CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS) EM VEÍCULOS LEVES, COM MOTORISTA, DESTINADOS AO SUPORTE LOGÍSTICO E OPERACIONAL DAS AÇÕES, MOBILIDADE DAS...
014/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Maria Alicia Costa Pereira Barboza
Autoridade Competente:
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Apoio:
JARNIER BEZERRA SOARES, PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/07/2026 às 19:09
Inicio das Propostas
10/07/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
22/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/07/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
24/07/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO.doc
Tipo: Edital
06/07/2026-11:44:36
Resposta a Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-14:40:04
PARECER TECNICO CONTABIL - NFX - PE 014-26.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-11:51:42
ATA DE DECISÃO - FNX - PE 014-2026 - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-11:51:57
2º PARECER CONTABIL - 014-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-10:11:04
PARECER JURIDICO DO PREGAO 014.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-10:11:16
ATA DE DECISÃO - WM TRANSPORTES 014-2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-10:11:47
DECISAO_ADMINISTRATIVA 014-2026 - assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-10:12:14
PARECER TÉCNICO - SAÚDE 014-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-09:51:47
3º PARECER CONTÁBIL - 014-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-09:52:01
734 Ofício - SAÚDE - PE =014-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-09:18:52
PARECER DA CONTABILIDADE - PE=014-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-09:19:08
PARECER PROCURADORIA- PE = 014-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-09:20:44
ATA RELATIVA AO JULGAMENTO PE= 014_2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-09:22:19
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - WM TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
20/10/2026
20/10/2026 12:04:54 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
20/10/2026 12:04:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
14/10/2026
14/10/2026 12:32:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2026 12:32:42 | Pregoeiro
Decido finalizar o processo licitatório e encaminhá-lo à autoridade competente para adjudicação e posterior homologação.
14/10/2026 12:29:27 | Sistema
Justificativa: Com base na decisão da Autoridade Competente, constante da Ata de Julgamento, decido indeferir o recurso interposto pela empresa recorrente, mantendo-se a decisão anteriormente proferida pela Pregoeira.
14/10/2026 12:29:27 | Sistema
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2026 12:22:56 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/10/2026 12:22:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA RELATIVA AO JULGAMENTO PE= 014_2026 (1).pdf) em 14/10/2026 às 09:22.
14/10/2026 12:20:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER PROCURADORIA- PE = 014-2026.pdf) em 14/10/2026 às 09:20.
14/10/2026 12:19:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DA CONTABILIDADE - PE=014-2026.pdf) em 14/10/2026 às 09:19.
14/10/2026 12:18:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (734 Ofício - SAÚDE - PE =014-2026.pdf) em 14/10/2026 às 09:18.
14/10/2026 12:18:19 | Pregoeiro
Informamos aos licitantes e demais interessados que os recursos e contrarrazões apresentados nesta licitação foram encaminhados à análise dos setores técnicos competentes: Secretaria Municipal de Saúde (setor demandante), Setor de Contabilidade e Procuradoria-Geral do Município. Todos os setores emitiram seus respectivos pareceres orientativos, os quais serão devidamente anexados a este portal para ciência pública e consulta de todos os interessados. Cumpridas as etapas de instrução técnica e jurídica, a Agente de Contratação / Pregoeira proferiu a decisão motivada, registrada na Ata de Julgamento de Recursos. Na sequência, os autos foram submetidos à Autoridade Competente, que proferiu a decisão final sobre a matéria. Ambas as decisões, bem como a referida Ata, também serão disponibilizadas neste sistema para acompanhamento e transparência do certame.
14/10/2026 12:16:57 | Pregoeiro
Bom dia!
21/09/2026
21/09/2026 23:25:50 | Sistema
O fornecedor WM TRANSPORTES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
17/09/2026
17/09/2026 01:07:49 | Sistema
O fornecedor E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
11/09/2026
11/09/2026 13:16:22 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/09/2026 às 23:59.
11/09/2026 13:16:08 | Pregoeiro
Informamos que o julgamento dos recursos e contrarrazões será disponibilizado no Portal de Compras Públicas. Portanto, fiquem atentos!
11/09/2026 13:16:01 | Pregoeiro
Fica definido que o envio das razões se dará do dia 14/09/2026 até às 23h:59min do dia 16/09/2026. Neste sentido, o envio das contrarrazões se dará do dia 17/09/2026 até às 23h:59min do dia 21/09/2026.
11/09/2026 13:15:23 | Pregoeiro
Atenção prezados: tendo em vista que a empresa E S SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI já havia declarado intenção de recursos na fase de aceitabilidade de propostas, DECIDO fixar o prazo para o envio das razões e contrarrazões.
11/09/2026 12:53:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2026 às 10:03.
11/09/2026 12:53:05 | Pregoeiro
Atenção prezados: abrirei o prazo para intenção de recursos.
11/09/2026 12:52:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor WM TRANSPORTES LTDA.
11/09/2026 12:52:26 | Pregoeiro
Tendo em vistas os Pareceres Técnicos emitidos e disponibilizados no Portal de Compras Públicas, decido ratificá-los em sua integralidade para DECIDIR assim habilitar a empresa WM TRANSPORTES LTDA e declarar a mesma vencedora do Pregão Eletrônico N° 014/2026 por atender a todas as especificações do Instrumento Convocatório.
11/09/2026 12:52:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3º PARECER CONTÁBIL - 014-2026.pdf) em 11/09/2026 às 09:52.
11/09/2026 12:51:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - SAÚDE 014-2026.pdf) em 11/09/2026 às 09:51.
