CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B, PERTENCENTE AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - MINISTÉRIO DO ESPORTE, NO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA/RN
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Breno Alexandre Ferreira
Autoridade Competente:
MANOEL CUNHA NETO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXEC...
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 17:07
Inicio das Propostas
24/03/2026 às 01:00
Limite p/ Impugnações
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
09/04/2026 às 11:30
Documentos
PROJETO BÁSICO - PARTE 01 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO - PAC - 23 - 105 - 1 - 45.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-13:40:12
PROJETO BÁSICO - PARTE 02 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO 0 PAC - 23 - 105 - 46 -83.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-13:44:42
EDITAL CPE 1.2026_compressed.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-14:07:01
PARECER_001_2026_-_PROPOSTA_-_ARENA_-_EMPRESA_ALVES_E_AQUINO_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-15:04:47
PARECER_02_2026_-_HABILITACAO_REV01_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-15:33:54
PARECER_04_2026_-_PROPOSTA_-_ARENA_-_INOVACAO_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-14:25:36
PARECER_05_2026_-_HABILITACAO_INOVACAO_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-13:45:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0061750 - ESPACO ESPORTIVO COMUNITARIO TIPO B, PERTENCENTE AO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.571.173,28
Melhor lance
R$ 1.288.362,09
Unidade:
FD
19/08/2026
19/08/2026 12:06:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MANOEL CUNHA NETO.
19/08/2026 12:06:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MANOEL CUNHA NETO.
13/08/2026
13/08/2026 17:23:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/08/2026 17:10:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/08/2026 às 14:20.
13/08/2026 17:10:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/08/2026 17:10:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA.
13/08/2026 16:59:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/08/2026 às 14:09.
13/08/2026 16:58:52 | Sistema
O fornecedor INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/08/2026 16:45:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_05_2026_-_HABILITACAO_INOVACAO_assinado_assinado_assinado.pdf) em 13/08/2026 às 13:45.
13/08/2026 16:36:56 | Presidente da Comissão
Srs Licitantes, boa tarde
12/08/2026
12/08/2026 16:16:18 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, retornaremos amanhã, quinta-feira, 13/08/2026, às 13:30h
10/08/2026
10/08/2026 18:59:14 | Presidente da Comissão
Informo que a Unidade Técnica solicitou um prazo maior para analisar a documentação de habilitação e fazer a verificação da aceitabilidade da proposta, portanto, fica suspensa a sessão, o seu retorno será comunicado com, no mínimo, 24h de antecedência
10/08/2026 18:13:45 | Presidente da Comissão
Srs Licitantes, boa tarde
07/08/2026
07/08/2026 20:43:20 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa para análise da documentação. Retornaremos na segunda-feira, dia 10/08/2026, às 15:00h
07/08/2026 19:25:27 | F. INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA
Documentação Item 0001: Segue a documentação de habilitação, em atendimento ao Item 8 do Edital, contemplando a Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica, Qualificação Econômico-Financeira, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Seguro-Garantia, Declaração de Visita Técnica e demais declarações exigidas. Em razão do curto prazo para envio, pedimos desculpas pela organização dos documentos, ressaltando que toda a documentação exigida está sendo apresentada para fins de análise e habilitação.
07/08/2026 19:18:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 18:06:26 | F. INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde!
07/08/2026 17:34:14 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, encaminhar documentação de habilitação conforme edital
07/08/2026 17:34:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 17:25:36 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_04_2026_-_PROPOSTA_-_ARENA_-_INOVACAO_assinado_assinado_assinado.pdf) em 07/08/2026 às 14:25.
07/08/2026 17:12:53 | Presidente da Comissão
Srs Licitantes, boa tarde
06/08/2026
06/08/2026 16:43:18 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, retornaremos amanhã, 07/08/2026, às 14:00h
22/06/2026
22/06/2026 18:24:06 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa para análise da documentação. O seu retorno será comunicado com, no mínimo, 24hs de antecedência.
