Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em licenciamento de cessão de direito de uso de Software Integrado de Gestão Pública Web integrado, com módulos de Planejamento (PPA, LDO e LOA); Orçamento, Contabilidade...
019/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Ana Ederlinda de Oliveira Pereira
Autoridade Competente:
Luis Eduardo Pimentel Soares
Apoio:
Izabel Gardenia de Souza, Terezinha Costa de Aquino
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/07/2026 às 15:03
Inicio das Propostas
08/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
18/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
22/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - PE 019 - 2026 - SRP.pdf
Tipo: Edital
06/07/2026-09:17:17
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/07/2026-09:17:34
Julgamento da Impugnação - DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_JULGAMENTO_DE_IMPUGNACAO_-_PE_019_-_2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/07/2026-18:43:14
Julgamento da Impugnação - DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_JULGAMENTO_DE_IMPUGNACAO_-_PE_019_-_2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/07/2026-18:58:54
DECISÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO DEMANDANTE.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-16:01:47
AVALIAÇÃO DA POC.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-10:02:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 019 2026 - Assu RN pdf-D4Sign.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
21/08/2026
21/08/2026 10:46:19 | Sistema
O fornecedor KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/08/2026
18/08/2026 20:02:42 | Sistema
O fornecedor SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
13/08/2026
13/08/2026 13:35:43 | Pregoeiro
Agradeço a atenção de todos, tenham um bom dia.
13/08/2026 13:35:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.
13/08/2026 13:28:36 | Sistema
O fornecedor SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/08/2026 13:22:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2026 às 10:32.
13/08/2026 13:08:38 | Pregoeiro
O resultado da avaliação da POC foi anexado aos arquivos do sistema, considerando o percentual de compatibilidade e a consequente aprovação da empresa provisoriamente vencedora, irei conceder 10 min de prazo para análise. Após isso, abrirei prazo para intenção de recurso.
13/08/2026 13:02:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVALIAÇÃO DA POC.pdf) em 13/08/2026 às 10:02.
13/08/2026 13:00:53 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia.
12/08/2026
12/08/2026 12:45:36 | Pregoeiro
Venho por meio deste agendar a continuidade da sessão pública do presente pregão para amanhã, quinta-feira dia 13 de agosto de 2026 às 10h.
12/08/2026 12:44:33 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia.
27/07/2026
27/07/2026 16:02:31 | Pregoeiro
Conforme Portaria Nº 746/2026 publicada no Diário do Município de Assú de 24/07/2026, a prova de conceito acontecerá no dia 29 de julho de 2026, no Centro Administrativo Edgard Borges Montenegro, situado na Rua Vereador José Bezerra de Sá, 588, Bela Vista, Assú/RN, com horário inicial de 08:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00.
27/07/2026 16:02:27 | Pregoeiro
Prezados
23/07/2026
23/07/2026 18:53:31 | Pregoeiro
Tenham todos uma boa tarde.
23/07/2026 18:53:24 | Pregoeiro
Irei informar com antecedência as informações prestadas sobre a prova de conceito. Informo ainda que a fase de intenção de recursos ocorrerá após a realização da avaliação.
23/07/2026 18:48:08 | Pregoeiro
Em observância a cláusula 9 do edital que disciplina sobre a exigência de realização de Prova de Conceito, suspendo temporariamente o certame a fim de que o órgão demandante informe o local, data, hora e servidores responsáveis pela realização da avaliação.
23/07/2026 18:44:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME.
23/07/2026 18:44:16 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida.
23/07/2026 18:44:16 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME no lote 0001.
23/07/2026 18:42:28 | Pregoeiro
Os documentos foram analisados, passarei ao resultado.
23/07/2026 18:29:40 | Pregoeiro
Os documentos anexados ao processo estão sendo analisados.
23/07/2026 18:11:00 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
23/07/2026 18:01:51 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 18:01:37 | Pregoeiro
Irei abrir prazo de 2h para envio dos documentos de habilitação.
23/07/2026 18:01:23 | Pregoeiro
A proposta apresentada foi analisada, e por cumprir os requisitos do edital está aprovada.
23/07/2026 16:26:34 | Pregoeiro
Prezados, suspenderei a sessão temporariamente para almoço. A sessão será retomada às 15h.
23/07/2026 14:55:18 | Pregoeiro
A proposta anexada ao processo está sendo analisada.
23/07/2026 14:26:57 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
23/07/2026 12:48:46 | Sistema
Motivo: Envio da proposta readequada e envio da comprovação de exequibilidade dos itens 0002 e 0004.
