Recebendo propostas

O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições administrativas, técnicas, operacionais e jurídicas que regerão a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Laboratório de Informática Móvel, destinado a...

014/2026
Prefeitura Municipal de Assú
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Matheus Lopes Bezerra

Autoridade Competente:

José Amilton de Oliveira

Apoio:

Izabel Gardenia de Souza, Terezinha Costa de Aquino

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/11/2026 às 14:57

Inicio das Propostas

16/11/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

25/11/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/11/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/11/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

27/11/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL - PE 014 - 2026 - SRP - AQUISIÇÃO LABORATORIO MOVEL DE INFORMATICA.pdf

Tipo: Edital

25/06/2026-10:04:51

EDITAL RETIFICADO - PE 014 - 2026 - SRP - AQUISIÇÃO LABORATORIO MOVEL DE INFORMATICA.pdf

Tipo: Edital

09/11/2026-11:53:22

TERMO DE REFERÊNCIA - Laboratório de Informatica Movel.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/06/2026-10:24:49

MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Labotario de Informatica.pdf

Tipo: Outros documentos

17/06/2026-10:25:37

Esclarecimentos - Solicitação de Esclarecimento - Assu_RN PE RP 14_2026 - Chrome Education Upgrade (CEU).pdf

Tipo: Documento Anexo

30/06/2026-09:38:55

Resposta de Esclarecimento - DESPACHO - EDUCAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/07/2026-12:09:52

Resposta de Esclarecimento - DESPACHO - EDUCAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/07/2026-12:09:52

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGOEIRO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

08/07/2026-12:19:26

Resposta de Esclarecimento - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MATHEUS LOPES.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/10/2026-11:54:44

Resposta de Esclarecimento - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MATHEUS LOPES.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/10/2026-11:54:44

TERMO DE REFERÊNCIA - Laboratório de Informatica Movel.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

09/11/2026-11:55:17

MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Labotario de Informatica.pdf

Tipo: Outros documentos

09/11/2026-11:56:40

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Item 1

Recebendo Propostas

LABORATÓRIO DE INFORMÁTIVA MÓVEL CONTENDO: 1 CARRO DE ARMAZENAMENTO TRANSPORTE E RECARGA PRÁTICA PAR...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 111.666,66

Melhor lance

-

Unidade:

UN

09/11/2026
09/11/2026 14:56:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Labotario de Informatica.pdf) em 09/11/2026 às 11:56.
09/11/2026 14:55:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REFERÊNCIA - Laboratório de Informatica Movel.pdf) em 09/11/2026 às 11:55.
09/11/2026 14:53:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL RETIFICADO - PE 014 - 2026 - SRP - AQUISIÇÃO LABORATORIO MOVEL DE INFORMATICA.pdf) em 09/11/2026 às 11:53.
09/11/2026 14:42:00 | Sistema
O processo foi republicado em 09/11/2026 às 11:42.
09/11/2026 14:42:04 | Sistema
(CONT. 1) aplicáveis, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando-se a publicidade, a transparência e a competitividade do procedimento licitatório.
09/11/2026 14:42:04 | Sistema
Motivo: Considerando que a suspensão do Pregão Eletrônico nº 014/2026 ocorreu em razão da necessidade de análise e adequação dos documentos que compõem a fase preparatória da contratação, especialmente quanto às divergências identificadas entre o Termo de Referência e a Minuta de Contrato Administrativo; A Secretaria Municipal de Educação encaminhou versões atualizadas dos referidos documentos, promovendo ajustes nas disposições relativas aos prazos de entrega, garantia dos equipamentos, substituição de produtos, recebimento provisório e definitivo, liquidação da despesa e vigência contratual; JUSTIFICA-SE o cancelamento da suspensão do Pregão Eletrônico nº 014/2026, com a finalidade de possibilitar a republicação do certame, observada a conclusão das adequações administrativas e jurídicas pertinentes. A republicação deverá contemplar os documentos atualizados e a definição de nova data para realização da sessão pública, respeitados os prazos legais... (CONTINUA)
09/11/2026 14:42:04 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
08/07/2026
08/07/2026 15:19:00 | Sistema
(CONT. 1) necessária a suspensão temporária do procedimento licitatório até que a área técnica competente conclua a análise dos esclarecimentos apresentados e delibere acerca da eventual necessidade de retificação do Edital e de seus anexos
08/07/2026 15:19:00 | Sistema
Motivo: Considerando o recebimento de pedidos de esclarecimento que suscitam dúvidas relevantes acerca das especificações técnicas do objeto licitado, especialmente quanto à obrigatoriedade do fornecimento de Chromebooks acompanhados das licenças de gerenciamento Chrome Education Upgrade (CEU), bem como diante da divergência identificada entre o prazo de garantia previsto na descrição técnica dos itens e aquele constante do Termo de Referência, verifica-se a necessidade de análise técnica aprofundada pela Secretaria Municipal de Educação. Tais questionamentos possuem potencial para impactar diretamente a formulação das propostas pelos licitantes, podendo comprometer a isonomia, a competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, caso não sejam previamente esclarecidos. Assim, visando resguardar os princípios da legalidade, da isonomia, da transparência, da competitividade, da segurança jurídica e do interesse público, mostra-se... (CONTINUA)
08/07/2026 15:19:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
08/07/2026 15:19:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGOEIRO.pdf) em 08/07/2026 às 12:19.