Processo Finalizado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em licenciamento de cessão de direito de uso de Software Integrado de Gestão Pública Web integrado, com módulos de Planejamento (PPA, LDO e LOA); Orçamento, Contabilidade...

019/2026

Prefeitura Municipal de Assú

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Ana Ederlinda de Oliveira Pereira

Autoridade Competente:

Luis Eduardo Pimentel Soares

Apoio:

Izabel Gardenia de Souza, Terezinha Costa de Aquino

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/07/2026 às 15:03

Inicio das Propostas

08/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

18/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/07/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

22/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL - PE 019 - 2026 - SRP.pdf

Tipo: Edital

06/07/2026-09:17:17

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

06/07/2026-09:17:34

Julgamento da Impugnação - DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_JULGAMENTO_DE_IMPUGNACAO_-_PE_019_-_2026_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/07/2026-18:43:14

Julgamento da Impugnação - DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_JULGAMENTO_DE_IMPUGNACAO_-_PE_019_-_2026_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/07/2026-18:58:54

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO DEMANDANTE.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-16:01:47

AVALIAÇÃO DA POC.pdf

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE UNICO

Andamento do processo

16/09/2026

16/09/2026 11:57:03 | Sistema

O prazo para manifestação do fornecedor F MOREIRA SILVA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.

16/09/2026 11:57:03 | Sistema

O prazo para manifestação do fornecedor WAGNER GRILO DE BARROS JUNIOR sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.

16/09/2026 11:57:03 | Sistema

O prazo para manifestação do fornecedor SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.

16/09/2026 11:57:03 | Sistema

O prazo para manifestação do fornecedor LEMOS E MARQUES LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.

15/09/2026

15/09/2026 15:48:12 | Sistema

O fornecedor ROBONUVEM SOLUCOES DIGITAIS LTDA declarou intenção de participar do cadastro de reserva com o mesmo valor do adjudicatário do lote 0001 com o valor do vencedor.

15/09/2026 11:57:37 | Sistema

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 16/09/2026 às 08:57.

15/09/2026 11:57:23 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por Luis Eduardo Pimentel Soares.

15/09/2026 11:57:18 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por Luis Eduardo Pimentel Soares.

15/09/2026 11:56:56 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

11/09/2026

11/09/2026 13:19:55 | Sistema

Justificativa: Após análise das razões recursais, das contrarrazões, da diligência realizada e da documentação constante dos autos, conclui-se que não restou comprovada a inexequibilidade da proposta apresentada pela empresa KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME – LOPESOFT TEC

11/09/2026 13:19:55 | Sistema

Luis Eduardo Pimentel Soares decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

10/09/2026

10/09/2026 15:47:01 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

21/08/2026

21/08/2026 10:46:19 | Sistema

O fornecedor KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

18/08/2026

18/08/2026 20:02:42 | Sistema

O fornecedor SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

13/08/2026

13/08/2026 13:35:43 | Pregoeiro

Agradeço a atenção de todos, tenham um bom dia.

13/08/2026 13:35:10 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.

13/08/2026 13:28:36 | Sistema

O fornecedor SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

13/08/2026 13:22:45 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2026 às 10:32.

13/08/2026 13:08:38 | Pregoeiro

O resultado da avaliação da POC foi anexado aos arquivos do sistema, considerando o percentual de compatibilidade e a consequente aprovação da empresa provisoriamente vencedora, irei conceder 10 min de prazo para análise. Após isso, abrirei prazo para intenção de recurso.

13/08/2026 13:02:28 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVALIAÇÃO DA POC.pdf) em 13/08/2026 às 10:02.

13/08/2026 13:00:53 | Pregoeiro

Prezados licitantes, bom dia.

12/08/2026

12/08/2026 12:45:36 | Pregoeiro

Venho por meio deste agendar a continuidade da sessão pública do presente pregão para amanhã, quinta-feira dia 13 de agosto de 2026 às 10h.

12/08/2026 12:44:33 | Pregoeiro

Prezados licitantes, bom dia.

27/07/2026

27/07/2026 16:02:31 | Pregoeiro

Conforme Portaria Nº 746/2026 publicada no Diário do Município de Assú de 24/07/2026, a prova de conceito acontecerá no dia 29 de julho de 2026, no Centro Administrativo Edgard Borges Montenegro, situado na Rua Vereador José Bezerra de Sá, 588, Bela Vista, Assú/RN, com horário inicial de 08:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00.

