Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL RELATIVOS AO ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, SUJEITOS À PORTARIA SVS/MS Nº 344/1998, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E...

008/2026
Prefeitura Municipal de Baraúna
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Maria Alicia Costa Pereira Barboza

Autoridade Competente:

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Apoio:

JARNIER BEZERRA SOARES, PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/04/2026 às 18:06

Inicio das Propostas

30/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/05/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

13/05/2026 às 11:01

Documentos

Edital .docx

Tipo: Edital

29/04/2026-15:05:40

1ª- PARECER SAÚDE- PSICOTROPICOS.pdf

Tipo: Outros documentos

11/06/2026-08:41:17

2º PARECER SAÚDE - PSICOTROPICOS.pdf

Tipo: Outros documentos

11/06/2026-08:41:32

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25MG

Quantidade:

40000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,16

Melhor lance:

R$ 0,73

Unidade:

UND

Item 2

Analisando documentação

ARIPIPRAZOL 1 MG/ ML SUSPENSÃO ORAL

Quantidade:

4000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 177,99

Melhor lance:

R$ 145,00

Unidade:

FR

Item 3

Deserto

CLONAZEPAM 0,25 MG COMPRIMIDO

Quantidade:

15000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,05

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 4

Analisando documentação

CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 10 MG COMPRIMIDO

Quantidade:

10000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,00

Melhor lance:

R$ 2,00

Unidade:

UND

Item 5

Analisando documentação

CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 25 MG COMPRIMIDO

Quantidade:

10000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,21

Melhor lance:

R$ 1,21

Unidade:

UND

Item 6

Analisando documentação

IMIPRAMINA 10 MG COMPRIMIDO

Quantidade:

4000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,00

Melhor lance:

R$ 1,00

Unidade:

UND

Item 7

Analisando documentação

PARACETAMOL 500 MG + FOSFATO DE CODEÍNA 30 MG COMPRIMIDO

Quantidade:

10000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,60

Melhor lance:

R$ 0,60

Unidade:

UND

Item 8

Analisando documentação

HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 50 MG COMPRIMIDO

Quantidade:

80000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4,50

Melhor lance:

R$ 3,92

Unidade:

UND

Item 9

Analisando documentação

CLORPROMAZINA 5 MG/ML, INJETÁVEL. AMPOLA DE 5 ML.

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,48

Melhor lance:

R$ 2,48

Unidade:

AMP

Item 10

Deserto

CLORIDRATO DE PETIDINA 50 MG/ML, INJETÁVEL. AMPOLA DE 2 ML.

Quantidade:

500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,86

Melhor lance:

-

Unidade:

AMP

Item 11

Analisando documentação

MORFINA DE 0,2 MG/ML, INJETÁVEL. AMPOLA DE 1 ML.

Quantidade:

7000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,75

Melhor lance:

R$ 4,71

Unidade:

AMP

Item 12

Fracassado

CODEÍNA 30 MG/ML, INJETÁVEL. AMPOLA DE 2 ML.

Quantidade:

500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,06

Melhor lance:

-

Unidade:

