Suspenso - antes da abertura

Contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços de mão de obra de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), que garantirá a continuidade e eficiência das atividades prestadas pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de...

017/2026
Prefeitura Municipal de Assú
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Ana Ederlinda de Oliveira Pereira

Autoridade Competente:

Luis Eduardo Pimentel Soares

Apoio:

Izabel Gardenia de Souza, Terezinha Costa de Aquino

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/06/2026 às 14:49

Inicio das Propostas

17/06/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

30/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/07/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

02/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

15/06/2026-10:41:07

ANEXO I - TR.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

15/06/2026-10:42:03

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO 017_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2026-15:57:42

Convenção Coletiva - RN 000013-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2026-15:57:56

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS - INSTITUTO TRANSFORMAR.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/07/2026-12:35:47

RECEBIMENTO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO POR EMAIL.pdf

Tipo: Outros documentos

01/07/2026-12:42:24

SUSPENSAO - PREGOEIRA.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

01/07/2026-13:11:28

SUSPENSAO - ORGAO DEMANDANTE.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

01/07/2026-13:15:50

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação - Assú - PE 017.2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - ASSU - PREGÃO 17-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - ASSU - PREGÃO 17-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE ÚNICO

Andamento do processo

01/07/2026
01/07/2026 16:15:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SUSPENSAO - ORGAO DEMANDANTE.pdf) em 01/07/2026 às 13:15.
01/07/2026 16:11:00 | Sistema
(CONT. 1) da eficiência e da busca pela proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021. DECIDO pela SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 017/2026, até ulterior deliberação, para que sejam analisadas as impugnações apresentadas e promovidas, se necessário, as adequações pertinentes no edital e demais documentos que instruem o processo. Após a conclusão da análise e eventual saneamento, deverá ser promovida a republicação do edital, com a reabertura dos prazos legais.
01/07/2026 16:11:00 | Sistema
Motivo: Trata-se do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, cujo objeto o objeto é a contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços de mão de obra de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), que garantirá a continuidade e eficiência das atividades prestadas pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. Considerando o recebimento de três impugnações ao instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 017/2026, enviado pelas empresas NATAL RIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.814.409/0001-65 e PROLIDER – SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.890.586/0001-99, bem como a solicitação formal da Secretaria demandante para análise dos apontamentos e realização dos saneamentos necessários nos autos. Considerando o dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, regularidade e adequação dos atos do procedimento licitatório, em observância aos princípios da autotutela, da legalidade,... (CONTINUA)
01/07/2026 16:11:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
01/07/2026 16:11:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SUSPENSAO - PREGOEIRA.pdf) em 01/07/2026 às 13:11.
01/07/2026 15:42:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECEBIMENTO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO POR EMAIL.pdf) em 01/07/2026 às 12:42.
25/06/2026
25/06/2026 18:57:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Convenção Coletiva - RN 000013-2026.pdf) em 25/06/2026 às 15:57.
25/06/2026 18:57:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO 017_2026.pdf) em 25/06/2026 às 15:57.