Sessão pública iniciada

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de Pavimentação Pelo Método Convencional de Ruas do Conjunto Pedro Moura, localizado no Bairro Alto do Triângulo, no Município de Angicos/RN, referente ao Plano de Ação...

006/2026

Prefeitura Municipal de Angicos

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Diego Alax Pinheiro Alexandre

Autoridade Competente:

Miguel Pinheiro Neto

Apoio:

Roque Vital da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/09/2026 às 11:40

Inicio das Propostas

17/09/2026 às 12:01

Limite p/ Impugnações

01/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/10/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

05/10/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006 - PAVIMENT. CONJ. PEDRO MOURA.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

ETP_RP_PAVIMENTAÇÃO PEDRO MOURA.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

ART PAV CONJ PREDRO MOURA RN20260917806.9W06Z.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

BDI_-_PAVIMENTACAO_CONJUNTO_PEDRO_MOURA_assinado.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

CRONOGRAMA_FISICO_E_FINANCEIRO_-_PAVIMENTACAO_CONJUNTO_PEDRO_MOURA_assinado.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

MEMORIAL_DESCRITIVO_E_ESPECIFICACOES_TECNICAS_-_PAV_CONJ_PREDRO_MOURA_assinado.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

PLANILHA_DE_COMPOSICOES_-_PAVIMENTACAO_CONJUNTO_PEDRO_MOURA_assinado.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

PLANILHA_ORCAMENTARIA_-_PAVIMENTACAO_CONJUNTO_PEDRO_MOURA_assinado.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

Rua Jose Ribeiro dos Santos-FORMATO A2.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

Rua Luiz de França Bezerra-FORMATO A2.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

Rua Manoel Agenor-FORMATO A2.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

Rua Projetada-FORMATO A2.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

Rua Vera Lucia Palhares-FORMATO A2 (1).pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

Conjunto Pedro Moura-RUAS.pdf

Tipo: Edital

30/08/2026-20:49:25

republicação - PLANILHAS, BDI E CRONOG. UNIFICADOS - CE 006.2026.pdf

Tipo: Edital

17/09/2026-08:31:26

republicação - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006 - PAVIMENT. CONJ. PEDRO MOURA.pdf

Tipo: Edital

17/09/2026-08:39:50

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/09/2026-10:47:51

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO CONCORRENCIA 006.2026_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

04/09/2026-09:16:34

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO CONCORRENCIA 006.2026_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

04/09/2026-09:16:34

Resposta de Esclarecimento - PLANILHAS UNIFICADAS - CE 006.2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/09/2026-10:00:46

Resposta de Esclarecimento - PLANILHAS UNIFICADAS - CE 006.2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/09/2026-10:00:46

republicação - AVISO CE 006 - FEMURN.pdf

Tipo: Aviso de republicação de edital

17/09/2026-09:23:01

republicação - AVISO CE 006 - TRIBUNA DO NORTE.pdf

Tipo: Aviso de republicação de edital

17/09/2026-10:11:12

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_-_ADCON_-_CONCORRENCIA_006-26_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/09/2026-17:01:14

PARECER_-_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_006-2026_-_JHM_EMPREENDIMENTOS_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

15/10/2026-14:07:13

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - EDITAL 006-2026 (ANGICOS-RN).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Analisando documentação

Pavimentação Pelo Método Convencional de Ruas do Conjunto Pedro Moura, localizado no Bairro Alto do ...

Quantidade:

1,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 508.669,49

Melhor lance

R$ 360.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

15/10/2026

15/10/2026 17:09:40 | Agente de Contratação

SENHORES LICITANTES: Com a aceitação da proposta, inicia-se a FASE DE HABILITAÇÃO. A documentação será analisada quanto aos aspectos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, sendo a qualificação técnica submetida ao setor de Engenharia. A sessão ficará suspensa até o recebimento do parecer técnico, e sua retomada será comunicada no Chat do processo com antecedência mínima de 24 horas.

15/10/2026 17:07:47 | Sistema

O fornecedor JHM EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

15/10/2026 17:07:35 | Agente de Contratação

SENHORES LICITANTES: Após o atendimento da diligência pela licitante, a documentação foi submetida à análise do setor técnico de Engenharia, que emitiu parecer favorável à aceitação da proposta da empresa arrematante.

15/10/2026 17:07:13 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_-_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS_CONCORRENCIA_006-2026_-_JHM_EMPREENDIMENTOS_assinado.pdf) em 15/10/2026 às 14:07.

15/10/2026 17:01:00 | Agente de Contratação

SENHORES LICITANTES: Boa tarde! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.

14/10/2026

14/10/2026 14:47:15 | Agente de Contratação

SENHORES LICITANTES: Bom dia! Fica agendada a retomada da sessão para amanhã 15/10 às 14h, para darmos continuidade ao trâmites da sessão.

06/10/2026

06/10/2026 13:40:02 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

05/10/2026

05/10/2026 14:52:22 | Agente de Contratação

SENHORES LICITANTES: A partir deste momento, fica a sessão SUSPENSA. Após o recebimento da documentação solicitada em diligência, os arquivos serão encaminhados ao Setor de Engenharia do Município para análise e emissão de parecer técnico. A data e o horário para retomada da sessão serão previamente informados neste chat, respeitando-se a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em conformidade com o instrumento convocatório.

05/10/2026 14:49:24 | Sistema

Motivo: Fica a arrematante convocada a apresentar, no prazo de 24h, a proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada das respectivas planilhas orçamentárias com quantitativos e custos unitários, composição do BDI, Encargos Sociais e demais elementos/documentos necessários à demonstração da exequibilidade dos preços ofertados, em conformidade com os itens 7.5 a 7.9 do Edital. A documentação deverá demonstrar, de forma objetiva, a viabilidade de execução do objeto pelo valor proposto.

05/10/2026 14:49:24 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 06/10/2026.

05/10/2026 14:48:10 | Agente de Contratação

SENHORES LICITANTES: Considerando a solicitação apresentada pela licitante e tendo em vista a complexidade da elaboração e organização dos documentos necessários à comprovação da exequibilidade da proposta, fica DEFERIDA a dilação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas para atendimento integral da diligência.

05/10/2026 14:46:08 | F. JHM EMPREENDIMENTOS LTDA

Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, a JHM Empreendimentos Ltda., participante da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, solicita, com fundamento no item 6.20.4 do edital, a ampliação do prazo para 24 horas para apresentação da proposta readequada ao valor de R$ 360.000,00, com entrega amanhã, 06/10/2026. O pedido se justifica pela complexidade da readequação e conferência da planilha orçamentária, das composições de custos, BDI, encargos sociais e cronograma físico-financeiro, garantindo a compatibilidade dos documentos com o valor ofertado e as exigências do edital. Solicitamos o deferimento e a confirmação do novo horário limite para envio no sistema.

05/10/2026 13:38:01 | Agente de Contratação

SENHORES LICITANTES: Considerando a complexidade da elaboração e organização da documentação solicitada, poderá a licitante requerer a dilação do prazo, mediante solicitação fundamentada no chat, desde que formulada antes do encerramento do prazo inicialmente concedido.

05/10/2026 13:37:51 | Sistema

Motivo: Fica a arrematante convocada a apresentar, no prazo de 2h, a proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada das respectivas planilhas orçamentárias com quantitativos e custos unitários, composição do BDI, Encargos Sociais e demais elementos/documentos necessários à demonstração da exequibilidade dos preços ofertados, em conformidade com os itens 7.5 a 7.9 do Edital. A documentação deverá demonstrar, de forma objetiva, a viabilidade de execução do objeto pelo valor proposto.

05/10/2026 13:37:51 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 05/10/2026.

05/10/2026 13:37:25 | Agente de Contratação

SENHORES LICITANTES: Iniciamos, neste momento, a fase de julgamento, na qual serão avaliadas e julgadas as propostas apresentadas para verificação de sua aceitabilidade.

05/10/2026 13:33:34 | Agente de Contratação

SENHORES LICITANTES: Considerando que a proposta da arrematante apresenta valor inferior a 75% do valor orçado pela Administração, resta caracterizado indício de inexequibilidade, nos termos do item 7.5 do Edital. Ressalta-se que tal condição constitui presunção relativa, sendo assegurada à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta. Dessa forma, será aberta diligência para apresentação da proposta readequada e dos documentos necessários à comprovação de sua exequibilidade, conforme itens 7.5 a 7.9 do Edital.

05/10/2026 13:33:20 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante JHM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 360.000,00.

05/10/2026 13:33:03 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

05/10/2026 13:33:00 | Sistema

Durante o período de desempate, realizado de 05/10/2026 às 10:23:12 até 05/10/2026 às 10:33, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 360.000,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.

05/10/2026 13:23:12 | Sistema

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 369.800,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 05/10/2026 às 10:33.

05/10/2026 13:23:12 | Sistema

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/10/2026 às 10:33.

05/10/2026 13:21:46 | Sistema

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

05/10/2026 12:19:22 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

05/10/2026 12:19:22 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

05/10/2026 12:19:07 | Agente de Contratação

SENHORES LICITANTES: Peço atenção aos itens 7.5. ao 7.7. do Edital. Agora vamos iniciar os lances, peço a todos responsabilidade e lisura na oferta de seus lances, respeitando os princípios basilares da administração pública.

05/10/2026 12:16:58 | Agente de Contratação

SENHORES LICITANTES: Dentro de instantes, o Sistema estará aberto para lances.

05/10/2026 12:16:38 | Sistema

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

05/10/2026 12:16:38 | Sistema

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

05/10/2026 12:16:38 | Sistema

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

05/10/2026 12:16:38 | Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

05/10/2026 12:15:07 | Sistema