Contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços de mão de obra de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), que garantirá a continuidade e eficiência das atividades prestadas pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de...
017/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Ana Ederlinda de Oliveira Pereira
Autoridade Competente:
Luis Eduardo Pimentel Soares
Apoio:
Izabel Gardenia de Souza, Terezinha Costa de Aquino
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/09/2026 às 15:28
Inicio das Propostas
23/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/10/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
07/10/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-10:41:07
TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADO - PUBLICADO EM 21.09.2026.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-12:09:23
EDITAL - PE 017 - 2025 - PUBLICADO EM 21.09.2026.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-12:09:23
ANEXO I - TR.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/06/2026-10:42:03
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO 017_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-15:57:42
Convenção Coletiva - RN 000013-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-15:57:56
Julgamento da Impugnação - EDITAL - PE 017 - 2025 - PUBLICADO EM 21.09.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/06/2026-10:58:13
Julgamento da Impugnação - DECISÃO PREGOEIRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/06/2026-19:32:30
Julgamento da Impugnação - DECISÃO PREGOEIRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/06/2026-19:43:34
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS - INSTITUTO TRANSFORMAR.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/07/2026-12:35:47
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS - INSTITUTO TRANSFORMAR.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/07/2026-12:35:47
RECEBIMENTO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO POR EMAIL.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-12:42:24
SUSPENSAO - PREGOEIRA.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
01/07/2026-13:11:28
SUSPENSAO - ORGAO DEMANDANTE.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
01/07/2026-13:15:50
TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADO - PUBLICADO EM 21.09.2026.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/09/2026-12:09:51
ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA - PLANILHA DE CUSTO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-12:10:20
CONVENÇÃO COLETIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-12:11:33
DESPACHO ADMINISTRATIVO - LUÉRGIA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-12:42:09
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADM DE IMPUG - PREGOEIRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/09/2026-15:16:12
DESPACHO ADMINISTRAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-12:17:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Assú - PE 017.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - ASSU - PREGÃO 17-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - ASSU - PREGÃO 17-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - LOTE ÚNICO
30/09/2026
30/09/2026 15:22:53 | Sistema
Motivo: A suspensão da licitação ocorre após acolhimento de impugnação a qual implicará em retificação do instrumento convocatório.
30/09/2026 15:22:53 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
30/09/2026 15:20:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADM DE IMPUG - PREGOEIRA.pdf) em 30/09/2026 às 12:20.
30/09/2026 15:17:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO ADMINISTRAÇÃO.pdf) em 30/09/2026 às 12:17.
21/09/2026
21/09/2026 15:42:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO ADMINISTRATIVO - LUÉRGIA.pdf) em 21/09/2026 às 12:42.
21/09/2026 15:41:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL - PE 017 - 2025 - PUBLICADO EM 21.09.2026.pdf) em 21/09/2026 às 12:41.
21/09/2026 15:41:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO PREGOEIRA.pdf) em 21/09/2026 às 12:41.
21/09/2026 15:41:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO PREGOEIRA.pdf) em 21/09/2026 às 12:41.
21/09/2026 15:11:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONVENÇÃO COLETIVA.pdf) em 21/09/2026 às 12:11.
21/09/2026 15:10:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA - PLANILHA DE CUSTO.pdf) em 21/09/2026 às 12:10.
21/09/2026 15:09:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADO - PUBLICADO EM 21.09.2026.pdf) em 21/09/2026 às 12:09.
21/09/2026 15:09:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL - PE 017 - 2025 - PUBLICADO EM 21.09.2026.pdf) em 21/09/2026 às 12:09.
21/09/2026 15:09:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADO - PUBLICADO EM 21.09.2026.pdf) em 21/09/2026 às 12:09.
28/07/2026
28/07/2026 12:18:00 | Sistema
O processo foi republicado em 28/07/2026 às 09:18.
28/07/2026 12:03:26 | Sistema
Motivo: A retificação do processo decorre de ajustes realizados na fase interna da licitação em virtude do saneamento de pontos importantes do edital.
28/07/2026 12:03:26 | Sistema
O processo foi retificado em 28/07/2026 às 09:03.
28/07/2026 11:56:49 | Sistema
Motivo: O cancelamento da suspensão ocorre em virtude da retificação das inconsistência encontradas.
28/07/2026 11:56:49 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
01/07/2026
01/07/2026 16:15:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SUSPENSAO - ORGAO DEMANDANTE.pdf) em 01/07/2026 às 13:15.
01/07/2026 16:11:00 | Sistema
(CONT. 1) da eficiência e da busca pela proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021. DECIDO pela SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 017/2026, até ulterior deliberação, para que sejam analisadas as impugnações apresentadas e promovidas, se necessário, as adequações pertinentes no edital e demais documentos que instruem o processo. Após a conclusão da análise e eventual saneamento, deverá ser promovida a republicação do edital, com a reabertura dos prazos legais.
01/07/2026 16:11:00 | Sistema
Motivo: Trata-se do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, cujo objeto o objeto é a contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços de mão de obra de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), que garantirá a continuidade e eficiência das atividades prestadas pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. Considerando o recebimento de três impugnações ao instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 017/2026, enviado pelas empresas NATAL RIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.814.409/0001-65 e PROLIDER – SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.890.586/0001-99, bem como a solicitação formal da Secretaria demandante para análise dos apontamentos e realização dos saneamentos necessários nos autos. Considerando o dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, regularidade e adequação dos atos do procedimento licitatório, em observância aos princípios da autotutela, da legalidade,... (CONTINUA)
01/07/2026 16:11:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
01/07/2026 16:11:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SUSPENSAO - PREGOEIRA.pdf) em 01/07/2026 às 13:11.
01/07/2026 15:42:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECEBIMENTO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO POR EMAIL.pdf) em 01/07/2026 às 12:42.
25/06/2026
25/06/2026 18:57:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Convenção Coletiva - RN 000013-2026.pdf) em 25/06/2026 às 15:57.
25/06/2026 18:57:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO 017_2026.pdf) em 25/06/2026 às 15:57.