11/09/2026 12:49:59 | Pregoeiro
Disponibilizarei os dois Pareceres Técnicos no Portal de Compras Públicas para conhecimento e acompanhamento de todos os interessados.
11/09/2026 12:49:02 | Pregoeiro
Informamos que a Secretaria Municipal de Saúde emitiu o Parecer Técnico sobre a qualificação técnica da empresa WM TRANSPORTES LTDA, de igual modo, o Setor de Contabilidade emitiu o Parecer Técnico-Contábil acerca da qualificação técnica da empresa arrematante.
11/09/2026 12:32:14 | Pregoeiro
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão publica.
08/09/2026
08/09/2026 14:18:19 | Pregoeiro
Atenção, prezados: A retomada da presente sessão ocorrerá dia 11/09/2026 (Sexta-feira), às 09h:30m.
19/08/2026
19/08/2026 14:26:24 | Pregoeiro
Atenção, prezados fornecedores: Informamos que a documentação de habilitação apresentada pela empresa WM TRANSPORTES LTDA será remetida à Secretaria Municipal de Saúde, para análise e emissão de parecer pelo setor técnico, bem como ao setor de Contabilidade, para análise e emissão do respectivo parecer. Dessa forma, a sessão pública encontra-se suspensa. A nova data de retomada será informada neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas entre o anúncio da retomada e a realização da sessão.
19/08/2026 14:08:05 | F. WM TRANSPORTES LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, Prezada Pregoeira. Segue a documentação de habilitação solicitada por Vossa Senhoria.
19/08/2026 14:07:42 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
19/08/2026 13:48:38 | Sistema
Motivo: ATENÇÃO PREZADA ARREMATANTE: DE ACORDO COM O ITEM 8 DO EDITAL E ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA, SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. O PRAZO DE ENVIO É DE 02 (DUAS) HORAS.
19/08/2026 13:48:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 13:22:17 | Sistema
O fornecedor E S SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/08/2026 13:18:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2026 às 10:28.
19/08/2026 13:17:56 | Pregoeiro
Atenção, prezados(as): Iremos abrir o prazo de intenção de recurso.
19/08/2026 13:16:17 | Sistema
O fornecedor WM TRANSPORTES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/08/2026 13:15:18 | Pregoeiro
Prezados Fornecedores, Na condição de Agente de Contratação do Município de Baraúna/RN, informo que foram anexados ao sistema a Ata de Decisão e o respectivo Ato Decisório referentes ao julgamento da proposta da empresa WM TRANSPORTES LTDA. Esclareço que, acatando integralmente as conclusões fundamentadas no Parecer Técnico-Contábil emitido pela assessoria Atlas Consultoria e Auditoria Contábil Ltda. e no Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria-Geral do Município, RESOLVO CLASSIFICAR a proposta apresentada pela referida empresa para os Itens 1 e 2 deste certame, uma vez que restou comprovada a exequibilidade dos valores ofertados e o pleno atendimento aos requisitos do Edital.
19/08/2026 13:12:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO_ADMINISTRATIVA 014-2026 - assinado (1).pdf) em 19/08/2026 às 10:12.
19/08/2026 13:11:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE DECISÃO - WM TRANSPORTES 014-2026 (1).pdf) em 19/08/2026 às 10:11.
19/08/2026 13:11:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO DO PREGAO 014.pdf) em 19/08/2026 às 10:11.
19/08/2026 13:11:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2º PARECER CONTABIL - 014-2026.pdf) em 19/08/2026 às 10:11.
19/08/2026 13:09:58 | Pregoeiro
Atenção, prezados fornecedores: Informamos que, neste momento, serão disponibilizados no Portal de Compras Públicas o Parecer emitido pelo Setor de Contabilidade, o Parecer Jurídico, bem como a Ata de Decisão desta Pregoeira, contendo a análise e a decisão quanto à aceitabilidade da proposta apresentada pela empresa arrematante. Solicitamos que os fornecedores acompanhem as informações e documentos disponibilizados no Portal.
19/08/2026 13:01:38 | Pregoeiro
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão publica.
17/08/2026
17/08/2026 18:25:01 | Pregoeiro
Boa tarde, Prezados! Informamos que a sessão será reaberta no dia 19/08/2026 (quarta-feira), às 10h da manhã. Aguardo todos no dia e horário já aprazados!
29/07/2026
29/07/2026 15:31:30 | Pregoeiro
ATENÇÃO, PREZADO ARREMATANTE VM TRANSPORTES LTDA! Informamos que a documentação enviada pela empresa será remetida ao setor de Contabilidade para análise e emissão de parecer. Dessa forma, a sessão pública encontra-se suspensa. Informaremos a data e o horário da retomada da sessão com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
29/07/2026 15:21:14 | F. WM TRANSPORTES LTDA
Documentação Lote 0001: Segue nossa documentação completa, cumprindo assim a diligência solicitada pela Pregoeira. Ficamos disponiveis para eventuais dúvidas ou esclarecimentos.
29/07/2026 15:20:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026 13:25:21 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o item 6.20.4 do edital e o itens 1.2 a 1.2.7.2 do Termo de Referência: solicito da empresa arrematante, no prazo de 2 (duas) horas, que envie a proposta consolidada/proposta ajustada adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada da garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, conforme art. 58, `par`1º, juntamente com a proposta consolidada/proposta ajustada e a planilha de composição de preços e custos (seguindo o modelo do anexo I e II do termo de referência), e se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste edital e já apresentados. DEIXANDO CLARO QUE NESSE MOMENTO, A EMPRESA NÃO DEVERÁ ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, ESTA ÚLTIMA SERÁ EXIGIDA NO MOMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO.