dentro de instantes, o Sistema estará aberto para lances.
06/10/2026 12:10:11 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/10/2026 12:10:11 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/10/2026 12:10:11 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/10/2026 12:10:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/10/2026 12:10:05 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de atender o item 4.3. do Edital, não apresentando a garantia de proposta conforme os termos do Art. 58.
06/10/2026 12:10:05 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 755843,87 cancelada pelo Agente de Contratação.
06/10/2026 12:08:38 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de atender o item 4.3. do Edital, não apresentando a garantia de proposta conforme os termos do Art. 58.
06/10/2026 12:08:38 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 657584,17 cancelada pelo Agente de Contratação.
06/10/2026 12:08:22 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de atender o item 4.3. do Edital, não apresentando a garantia de proposta conforme os termos do Art. 58.
06/10/2026 12:08:22 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 642000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
06/10/2026 12:07:56 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de atender o item 4.3. do Edital, não apresentando a garantia de proposta conforme os termos do Art. 58.
06/10/2026 12:07:56 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 634908,85 cancelada pelo Agente de Contratação.
06/10/2026 12:04:45 | Sistema
Motivo: O segurado não é o Município de Angicos, sendo assim, a empresa deixou de atender o item 4.3. do Edital, não apresentando a garantia de proposta conforme os termos do Art. 58.
06/10/2026 12:04:45 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 750000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
06/10/2026 12:01:27 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/10/2026 12:01:18 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia. Estamos iniciando nosso certame licitatório referente a Concorrência Eletrônica em tela; em nome da Prefeitura Municipal de Angicos/RN, gostaria de agradecer a todos pela participação.
18/09/2026
18/09/2026 14:55:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (republicação AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 004.2026 - TRIBUNA DO NORTE.pdf) em 18/09/2026 às 11:55.
18/09/2026 14:54:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (republicação AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 004.2026 - FEMURN.pdf) em 18/09/2026 às 11:54.
17/09/2026
17/09/2026 13:02:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 republicação - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004.2026 - PAV. ASFALTICA.pdf) em 17/09/2026 às 10:02.
17/09/2026 13:00:00 | Sistema
O processo foi republicado em 17/09/2026 às 10:00.
10/09/2026
10/09/2026 18:12:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO UNIFICADO - REPUBLICAÇÃO.pdf) em 10/09/2026 às 15:12.
10/09/2026 18:10:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (republicação - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004 - PAVIMT. ASFALTICA.pdf) em 10/09/2026 às 15:10.
10/09/2026 17:42:00 | Sistema
O processo foi republicado em 10/09/2026 às 14:42.
10/09/2026 17:39:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTACAO_TECNICA_AOS_PEDIDOS_DE_IMPUGNACAO_assinado.pdf) em 10/09/2026 às 14:39.
10/09/2026 17:38:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTACAO_TECNICA_AOS_PEDIDOS_DE_IMPUGNACAO_assinado.pdf) em 10/09/2026 às 14:38.