AMP

16/06/2026
16/06/2026 11:40:32 | Pregoeiro
A sessão pública encontra-se suspensa. A nova data de abertura será informada neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas entre o anúncio da retomada e a realização da sessão.
16/06/2026 11:39:54 | Pregoeiro
Atenção, prezados fornecedores: Informamos que a documentação apresentada em sede de diligência será encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde para análise e emissão de parecer técnico.
16/06/2026 11:39:36 | Pregoeiro
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
12/06/2026
12/06/2026 11:14:25 | Pregoeiro
Atenção, prezados: A sessão pública encontra-se suspensa. A retomada da presente sessão ocorrerá dia 16/06/2026 (Terça-feira), às 08h:30m.
11/06/2026
11/06/2026 16:30:17 | F. AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO
Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr Pregoeiro! Segue em anexo resposta a diligencia. Cordialmente
11/06/2026 16:29:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 14:34:55 | Sistema
Motivo: Atenção, prezado fornecedor AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA: Em resposta à manifestação apresentada, esclareço que, conforme expressamente consignado na mensagem de diligência anteriormente encaminhada, O OFÍCIO QUE POSSUI RELAÇÃO COM A PRESENTE DILIGÊNCIA É O OFÍCIO Nº 485/2026, ANEXADO NESTE PORTAL COM A DENOMINAÇÃO "2º PARECER SAÚDE - PSICOTRÓPICOS" emitido pela Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o questionamento formulado pela empresa, e visando assegurar a ampla participação e o adequado atendimento à diligência, concedo novo prazo de 02 (duas) horas, contado a partir desta comunicação, para apresentação da resposta e das comprovações solicitadas. Dessa forma, aguardo a manifestação da empresa referente à diligência instaurada, nos termos do Ofício nº 485/2026, DENTRO DO PRAZO ORA CONCEDIDO.
11/06/2026 14:34:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 13:49:33 | F. AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO
Documentação Item 0001: Bom dia, Sr Pregoeiro! Nossa equipe técnica respondeu que o Oficio 455, não tem relação conosco, diante disso pedimos para confirmr se há um segundo Oficio e a dilação do prazo após vossa resposta. Cordialmente
11/06/2026 11:49:15 | Sistema
(CONT. 1) IMIPRAMINA 10 MG COMPRIMIDO. Objeto da diligência: A licitante deverá manifestar-se formalmente acerca do prazo de validade dos medicamentos manipulados ofertados, apresentando documentação comprobatória e esclarecimentos técnicos que demonstrem a compatibilidade dos produtos com as exigências estabelecidas no edital, especialmente quanto à sua validade e condições de utilização. A resposta deverá ser acompanhada das devidas justificativas e comprovações técnicas e anexada diretamente neste Portal de Compras Públicas dentro do prazo improrrogável de 02 (duas) horas. O não atendimento da presente diligência no prazo assinalado poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis e o regular prosseguimento do certame.
11/06/2026 11:49:15 | Sistema
Motivo: Atenção, prezado fornecedor AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA. Com fulcro nas disposições do Instrumento Convocatório e visando resguardar o interesse público, bem como assegurar a segurança e a eficácia dos produtos ofertados, esta Pregoeira ABRE PRAZO DE DILIGÊNCIA DE 02 (DUAS) HORAS, contadas do envio desta notificação, para manifestação da empresa AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA. A presente diligência decorre de orientação técnica constante no Ofício nº 485/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e disponibilizado neste Portal de Compras Públicas. Após análise realizada pela farmacêutica responsável, verificou-se a necessidade de esclarecimentos quanto ao prazo de validade dos medicamentos manipulados ofertados. Dessa forma, a diligência recai especificamente sobre os seguintes itens vencidos por esta empresa: Item 0001- CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25 MG; Item 0002 - ARIPIPRAZOL 1 MG/ML SUSPENSÃO ORAL; Item 0006 -... (CONTINUA)
11/06/2026 11:49:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 11:46:04 | Pregoeiro
Atenção, prezados(as) fornecedores(as): Considerando os pareceres técnicos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde, constantes dos Ofícios nº 455/2026 e nº 485/2026, decido acatá-los em sua integralidade, adotando as conclusões e recomendações apresentadas pela área técnica. Dessa forma, em observância às manifestações técnicas constantes dos referidos ofícios, DECIDO PELA ABERTURA DE DILIGÊNCIA em face da empresa AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA, para que apresente os esclarecimentos e comprovações solicitados, nos exatos termos consignados nos pareceres técnicos. A diligência deverá ser atendida dentro do prazo estabelecido, mediante apresentação da documentação e informações pertinentes por meio deste Portal de Compras Públicas, para subsidiar a continuidade da análise e o regular prosseguimento do certame.
11/06/2026 11:41:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2º PARECER SAÚDE - PSICOTROPICOS.pdf) em 11/06/2026 às 08:41.
11/06/2026 11:41:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1ª- PARECER SAÚDE- PSICOTROPICOS.pdf) em 11/06/2026 às 08:41.
11/06/2026 11:39:24 | Pregoeiro
Atenção, prezados fornecedores: Informamos que, em alguns minutos, serão disponibilizados no Portal de Compras Públicas os pareceres técnicos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da equipe farmacêutica, para ciência dos participantes e prosseguimento dos atos do certame.
11/06/2026 11:16:25 | Pregoeiro
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
10/06/2026
10/06/2026 15:51:43 | Pregoeiro
Atenção, prezados fornecedores: Informamos que a retomada da sessão pública ocorrerá amanhã, quinta-feira, 11/06/2026, às 08h00
18/05/2026
18/05/2026 11:44:19 | Pregoeiro
A sessão pública encontra-se suspensa. A nova data de abertura será informada neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas entre o anúncio da retomada e a realização da sessão.
18/05/2026 11:38:21 | Pregoeiro
Atenção, prezados fornecedores: Informamos que as documentações enviadas pelas empresas serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde para análise e emissão de parecer técnico.
18/05/2026 11:32:33 | Pregoeiro