23/07/2026 12:48:46 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:48 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 12:48:15 | Pregoeiro
Prezada KEILLA TAISE LOPES DE MATOS, irei abrir prazo de 2h para envio da proposta readequada e envio da comprovação de exequibilidade dos itens 0002 e 0004.
23/07/2026 12:36:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME com lance de R$ 522.900,00.
23/07/2026 12:36:59 | Sistema
Motivo: A inabilitação ocorre em virtude da ausência de cumprimento aos requisitos estabelecidos no edital, embora tenha sido aberto diligência para envio de documentos complementares.
23/07/2026 12:36:59 | Sistema
O fornecedor COGNITIVA BRASIL-TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
23/07/2026 12:35:15 | Pregoeiro
Dessa forma, considerando todo o exposto, decido pelo indeferimento do pedido.
23/07/2026 12:34:51 | Pregoeiro
Assim, partindo dessa premissa, conclui-se que o prazo requerido é incompatível com a decisão que fundamentou a diligência, uma vez que, tratando-se de documento preexistente a abertura do certame esse deveria estar sob posse do licitante, que anuiu com os termos e condições do edital, declarando, inclusive, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. Tal conduta é passível de sanção, nos termos do art. 155, inciso IV, da Lei 14.133/21.
23/07/2026 12:34:45 | Pregoeiro
Da análise do pedido, cumpre esclarecer que a diligência foi aberta com fundamento na cláusula 8.13.1 do edital, Art. 64, I, da Lei 14.133/21 e acórdão 1.211/2021 do TCU, uma vez que a legislação vigente admite excepcionalmente a inclusão de documento novo, em sede de diligência, contanto que vise complementar/esclarecer aspecto relacionado à condição de habilitação pertinente do licitante e, sobretudo, que tenha em vista confirmar um fato/capacidade já existente materialmente à época da abertura da sessão pública de licitação.
23/07/2026 12:33:58 | Pregoeiro
Foi oportunizado na data de ontem por meio de diligência que a empresa COGNITIVA BRASIL juntasse documentos complementares aos já anexados na plataforma, a fim de comprovar a autenticidade dos arquivos e complementação de informações imprescindíveis, entretanto, a empresa requereu o prazo de 5 dias úteis.
23/07/2026 12:06:07 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia.
22/07/2026
22/07/2026 21:10:34 | F. COGNITIVA BRASIL-TECNOLOGIAS EDUCACIO
Documentação Lote 0001: Sr pregoeiro, boa tarde. Infelizmente não temos essa documentação conforme diligência. Precisamos de um prazo de até 5 dias úteis para regularização do mesmo pois infelizmente dependemos de terceiro. É possível fornecer esse prazo para atender a diligência? Agradecemos desde já e pedimos desculpa pelo transtorno.
22/07/2026 19:37:38 | Pregoeiro
Tenham todos uma boa tarde.
22/07/2026 19:37:31 | Pregoeiro
Prezados, a sessão será suspensa temporariamente nesse momento, ficando aberta unicamente para juntada dos documentos solicitados à arrematante. A continuidade do certame ocorrerá amanhã, quinta-feira às 09h00min.
22/07/2026 19:36:25 | Sistema
Motivo: O objeto da diligência está especificado no chat do certame.
22/07/2026 19:36:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:36 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 19:35:44 | Pregoeiro
Dessa forma, considerando o exposto, por força da cláusula 8.13.1 do edital, abrirei diligência de 2h para envio dos documentos ausentes, por considerar que são complementares as informações já apresentadas e que são indispensáveis para apurar fatos existentes à época da abertura do certame.
22/07/2026 19:35:38 | Pregoeiro
Da análise dos documentos de habilitação anexados a plataforma pela arrematante restou constatada a ausência de registro das alterações realizadas no contrato social na junta comercial da sede da empresa, para fins de cumprimento da cláusula 8.2 do edital. Além disso, da análise dos balanços patrimoniais, demonstrações de resultado de exercício e índices contábeis dos exercícios de 2024 e 2025, restou ausente o efetivo registro/autenticação na junta comercial ou autenticação via sistema SPED, além da assinatura do sócio administrador nos documentos e a assinatura de ambos responsáveis no arquivo dos índices.
22/07/2026 18:12:47 | Pregoeiro
Prezados, os arquivos anexados serão analisados.
22/07/2026 17:50:58 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
22/07/2026 17:50:49 | F. COGNITIVA BRASIL-TECNOLOGIAS EDUCACIO
Documentação Lote 0001: Prezado(a) pregoeiro(a), boa tarde. Estamos enviando documentação conforme solicitado. Para eventuais novas diligências continuamos a disposição. No mais, abrimos mão do prazo excedente prezando pelo andamento do certame.
22/07/2026 16:14:27 | Sistema
Motivo: Envio dos documentos de habilitação.