27/07/2026 16:02:27 | Pregoeiro

Prezados

23/07/2026

23/07/2026 18:53:31 | Pregoeiro

Tenham todos uma boa tarde.

23/07/2026 18:53:24 | Pregoeiro

Irei informar com antecedência as informações prestadas sobre a prova de conceito. Informo ainda que a fase de intenção de recursos ocorrerá após a realização da avaliação.

23/07/2026 18:48:08 | Pregoeiro

Em observância a cláusula 9 do edital que disciplina sobre a exigência de realização de Prova de Conceito, suspendo temporariamente o certame a fim de que o órgão demandante informe o local, data, hora e servidores responsáveis pela realização da avaliação.

23/07/2026 18:44:24 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME.

23/07/2026 18:44:16 | Sistema

Motivo: Diligência cumprida.

23/07/2026 18:44:16 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME no lote 0001.

23/07/2026 18:42:28 | Pregoeiro

Os documentos foram analisados, passarei ao resultado.

23/07/2026 18:29:40 | Pregoeiro

Os documentos anexados ao processo estão sendo analisados.

23/07/2026 18:11:00 | Sistema

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

23/07/2026 18:01:51 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 23/07/2026.

23/07/2026 18:01:37 | Pregoeiro

Irei abrir prazo de 2h para envio dos documentos de habilitação.

23/07/2026 18:01:23 | Pregoeiro

A proposta apresentada foi analisada, e por cumprir os requisitos do edital está aprovada.

23/07/2026 16:26:34 | Pregoeiro

Prezados, suspenderei a sessão temporariamente para almoço. A sessão será retomada às 15h.

23/07/2026 14:55:18 | Pregoeiro

A proposta anexada ao processo está sendo analisada.

23/07/2026 14:26:57 | Sistema

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

23/07/2026 12:48:46 | Sistema

Motivo: Envio da proposta readequada e envio da comprovação de exequibilidade dos itens 0002 e 0004.

23/07/2026 12:48:46 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:48 do dia 23/07/2026.

23/07/2026 12:48:15 | Pregoeiro

Prezada KEILLA TAISE LOPES DE MATOS, irei abrir prazo de 2h para envio da proposta readequada e envio da comprovação de exequibilidade dos itens 0002 e 0004.

23/07/2026 12:36:59 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME com lance de R$ 522.900,00.

23/07/2026 12:36:59 | Sistema

Motivo: A inabilitação ocorre em virtude da ausência de cumprimento aos requisitos estabelecidos no edital, embora tenha sido aberto diligência para envio de documentos complementares.

23/07/2026 12:36:59 | Sistema

O fornecedor COGNITIVA BRASIL-TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

23/07/2026 12:35:15 | Pregoeiro

Dessa forma, considerando todo o exposto, decido pelo indeferimento do pedido.

23/07/2026 12:34:51 | Pregoeiro

Assim, partindo dessa premissa, conclui-se que o prazo requerido é incompatível com a decisão que fundamentou a diligência, uma vez que, tratando-se de documento preexistente a abertura do certame esse deveria estar sob posse do licitante, que anuiu com os termos e condições do edital, declarando, inclusive, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. Tal conduta é passível de sanção, nos termos do art. 155, inciso IV, da Lei 14.133/21.

23/07/2026 12:34:45 | Pregoeiro

Da análise do pedido, cumpre esclarecer que a diligência foi aberta com fundamento na cláusula 8.13.1 do edital, Art. 64, I, da Lei 14.133/21 e acórdão 1.211/2021 do TCU, uma vez que a legislação vigente admite excepcionalmente a inclusão de documento novo, em sede de diligência, contanto que vise complementar/esclarecer aspecto relacionado à condição de habilitação pertinente do licitante e, sobretudo, que tenha em vista confirmar um fato/capacidade já existente materialmente à época da abertura da sessão pública de licitação.

23/07/2026 12:33:58 | Pregoeiro

Foi oportunizado na data de ontem por meio de diligência que a empresa COGNITIVA BRASIL juntasse documentos complementares aos já anexados na plataforma, a fim de comprovar a autenticidade dos arquivos e complementação de informações imprescindíveis, entretanto, a empresa requereu o prazo de 5 dias úteis.