Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de urbanização do açude José Teodoro (açude velho) localizado na Rua Vicente Barbosa, limitando-se com os bairros do Alto da Esperança e Alto do Triângulo, zona urbana,...
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Diego Alax Pinheiro Alexandre
Autoridade Competente:
Miguel Pinheiro Neto
Apoio:
Roque Vital da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/08/2026 às 23:38
Inicio das Propostas
31/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
11/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
15/09/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 005 - URBANIZAÇÃO AÇUDE JOSE TEODORO.pdf
Tipo: Edital
30/08/2026-20:33:10
ETP_RP_URBANIZAÇÃO DO AÇUDE JOSÉ TEODORO (AÇUDE VELHO).pdf
Tipo: Edital
30/08/2026-20:33:10
MEM_DESCRITIVO_E_ESPECIFICACOES_TECNICAS_-_URBANIZACAO_DO_ACUDE_JOSE_TEODORO_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
30/08/2026-20:33:10
PLANILHA_ORCAMENTARIA_-_URBANIZACAO_DO_ACUDE_JOSE_TEODORO_assinado.pdf
Tipo: Edital
30/08/2026-20:33:10
PLANILHA_DE_COMPOSICOES_-_URBANIZACAO_DO_ACUDE_JOSE_TEODORO_assinado.pdf
Tipo: Edital
30/08/2026-20:33:10
CRONOGRAMA_FISICO_E_FINANCEIRO_-_URBANIZACAO_DO_ACUDE_JOSE_TEODORO_assinado.pdf
Tipo: Edital
30/08/2026-20:33:10
BDI_-_URBANIZACAO_DO_ACUDE_JOSE_TEODORO_assinado.pdf
Tipo: Edital
30/08/2026-20:33:10
Projeto Urbanização Açude.pdf
Tipo: Edital
30/08/2026-20:33:10
ART RN20260914708.3b88Y.pdf
Tipo: Edital
30/08/2026-20:33:10
SUSdigital.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-15:08:09
PARECER_-_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_005-2026_-_NEW_CONSTRUTORA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-09:01:47
PARECER_-_ENG._CIVIL_-_HABILITACAO_TECNICA_-CE 005.2026 - NEW_CONSTRUTORA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-09:14:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NEW CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução das obras de urbanização do açude José Teodoro (açude velho) localizado na Rua Vicente Barb...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 301.347,26
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
08/10/2026
08/10/2026 11:43:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/10/2026 11:43:08 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que a Concorrência Eletrônica nº 005/2026 foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação das licitantes e da inexistência de remanescentes aptos ao prosseguimento do certame, após a conclusão das análises e dos procedimentos recursais.
08/10/2026 11:41:29 | Sistema
Justificativa: Recurso conhecido e, no mérito, INDEFERIDO, conforme Parecer Técnico da Engenharia, por ausência de comprovação do quantitativo mínimo exigido para execução de pilares de madeira, mantendo-se a INABILITAÇÃO da recorrente por descumprimento do Edital.
08/10/2026 11:41:29 | Sistema
Miguel Pinheiro Neto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NEW CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/10/2026 11:28:15 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/10/2026
01/10/2026 20:42:28 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
29/09/2026
29/09/2026 12:39:43 | Agente de Contratação
Os prazos para apresentação das razões recursais e contrarrazões foram devidamente estabelecidos. Assim, a sessão ficará suspensa até o encerramento dos respectivos prazos e a conclusão da análise e elaboração das respostas aos recursos, quando será dado regular prosseguimento ao certame.
29/09/2026 12:38:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/10/2026 às 23:59.
29/09/2026 12:37:49 | Sistema
Intenção: Demonstração da qualificação técnica
29/09/2026 12:37:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/09/2026 12:37:32 | Agente de Contratação
A intenção recursal apresentada demonstra vinculação com o motivo da inabilitação e atende aos requisitos mínimos de admissibilidade. Dessa forma, fica aceita a intenção de recurso, sendo concedidos os prazos previstos no Edital para apresentação das razões recursais e, posteriormente, das contrarrazões.
29/09/2026 12:19:42 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2026 12:16:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 09:26.
29/09/2026 12:16:12 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
29/09/2026 12:16:12 | Sistema
Motivo: Após análise da habilitação e do Parecer Técnico da Engenharia, constatou-se o não atendimento integral às exigências de qualificação técnica, especialmente quanto ao quantitativo mínimo exigido para execução de pilares de madeira. Dessa forma, a empresa fica declarada INABILITADA no certame.
29/09/2026 12:16:12 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
29/09/2026 12:14:47 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação e considerando o Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia do Município, ora anexado ao sistema, constatou-se que a empresa não comprovou integralmente o atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no instrumento convocatório, especialmente quanto à comprovação do quantitativo mínimo exigido para execução de pilares de madeira. Dessa forma, com fundamento nas exigências do Edital e nas conclusões do referido Parecer Técnico, a empresa fica declarada INABILITADA no presente certame.
29/09/2026 12:14:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_-_ENG._CIVIL_-_HABILITACAO_TECNICA_-CE 005.2026 - NEW_CONSTRUTORA_assinado.pdf) em 29/09/2026 às 09:14.
