CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN.
004/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Maria Alicia Costa Pereira Barboza
Autoridade Competente:
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Apoio:
JARNIER BEZERRA SOARES, PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/03/2026 às 14:10
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
31/03/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 004-2026.docx
Tipo: Edital
17/03/2026-11:07:44
Gmail - Pedido de desclassificação PE 004-2026 - item 0127.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-09:39:38
Gmail - PE 004_2026 - DESCLASSIFICAÇÃO- itens 54 e 59.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-09:39:52
Gmail - P.E 004_2026 - CIRURGICA MONTEBELLO - DESCLASSIFICAÇÃO ITEM 156.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-10:59:16
OFÍCIO SAÚDE PE 004 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-11:26:21
DESPACHO - PARACER JURDICO PE 004 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-12:11:39
DECISÃO DA PREGOEIRA - PE 004 2026 .pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-12:11:56
DECISAO CONJUNTA PE 004 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-11:03:40
2º PARECER PE 004 2026 (3) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-09:07:27
3º PARECER SAÚDE - OFÍCIO N 651-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-08:40:57
4º PARECER SAÚDE - 004-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-09:05:34
5º PARECER SAÚDE- 004-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-10:56:40
DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_004-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-11:48:00
WhatsApp Image 2026-08-24 at 11.44.42.jpeg
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-11:48:14
ConsultaConsolidada_03817043000152_24-8-2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-11:48:45
Sanção Aplicada.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-11:49:00
PARECER JURIDICO DO PREGÃO 004.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-09:23:51
DECISAO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PE 004 2026 .pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-09:24:09
DECISAO CONJUNTA 02 -PE N004-2026 -.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-10:13:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ACETILCISTEINA 20 MG/ML XAROPE
Quantidade:
2000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4,06
Melhor lance
R$ 4,06
Unidade:
FR
Item 2
ÁCIDO FOLICO 5 MG COMPRIMIDO
Quantidade:
40000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,05
Melhor lance
R$ 0,04
Unidade:
UND
Item 3
ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO
Quantidade:
10000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,17
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 4
ACICLOVIR 400 MG COMPRIMIDO
Quantidade:
10000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,55
Melhor lance
R$ 0,56
Unidade:
UND
Item 5
ACICLOVIR 500MG/G CREME 10G
Quantidade:
1000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,69
Melhor lance
R$ 2,41
Unidade:
BNG
Item 6
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO
Quantidade:
40000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,04
Melhor lance
R$ 0,04
Unidade:
UND
Item 7
ÁCIDO ASCORBICO 500 MG COMPRIMIDO
Quantidade:
40000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,20
Melhor lance
R$ 0,13
Unidade:
UND
Item 8
ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL
Quantidade:
4000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,30
Melhor lance
R$ 1,19
Unidade:
FR
Item 9
ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO
Quantidade:
10000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,49
Melhor lance
R$ 0,46
Unidade:
UND
Item 10
ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO
Quantidade:
10000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,33
Melhor lance
R$ 0,24
Unidade:
UND
Item 11
ALOPURINOL 100 MG COMPRIMIDO
Quantidade:
4000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,16
Melhor lance
R$ 0,13
Unidade:
UND
Item 12
ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO
Quantidade:
4000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,39
Melhor lance
R$ 0,24
Unidade:
UND
28/09/2026
28/09/2026 13:20:48 | Sistema
O item 0126 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:20:41 | Sistema
O item 0126 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:20:25 | Sistema
O item 0091 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:20:02 | Sistema
O item 0091 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:19:45 | Sistema
O item 0088 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:19:38 | Sistema
O item 0090 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:19:32 | Sistema
O item 0090 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:19:06 | Sistema
O item 0073 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:18:56 | Sistema
O item 0073 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:18:16 | Sistema
O item 0027 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:18:09 | Sistema
O item 0027 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:17:58 | Sistema
O item 0007 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:17:49 | Sistema
O item 0007 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
28/09/2026 13:16:54 | Pregoeiro
Conforme o documento em anexo, a autoridade competente agora seguirá com a adjudicação e homologação das empresas citadas e seus respectivos itens.
28/09/2026 13:13:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO CONJUNTA 02 -PE N004-2026 -.pdf) em 28/09/2026 às 10:13.
28/09/2026 13:12:17 | Pregoeiro
Prezados(as),Segue em anexo a Decisão Administrativa Conjunta Nº 002/2026 referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2026 (Processo Administrativo Nº 13010001/2026) da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. O documento trata da análise final das diligências complementares, declarando o cumprimento integral dos requisitos, o levantamento do sobrestamento cautelar e a habilitação, adjudicação e homologação definitiva dos itens das licitantes Pharmaplus Ltda (Item 0007) e Phospodont Ltda (Itens 0027, 0073, 0090, 0091 e 0126) para o fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica. Estarei anexando o documento completo logo após esta mensagem.
24/09/2026
24/09/2026 12:54:30 | Sistema
A diligência do item 0027 foi anexada ao processo.
22/09/2026
22/09/2026 14:06:41 | Sistema
Motivo: Para a empresa PHOSPODONTO: SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR – PHOSPODONTO (PRAZO: 48H) Prezados Senhores, Em observância ao Parecer Jurídico do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026 e em garantia aos princípios do contraditório e da ampla defesa, solicitamos a apresentação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, de documento/certidão esclarecedora acerca do estágio processual da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa apontada na certidão de fls. 5137. A finalidade da diligência é confirmar junto aos cadastros oficiais a inexistência de sanção de proibição de contratar efetivamente aplicada e vigente com trânsito em julgado (art. 14, IV, da Lei nº 14.133/2021). Favor anexar a documentação no portal.