22/06/2026 17:31:10 | F. INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA
Documentação Item 0001: Segue documentação solicitada.
22/06/2026 17:30:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 16:18:12 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, encaminhar, via sistema, a apresentação de proposta readequada com a devida composição de preços.
22/06/2026 16:18:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 16:17:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA com lance de R$ 1.288.362,09.
22/06/2026 16:17:26 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
22/06/2026 16:17:26 | Sistema
Motivo: Comunicamos a desclassificação de sua proposta na Concorrência Eletrônica nº 1/2026 (Processo nº 105145/2026), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA. A medida se fundamenta no não cumprimento do disposto no item 6.26.4 do Edital, que estabelece a obrigatoriedade de enviar a proposta devidamente adequada ao último lance ofertado.
22/06/2026 16:17:26 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado no processo.
22/06/2026 16:05:28 | Presidente da Comissão
Srs Licitantes, boa tarde
19/06/2026
19/06/2026 15:52:26 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa. Retornaremos na segunda-feira, 22/06/2026, às 13:00h
19/06/2026 15:44:37 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de promover a mais ampla competitividade, bem como a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, e em conformidade com o disposto no item 7.22.1 do Edital, fica concedido o prazo de um dia útil para que o licitante encaminhe a proposta readequada e composição de preços solicitadas.
19/06/2026 15:44:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 22/06/2026.
19/06/2026 15:39:04 | F. R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: A empresa RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, vem mui respeitosamente solicitar prorrogação de prazo, dentro em vista a tamanho da planilha e seus documentos complementares.
19/06/2026 15:37:35 | F. R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: A empresa RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, vem mui respeitosamente solicitar prorrogação de prazo.
19/06/2026 13:45:22 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, encaminhar, via sistema, a apresentação de proposta readequada com a devida composição de preços.
19/06/2026 13:45:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 13:44:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 1.278.279,96.
19/06/2026 13:44:05 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
19/06/2026 13:44:05 | Sistema
Motivo: A proposta do licitante foi INABILITADA por não atender ao item 8.20 do Edital – no caso, não apresentou a documentação conforme o item 8.15.4 d) (ATUALIZADA)
19/06/2026 13:44:05 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi desclassificado no processo.
19/06/2026 12:41:09 | Presidente da Comissão
Srs Licitantes, bom dia
18/06/2026
18/06/2026 12:18:17 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, amanhã, sexta-feira, dia 19/06/2026 às 09:30h, retornaremos à sessão.
11/06/2026
11/06/2026 12:13:20 | Sistema
Motivo: Diante da justificativa apresentada e em observância aos preceitos legais e editalícios, a Administração Municipal, por meio deste Agente de Contratação, DEFERE o prazo adicional de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente data, para que a empresa ALVES & AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS providencie a regularização fiscal e apresente a certidão solicitada. Reforçamos a importância do cumprimento deste novo prazo, visto que a não regularização acarretará a inabilitação da empresa, conforme previsto no item 8.20 do Edital.
11/06/2026 12:13:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 18/06/2026.
10/06/2026
10/06/2026 10:37:20 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Item 0001: prezado agente de contratação, solicitamos mais um plazo de 05(cinco) dias uteis para apresentação a certidao solicitada, fizemos o parcelamento junto a PGFN mais ate a esta data não foi homologado, de acordo com artigo Art. 4º, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021: art. 42 da LC nº 123/2006 (alterado pela LC nº 147/2014), se a ME ou EPP apresentar alguma restrição fiscal no momento da habilitação, será garantido o prazo de 5 dias úteis (prorrogável por mais 5) para regularizar a documentação, efetuar pagamento ou parcelamento de débitos e emitir certidões negativas ou positivas com efeito de negativas.
03/06/2026
03/06/2026 12:33:31 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa. O seu retorno será comunicado com, no mínimo, 24hs de antecedência.
03/06/2026 12:12:09 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Item 0001: Sr presidente bom dia, estamos ciente, encaminharemos dentro do prazo estabelecido.