Contratação de empresa especializada para a construção de 434 (quatrocentos e trinta e quatro) jazigos no Cemitério Público Beata Irmã Lindalva, no município de Assú/RN (5ª etapa).
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Elisangela Eufrasio Dantas Felix
Autoridade Competente:
Luis Eduardo Pimentel Soares
Apoio:
Terezinha Costa de Aquino
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/08/2026 às 11:40
Inicio das Propostas
18/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
01/09/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:20:43
01. PROJETO BASICO JAZIGOS 5° ETAPA.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:20:43
ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:21:14
ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:21:33
ANEXO III - COMPOSIÇÕES DE ITENS.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:21:42
ANEXO IV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:21:52
ANEXO V - COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:22:03
ANEXO VI - MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:22:11
ANEXO VII - CURVA ABC.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:22:19
ANEXO VIII - PROJETOS TÉCNICOS.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-09:22:27
ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CORRIGIDA.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-10:38:30
ANEXO III - COMPOSIÇÕES - CORRIGIDOS.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-10:38:50
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-10:36:38
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-10:36:38
Resposta de Esclarecimento - ENGENHARIA ESCLARESCIMENTO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-11:08:21
Resposta de Esclarecimento - ENGENHARIA ESCLARESCIMENTO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-11:08:21
PARECER TÉCNICO - RENATA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-09:25:46
DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_habilitacao_-_jazidos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-09:26:04
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-09:33:31
DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_habilitacao_completa_-_jazidos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-09:33:52
PARECER DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-09:39:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a construção de 434 (quatrocentos e trinta e quatro) jazig...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 615.918,75
Melhor lance
R$ 609.758,75
Unidade:
SVÇ
24/09/2026
24/09/2026 13:44:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luis Eduardo Pimentel Soares.
24/09/2026 13:43:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luis Eduardo Pimentel Soares.
24/09/2026 12:58:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/09/2026 12:43:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2026 às 09:53.
24/09/2026 12:42:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/09/2026 12:42:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INOVE EMPREEDIMENTOS CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP.
24/09/2026 12:39:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA PROPOSTA.pdf) em 24/09/2026 às 09:39.
24/09/2026 12:38:45 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores fornecedores!
23/09/2026
23/09/2026 12:06:17 | Agente de Contratação
Prezados, informo que, após a análise técnica da proposta da arrematante INOVE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, realizada pelo setor de engenharia, a reabertura da sessão pública está agendada para amanhã 24/09/2026 (quinta-feira), às 9h30min. Desejo um bom dia a todos!
21/09/2026
21/09/2026 13:08:52 | Agente de Contratação
Prezados Fornecedores, em virtude da complexidade da análise documental realizada pelo Setor Técnico de Engenharia, informamos que a sessão está temporariamente suspensa. Tão logo o parecer técnico for emitido, a nova data será comunicada neste chat com antecedência mínima de 24 horas. Bom dia a todos!
21/09/2026 13:03:07 | Agente de Contratação
Prezados, a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP enviou sua proposta readequada. No momento, estou encaminhando o documento ao setor de engenharia para análise e emissão de parecer técnico.
21/09/2026 13:02:38 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida.
21/09/2026 13:02:38 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INOVE EMPREEDIMENTOS CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP no item 0001.
21/09/2026 12:38:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 12:03:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 12:02:54 | Agente de Contratação
Solicito da empresa INOVE EMPREEDIMENTOS CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, no prazo de até duas (02) horas o envio da sua proposta readequada.
21/09/2026 12:02:27 | Agente de Contratação
Neste momento daremos continuidade a sessão.
21/09/2026 12:01:04 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores fornecedores!
18/09/2026
18/09/2026 14:33:48 | Agente de Contratação
Prezados, diante do não cumprimento da diligência pela empresa MFA CONSTRUÇÕES LTDA 13 ME, e em conformidade com o principio da isonomia , comunico que a continuidade da sessão fica reagendada para a próxima segunda-feira, 21/09/2026, às 9h. Bom final de semana a todos!
