Sessão pública iniciada

Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 991745/2025 - Operação nº. 1105779-35 –/Ministério das Cidades/CAIXA

2/2026
Prefeitura Municipal de Arez
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Gilmar Faustino da Silva

Autoridade Competente:

Bergson Iduino de Oliveira

Apoio:

Maria Angélica do Nascimento, Maria Cristiane dos Santos

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/09/2026 às 15:32

Inicio das Propostas

03/09/2026 às 15:35

Limite p/ Impugnações

18/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/09/2026 às 12:29

Abertura das Propostas

22/09/2026 às 12:30

Documentos

Edital CE 002.2026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CAIXA.pdf

Tipo: Edital

03/09/2026-12:28:33

DOCUMENTOS ANEXOS.zip

Tipo: Edital

03/09/2026-12:28:50

Esclarecimentos - CE.014-2026_PM_AREZ_RN_CE 002.2026.docx.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/09/2026-15:00:05

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/09/2026-12:06:16

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/09/2026-12:06:16

ANALISE DE PROPOSTA 002-2026 - T4 ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2026-11:23:15

ANALISE DE PROPOSTA 002-2026 - POTIGUAR CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2026-10:15:47

ANALISE DE PROPOSTA 002-2026 - TCPAV.pdf

Tipo: Outros documentos

05/10/2026-10:02:03

ANALISE DE PROPOSTA 002-2026 - EMPROTEC.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2026-11:23:25

ANALISE DE HABILITAÇÃO TECNICA CE 002-2026 - EMPROTEC.pdf

Tipo: Outros documentos

08/10/2026-14:02:14

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - EMPROTEC ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Fornecedor Habilitado

Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.518.040,61

Melhor lance

R$ 3.952.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

20/10/2026
20/10/2026 00:19:59 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
14/10/2026
14/10/2026 18:46:02 | Sistema
O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
08/10/2026
08/10/2026 17:19:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 14/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/10/2026 às 23:59.
08/10/2026 17:17:11 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso contra a inabilitação, com base no item 7 do Edital e seus subitens
08/10/2026 17:17:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/10/2026 17:17:03 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO.
08/10/2026 17:17:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/10/2026 17:05:49 | Sistema
O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/10/2026 17:04:35 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/10/2026 17:04:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2026 às 14:14.
08/10/2026 17:03:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/10/2026 17:03:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA.
08/10/2026 17:02:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE DE HABILITAÇÃO TECNICA CE 002-2026 - EMPROTEC.pdf) em 08/10/2026 às 14:02.
08/10/2026 17:01:22 | Agente de Contratação
O SETOR DE ENGENHARIA NOS ENVIOU ANÁLISE TÉCNICA EM RELAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO ARREMATANTE, NO QUAL DIZ QUE EM RESUMO: Em atendimento às atribuições técnicas desta Assessoria de Engenharia, procedeu-se à verificação da documentação de habilitação técnica apresentada pela empresa EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.709.222/0001-05, com o objetivo de aferir o atendimento às exigências previstas no edital do certame e à legislação vigente aplicável... Diante do exposto, sob o ponto de vista estritamente técnico, OPINO PELA HABILITAÇÃO DA EMPRESA EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.709.222/0001-05, por atender integralmente aos requisitos de qualificação técnica exigidos para participação no certame
08/10/2026 17:01:04 | Agente de Contratação
DAREMOS CONTINUIDADE A SESSÃO
08/10/2026 17:00:49 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES
08/10/2026 14:36:04 | Agente de Contratação
ERRATA: Em virtude do Setor de Engenharia NÃO ter emitido parecer até o momento, irei suspender a sessão neste momento, convocando desde já a todos para dar continuidade a sessão às 14:00hs
08/10/2026 14:10:09 | Agente de Contratação
Em virtude do Setor de Engenharia ter emitido parecer até o momento, irei suspender a sessão neste momento, convocando desde já a todos para dar continuidade a sessão às 14:00hs
08/10/2026 14:08:35 | Agente de Contratação
DAREMOS CONTINUIDADE A SESSÃO
08/10/2026 14:08:18 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES
07/10/2026
07/10/2026 16:48:31 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para análise da Documentação de Habilitação da Licitante classificada no certame.
07/10/2026 16:47:23 | Agente de Contratação
Irei suspender a sessão neste momento, convocando desde já a todos para dar continuidade a sessão no dia 08/10/2026 às 11:00hs
07/10/2026 16:46:28 | Agente de Contratação
DAREMOS CONTINUIDADE A SESSÃO
07/10/2026 16:46:16 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES
07/10/2026 15:29:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 15:29:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 15:29:01 | F. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Sr. Presidente, segue conforme solicitado.
07/10/2026 14:32:30 | Sistema
Motivo: Em conformidade com Item 8.16.1 do Edital, envio dos documentos relativos à habilitação da licitante.
07/10/2026 14:32:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 14:28:03 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
07/10/2026 14:28:03 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
07/10/2026 14:25:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA.
07/10/2026 14:25:39 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/10/2026 14:23:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE DE PROPOSTA 002-2026 - EMPROTEC.pdf) em 07/10/2026 às 11:23.
07/10/2026 14:22:25 | Agente de Contratação
O SETOR DE ENGENHARIA NOS ENVIOU ANÁLISE TÉCNICA EM RELAÇÃO A PROPOSTA DE PREÇOS DO ARREMATANTE, NO QUAL DIZ QUE EM RESUMO: 3. CONCLUSÃO: Diante do exposto, conclui-se que a proposta da empresa EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.709.222/0001-05, não apresentou erros ou equívocos. 4. PARECER: Opina-se pela habilitação da proposta apresentada pela licitante, salvo se a Comissão de Licitação entender cabível a concessão de prazo para apresentação de esclarecimentos ou ajustes, nos termos da legislação aplicável. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
07/10/2026 14:21:58 | Agente de Contratação
DAREMOS CONTINUIDADE A SESSÃO
07/10/2026 14:21:40 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES
06/10/2026
06/10/2026 13:46:02 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para análise de proposta pelo setor técnico responsável.
06/10/2026 13:45:25 | Agente de Contratação
Irei suspender a sessão neste momento, convocando desde já a todos para dar continuidade a sessão no dia 07/10/2026 às 11:00hs
06/10/2026 13:44:54 | Agente de Contratação
Desta forma, irei encaminhar a proposta para análise do setor técnico de engenharia.
06/10/2026 13:40:29 | Agente de Contratação
A proposta foi encaminhada dentro do prazo determinado.
06/10/2026 13:40:19 | Agente de Contratação
A DILIGÊNCIA FOI ANEXADA AO PROCESSO.
06/10/2026 13:39:44 | Agente de Contratação
DAREMOS CONTINUIDADE A SESSÃO
06/10/2026 13:39:17 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES
06/10/2026 13:20:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026 13:20:01 | F. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Sr. Presidente, segue conforme solicitado.
05/10/2026
05/10/2026 13:38:01 | Agente de Contratação
CONFORME O ITEM 10.1 DO EDITAL, IREI SOLICITAR A PROPOSTA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO.
05/10/2026 13:35:16 | Sistema
Motivo: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA READEQUADA PELO LICITANTE VENCEDOR DO CERTAME
05/10/2026 13:35:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:36 do dia 06/10/2026.
05/10/2026 13:29:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.