22/09/2026 14:06:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0027. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/09/2026.
16/09/2026
16/09/2026 16:48:40 | Sistema
A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.
16/09/2026 16:44:40 | F. PHARMAPLUS LTDA
Documentação Item 0007: SRP nº 004/2026, nem à eventual contratação e distribuição/fornecimento dos produtos no local de execução do objeto, observada a legislação aplicável e a abrangência específica de cada sanção.
Para fins de comprovação, seguem anexadas as respectivas certidões e documentos pertinentes, para análise dessa Administração quanto à natureza, fundamento legal, abrangência e vigência dos registros mencionados.
Atenciosamente, PHARMAPLUS LTDA
16/09/2026 16:44:10 | F. PHARMAPLUS LTDA
Documentação Item 0007: deste procedimento.Ressaltamos, ainda, que não constam nas certidões negativas apresentadas pela empresa quaisquer registros de sanção vigente que a impeça de licitar e contratar com a Administração Pública no âmbito deste certame, tampouco restrição que alcance o órgão promotor da presente licitação.Dessa forma, considerando a natureza e a abrangência das ocorrências apontadas, entendemos que os referidos registros não configuram impedimento à participação da PHARMAPLUS no Pregão Eletrônico
16/09/2026 16:43:08 | F. PHARMAPLUS LTDA
Documentação Item 0007: MANIFESTAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR
Prezados Senhores,
Em atenção à solicitação de diligência complementar referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026, a empresa PHARMAPLUS vem, respeitosamente, esclarecer que os registros/impedimentos eventualmente existentes em nome da empresa referem-se a outros Estados e/ou órgãos da Administração Pública, não possuindo abrangência que impeça a participação da empresa no presente certame ou a execução de eventual contratação decorrente
16/09/2026 14:29:13 | Sistema
Motivo: Para a empresa PHOSPODONTO: SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR – PHOSPODONTO (PRAZO: 48H) Prezados Senhores, Em observância ao Parecer Jurídico do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026 e em garantia aos princípios do contraditório e da ampla defesa, solicitamos a apresentação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, de documento/certidão esclarecedora acerca do estágio processual da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa apontada na certidão de fls. 5137. A finalidade da diligência é confirmar junto aos cadastros oficiais a inexistência de sanção de proibição de contratar efetivamente aplicada e vigente com trânsito em julgado (art. 14, IV, da Lei nº 14.133/2021). Favor anexar a documentação no portal.
16/09/2026 14:29:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0027. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/09/2026.
16/09/2026 14:28:20 | Sistema
Motivo: Para a empresa PHARMAPLUS: SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR – PHARMAPLUS (PRAZO: 48H) Prezados Senhores, Em observância ao Parecer Jurídico do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026 e ao direito de manifestação prévia, solicitamos a apresentação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, de certidão detalhada/especificada da CGU ou documento equivalente relativo ao registro constante às fls. 4783 dos autos. O objetivo é identificar a exata natureza, fundamento legal, abrangência e vigência da penalidade, verificando se ela se enquadra nas sanções impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública (art. 156, IV e V, da Lei nº 14.133/2021). Favor anexar a documentação no portal.
16/09/2026 14:28:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/09/2026.
16/09/2026 14:27:23 | Pregoeiro
A manifestação e os respectivos documentos deverão ser inseridos diretamente no sistema do Portal de Compras Públicas dentro do prazo fixado.
16/09/2026 14:27:16 | Pregoeiro
2. PHARMAPLUS: Apresentar esclarecimentos e/ou certidão detalhada da Controladoria-Geral da União (CGU) referente ao registro de fls. 4783, especificando a natureza, fundamento legal, abrangência e vigência da sanção, de modo a demonstrar se a penalidade possui condão impeditivo de licitar/contratar (art. 156, IV e V, da Lei nº 14.133/2021) ou se trata de penalidade não impeditiva (como advertência ou multa).
16/09/2026 14:27:05 | Pregoeiro
1. PHOSPODONTO: Apresentar comprovação ou certidão do estágio processual atualizado da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa citada na certidão de fls. 5137, a fim de demonstrar a inexistência de condenação transitada em julgado com sanção vigente de proibição de contratar com o Poder Público (art. 14, IV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 12 da Lei nº 8.429/1992).
16/09/2026 14:26:42 | Pregoeiro
A Pregoeira / Agente de Contratação do Município de Baraúna/RN informa aos licitantes que, em estrito cumprimento às recomendações do Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, fica aberta diligência complementar com concessão do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta publicação, encerrando-se impreterivelmente às 12h00min do dia 18/09/2026 para que as empresas abaixo apresentem esclarecimentos e documentação complementar quanto aos apontamentos verificados na fase de habilitação:
16/09/2026 14:26:25 | Pregoeiro
COMUNICADO DE ABERTURA DE DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR E OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13010001/2026
16/09/2026 14:16:47 | Sistema
O item 0022 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:16:31 | Sistema
O item 0094 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:16:21 | Sistema
O item 0095 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:16:05 | Sistema
O item 0096 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:15:59 | Sistema
O item 0097 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:15:47 | Sistema
O item 0107 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:15:20 | Sistema
O item 0131 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:15:07 | Sistema
O item 0133 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:14:53 | Sistema
O item 0162 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:14:40 | Sistema
O item 0157 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:14:20 | Sistema
O item 0113 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:14:06 | Sistema
O item 0119 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:13:52 | Sistema
O item 0118 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:13:15 | Sistema
O item 0061 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:13:07 | Sistema
O item 0062 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:12:57 | Sistema
O item 0067 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:12:41 | Sistema
O item 0176 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/09/2026 14:12:31 | Sistema
O item 0177 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.