18/09/2026 14:16:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INOVE EMPREEDIMENTOS CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP com lance de R$ 609.758,75.
18/09/2026 14:16:38 | Sistema
O fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/09/2026 14:16:38 | Sistema
Motivo: Prezados, comunico a desclassificação da empresa MFA CONSTRUÇÕES LTDA – ME no processo de Concorrência Eletrônica 004/2026. O certame adotou o rito com a inversão de fases prevista no art. 17, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, estando a referida empresa previamente habilitada. Contudo, convocada na fase subsequente de julgamento para o envio da proposta de preços readequada ao último lance, a licitante descumpriu o prazo assinalado em sede de diligência. A ausência de apresentação do documento impede a verificação da aceitabilidade do preço e das especificações do objeto, ensejando a desclassificação da proposta com fulcro no art. 59, inciso IV, c/c art. 64, `PAR` 2º, ambos da Lei nº 14.133/2021.
18/09/2026 14:16:38 | Sistema
O fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
18/09/2026 14:06:00 | Agente de Contratação
Bom dia!
17/09/2026
17/09/2026 13:46:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 13:45:24 | Agente de Contratação
Atendendo a solicitação formulada pela empresa MFA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, concedo a dilação do prazo até amanhã, 18/09/2026 (sexta-feira), às 11h. Dessa forma, declaro encerrada a sessão de hoje. Bom dia a todos e até amanhã!
17/09/2026 13:34:32 | F. MFA CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: prezados, estamos com forte instabilidade em nossa rede elétrica, gostaríamos de solicitar uma prorrogação de 24h para o envio dos arquivos solicitados
17/09/2026 13:28:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:28 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 13:27:59 | Agente de Contratação
Solicito da empresa MFA CONSTRUCOES LTDA - ME, no prazo de até duas (02) horas o envio da sua proposta readequada.
17/09/2026 13:21:43 | F. MFA CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, bom dia, já estamos com o nosso melhor valor
17/09/2026 13:18:36 | Agente de Contratação
Prezado, MFA CONSTRUCOES LTDA - ME, com base no Art. 61 da Lei nº 14.133/2021 e visando a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, iniciamos a subfase de negociação. Existe a possibilidade de concessão de um desconto adicional sobre o valor final apresentado?
17/09/2026 13:16:30 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 10:26.
17/09/2026 13:15:02 | F. MFA CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, bom dia, já estamos com o nosso melhor valor
17/09/2026 13:12:18 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
17/09/2026 13:12:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MFA CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 554.326,87.
17/09/2026 13:11:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/09/2026 13:01:51 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/09/2026 13:01:51 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/09/2026 12:51:09 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/09/2026 12:51:09 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 6.160,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/09/2026 12:51:09 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/09/2026 12:51:09 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/09/2026 12:38:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 09:48.
17/09/2026 12:37:34 | Sistema
O fornecedor 18.189.065/0001-92 - VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não comprovou o atendimento ao requisito objetivo de qualificação técnica estabelecido no edital.
17/09/2026 12:37:34 | Sistema
O fornecedor 08.487.196/0001-00 - RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa não comprovou o atendimento ao requisito objetivo de qualificação técnica estabelecido no edital.
17/09/2026 12:37:34 | Sistema
O fornecedor 18.073.501/0001-63 - NEW CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não comprovou o atendimento ao requisito objetivo de qualificação técnica estabelecido no edital.
17/09/2026 12:37:34 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não comprovou o atendimento ao requisito objetivo de qualificação técnica estabelecido no edital.
17/09/2026 12:37:34 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa não comprovou o atendimento ao requisito objetivo de qualificação técnica estabelecido no edital.
17/09/2026 12:37:34 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não comprovou o atendimento ao requisito objetivo de qualificação técnica estabelecido no edital.
17/09/2026 12:37:34 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.