29/09/2026 12:11:35 | Agente de Contratação
SENHORES LICITTANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.
28/09/2026
28/09/2026 12:09:48 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Fica agenda a retomada da sessão para amanhã TERÇA-FEIRA 29/09/2026 às 9h10min.
24/09/2026
24/09/2026 12:53:14 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Inicia-se a FASE DE HABILITAÇÃO. A documentação será analisada quanto aos aspectos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, sendo a qualificação técnica submetida ao setor de Engenharia. A sessão ficará suspensa até o recebimento do parecer técnico, e sua retomada será comunicada no Chat do processo com antecedência mínima de 24 horas.
24/09/2026 12:52:43 | Sistema
Motivo: Arrematante atendeu a diligência, prazo encerrado para os devidos prosseguimentos da sessão.
24/09/2026 12:52:43 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
24/09/2026 12:49:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 12:03:24 | Sistema
Motivo: Considerando a aceitação da proposta, fica a licitante arrematante convocado a apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, no prazo de 02 (duas) horas, nos termos do item 8.10.1 do instrumento convocatório.
24/09/2026 12:03:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 12:03:01 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/09/2026 12:02:53 | Sistema
Motivo: Prazo encerrado para o prosseguimento correto da sessão.
24/09/2026 12:02:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
24/09/2026 12:01:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_-_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_005-2026_-_NEW_CONSTRUTORA_assinado.pdf) em 24/09/2026 às 09:01.
24/09/2026 12:00:25 | Sistema
Motivo: Considerando a aceitação da proposta, fica a licitante arrematante convocado a apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, no prazo de 02 (duas) horas, nos termos do item 8.10.1 do instrumento convocatório.
24/09/2026 12:00:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 12:00:05 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.
23/09/2026
23/09/2026 11:34:27 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Fica agenda a retomada da sessão para amanhã QUINTA-FEIRA 24/09/2026 às 9h.
18/09/2026
18/09/2026 14:44:34 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Em razão da complexidade e da quantidade de itens a serem analisados, após o recebimento da documentação, a proposta será encaminhada ao setor técnico de Engenharia para análise e emissão de parecer quanto à sua conformidade com as exigências do Edital e seus anexos. A sessão será suspensa para a realização da análise, sendo sua retomada comunicada no Chat do processo, com antecedência mínima de 24h.
18/09/2026 14:44:01 | Sistema
Motivo: Licitante atendeu a diligência, prazo encerrado para os devidos prosseguimentos da sessão.
18/09/2026 14:44:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
18/09/2026 14:40:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026 14:40:23 | F. NEW CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado, em atendimento à diligência e conforme solicitado no Edital, encaminhamos em anexo a Proposta Final, devidamente ajustada, juntamente com os documentos solicitados, para análise e prosseguimento do certame, declarando que os documentos apresentados estão de acordo com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
18/09/2026 14:34:34 | Sistema
Motivo: Licitante convocada a encaminhar, por meio do sistema, a proposta readequada ao lance vencedor, acompanhada das planilhas orçamentárias, composição de BDI, encargos sociais e demais documentos exigidos no instrumento convocatório, no prazo estabelecido pelo edital de 2h, ao qual poderá ser dilatado, por meio de solicitação.
18/09/2026 14:34:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 14:34:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NEW CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 301.347,26.
18/09/2026 14:34:04 | Sistema
Motivo: Desclassificada por não atender à diligência no prazo estabelecido, sem envio da proposta readequada e dos documentos solicitados, tampouco pedido de dilação de prazo.
18/09/2026 14:34:04 | Sistema
O fornecedor RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/09/2026 14:33:17 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Decorrido o prazo estabelecido para atendimento à diligência, sem o envio da proposta readequada e dos documentos solicitados, bem como sem qualquer pedido de dilação de prazo, a licitante será desclassificada por não atendimento à convocação, conforme as disposições do instrumento convocatório.
18/09/2026 12:30:48 | Sistema
Motivo: Licitante convocada a encaminhar, por meio do sistema, a proposta readequada ao lance vencedor, acompanhada das planilhas orçamentárias, composição de BDI, encargos sociais e demais documentos exigidos no instrumento convocatório, no prazo estabelecido pelo edital de 2h, ao qual poderá ser dilatado, por meio de solicitação.
18/09/2026 12:30:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 12:29:01 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Fica a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar convocada a encaminhar, por meio do sistema, a proposta readequada ao lance vencedor, acompanhada das planilhas orçamentárias, composição de BDI, encargos sociais e demais documentos exigidos no instrumento convocatório, no prazo estabelecido pelo edital. Após o recebimento da documentação, a proposta será encaminhada ao setor técnico de engenharia para análise e emissão de parecer quanto à sua conformidade com as exigências do edital e seus anexos.
18/09/2026 12:24:09 | Agente de Contratação
Iniciamos, neste momento, a fase de julgamento, na qual serão avaliadas e julgadas as propostas apresentadas para verificação de sua aceitabilidade.
18/09/2026 12:22:13 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Informamos que a fase de lances encontra-se encerrada.