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
13/05/2026
13/05/2026 19:39:17 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
13/05/2026 12:47:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 12:30:42 | Pregoeiro
Atenção, prezados: A retomada da presente sessão ocorrerá dia 18/05/2026 (Segunda-feira), às 08h:30m.
13/05/2026 12:28:22 | Pregoeiro
A sessão pública encontra-se suspensa. A nova data de abertura será informada neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas entre o anúncio da retomada e a realização da sessão.
13/05/2026 12:27:18 | Sistema
(CONT. 1) será concedido prazo até o dia 14 de maio de 2026, às 10:00h para o envio da referida documentação, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, sem prejuízo da isonomia entre os licitantes e da regularidade do certame.
13/05/2026 12:27:18 | Sistema
Motivo: Em observância ao disposto no item 6.20.4 do Instrumento Convocatório, a Agente de Contratação solicitará ao licitante provisoriamente mais bem classificado que encaminhe a proposta final/ajustada/consolidada, adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, a qual deverá contemplar todas as condições técnicas e comerciais previstas no Edital, devendo a empresa criar coluna específica na proposta readequada para informar, de forma individualizada, o número do registro sanitário de cada medicamento junto à ANVISA, para fins de atendimento e confirmação da qualificação técnica prevista no item 15.5, alínea “h” do Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 6.360/1976 e o Decreto nº 8.077/2013, sendo expressamente vedado o fornecimento de medicamentos sem registro, com registro vencido, suspenso, cancelado ou em situação irregular, esclarecendo-se que, embora o prazo originalmente estabelecido seja de 2 (duas) horas, excepcionalmente... (CONTINUA)
13/05/2026 12:27:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 14/05/2026.
13/05/2026 12:26:47 | Sistema
(CONT. 1) será concedido prazo até o dia 14 de maio de 2026, às 10:00h para o envio da referida documentação, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, sem prejuízo da isonomia entre os licitantes e da regularidade do certame.
13/05/2026 12:26:47 | Sistema
Motivo: Em observância ao disposto no item 6.20.4 do Instrumento Convocatório, a Agente de Contratação solicitará ao licitante provisoriamente mais bem classificado que encaminhe a proposta final/ajustada/consolidada, adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, a qual deverá contemplar todas as condições técnicas e comerciais previstas no Edital, devendo a empresa criar coluna específica na proposta readequada para informar, de forma individualizada, o número do registro sanitário de cada medicamento junto à ANVISA, para fins de atendimento e confirmação da qualificação técnica prevista no item 15.5, alínea “h” do Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 6.360/1976 e o Decreto nº 8.077/2013, sendo expressamente vedado o fornecimento de medicamentos sem registro, com registro vencido, suspenso, cancelado ou em situação irregular, esclarecendo-se que, embora o prazo originalmente estabelecido seja de 2 (duas) horas, excepcionalmente... (CONTINUA)
13/05/2026 12:26:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 14/05/2026.
13/05/2026 12:14:05 | Sistema
Motivo: Atenção, prezados fornecedores: Informamos que, de acordo com a mensagem enviada pela empresa Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda, via chat no Portal de Compras Públicas — “já estamos com o nosso melhor preço para esse item” — e considerando que a Administração Pública não pode adjudicar item com valor superior ao estimado/referência, decido pela desclassificação da empresa no referido item.
13/05/2026 12:14:05 | Sistema
O fornecedor Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda foi desclassificado para o item 0012 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/05/2026 11:57:11 | F. Endomed Comercio e Representações de
Negociação Item 0012: Bom dia,ja estamos com o nosso melhor preço para esse iten,muito obrigado
13/05/2026 11:54:57 | Sistema
O Item 0006 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1,00.
13/05/2026 11:53:45 | Sistema
Motivo: Atenção prezado fornecedor, o valor de referência deste item 1,00 e o valor do lance foi de 1,50. Tendo em vista que a administração pública não pode adjudicar o item com o valor acima do valor de referência, solicito um novo lance.
13/05/2026 11:53:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0006. O prazo é até às 09:03 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 11:52:35 | Sistema
Motivo: Atenção prezado fornecedor, o valor de referência deste item 7,06 e o valor do lance foi de 14,88. Tendo em vista que a administração pública não pode adjudicar o item com o valor acima do valor de referência, solicito um novo lance.
13/05/2026 11:52:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0012. O prazo é até às 09:02 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 11:51:32 | Sistema
O item 0012 teve como arrematante Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - EPP/SS com lance de R$ 14,88.
13/05/2026 11:51:32 | Sistema
O item 0011 teve como arrematante Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - EPP/SS com lance de R$ 4,71.
13/05/2026 11:51:32 | Sistema
O item 0009 teve como arrematante Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - EPP/SS com lance de R$ 2,48.
13/05/2026 11:51:32 | Sistema
O item 0008 teve como arrematante Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - EPP/SS com lance de R$ 3,92.
13/05/2026 11:51:32 | Sistema
O item 0007 teve como arrematante Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - EPP/SS com lance de R$ 0,60.
13/05/2026 11:51:32 | Sistema
O item 0006 teve como arrematante AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1,50.
13/05/2026 11:51:32 | Sistema
O item 0005 teve como arrematante Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - EPP/SS com lance de R$ 1,21.
13/05/2026 11:51:32 | Sistema
O item 0004 teve como arrematante Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - EPP/SS com lance de R$ 2,00.
13/05/2026 11:51:32 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 145,00.
13/05/2026 11:51:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 0,73.
13/05/2026 11:49:45 | Sistema
O item 0011 foi encerrado.