Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECIPIENTES (VASILHAMES) VAZIOS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARAÚNA/RN.

017/2026
Prefeitura Municipal de Baraúna
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Maria Alicia Costa Pereira Barboza

Autoridade Competente:

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Apoio:

JARNIER BEZERRA SOARES, PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/08/2026 às 13:34

Inicio das Propostas

05/08/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

13/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/08/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

17/08/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL DE LICITAÇÃO - PE N 017-2026 (1).doc

Tipo: Edital

03/08/2026-10:34:16

RELATORIO E DECISÃO DA PREGOEIRA - 017-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2026-09:41:07

RELATORIO E DECISÃO DA PREGOEIRA - 017-2026-.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2026-09:43:16

PESQUISA MERCADOLÓGICA - GÁS.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2026-09:43:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

11/09/2026
11/09/2026 13:52:34 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
11/09/2026 13:52:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
08/09/2026
08/09/2026 19:05:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/09/2026 19:05:09 | Pregoeiro
TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE INTENÇÃO DE RECURSOS, DECIDO FINALIZAR O PROCESSO E ENCAMINHAR O MESMO PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
08/09/2026 18:48:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 16:00.
08/09/2026 18:48:00 | Pregoeiro
ATENÇÃO PREZADOS: SERÁ ABERTO O PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSOS.
08/09/2026 18:47:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SERTAO OESTE GAS LTDA.
08/09/2026 18:47:22 | Sistema
Motivo: TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ENVIOU A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, DECIDO ENCERRAR O PRAZO.
08/09/2026 18:47:22 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SERTAO OESTE GAS LTDA no lote 0001.
08/09/2026 18:32:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
08/09/2026 17:59:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
08/09/2026 17:52:33 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
08/09/2026 17:17:36 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
08/09/2026 16:55:28 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
08/09/2026 16:51:58 | Sistema
(CONT. 1) Autorização de revenda de GLP da ANP dentro da vigência [11.3.5.5]. o Alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura da sede [11.3.5.6]. o Mínimo de 01 Atestado de Capacidade Técnica em fornecimento de GLP [11.4.5.7, 11.3.5.7.5]. o Declarações: Não contratação de menor, inexistência de trabalho degradante, reserva de PcD e ausência de servidor do órgão na sociedade [11.4.5]. O não envio dos documentos no prazo gera inabilitação.
08/09/2026 16:51:58 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, Na qualidade de Agente de Contratação da Prefeitura de Baraúna/RN, convoco a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar no Pregão Eletrônico nº 017/2026 (Processo nº 03070001/2026) a documentos de habilitação. • Prazo: Até 2 (duas) horas a partir desta convocação, prorrogável por igual período. DOCUMENTOS EXIGIDOS (se não supridos pelo SICAF): 2. Habilitação Jurídica: Identidade do administrador e contrato social consolidado [11.3.2.1, 11.3.2.8]. 3. Regularidade Fiscal e Trabalhista: CNPJ, regularidade Federal (PGFN/RFB), FGTS, CNDT e Fazendas Estadual e Municipal [11.3.3]. 4. Qualificação Econômico-Financeira: o Balanço Patrimonial dos dois últimos exercícios [11.4.4.1]. o Declaração de contador atestando índices: LC, LG e SG >= 1,00 [11.4.4.2, 11.4.4.3]. o Capital mínimo de 10% do valor estimado [11.4.4.3.2]. o Certidão Negativa de Falência emitida há no máximo 90 dias [11.4.4.5, 11.4.4.5.1]. 5. Qualificação Técnica: o... (CONTINUA)
08/09/2026 16:51:58 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 14:29:51 | Sistema
(CONT. 1) o Autorização de revenda de GLP da ANP dentro da vigência [11.3.5.5]. o Alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura da sede [11.3.5.6]. o Mínimo de 01 Atestado de Capacidade Técnica em fornecimento de GLP [11.4.5.7, 11.3.5.7.5]. o Declarações: Não contratação de menor, inexistência de trabalho degradante, reserva de PcD e ausência de servidor do órgão na sociedade [11.4.5]. O não envio dos documentos no prazo gera inabilitação.
08/09/2026 14:29:51 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, Na qualidade de Agente de Contratação da Prefeitura de Baraúna/RN, convoco a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar no Pregão Eletrônico nº 017/2026 (Processo nº 03070001/2026) a documentos de habilitação. • Prazo: Até 2 (duas) horas a partir desta convocação, prorrogável por igual período. DOCUMENTOS EXIGIDOS (se não supridos pelo SICAF): 2. Habilitação Jurídica: Identidade do administrador e contrato social consolidado [11.3.2.1, 11.3.2.8]. 3. Regularidade Fiscal e Trabalhista: CNPJ, regularidade Federal (PGFN/RFB), FGTS, CNDT e Fazendas Estadual e Municipal [11.3.3]. 4. Qualificação Econômico-Financeira: o Balanço Patrimonial dos dois últimos exercícios [11.4.4.1]. o Declaração de contador atestando índices: LC, LG e SG >= 1,00 [11.4.4.2, 11.4.4.3]. o Capital mínimo de 10% do valor estimado [11.4.4.3.2]. o Certidão Negativa de Falência emitida há no máximo 90 dias [11.4.4.5, 11.4.4.5.1]. 5. Qualificação Técnica:... (CONTINUA)
08/09/2026 14:29:51 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:32 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 13:39:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 10:49.
08/09/2026 13:39:13 | Pregoeiro
Atenção, prezados(as): Iremos abrir o prazo de intenção de recurso.
08/09/2026 13:38:18 | Sistema
O fornecedor SERTAO OESTE GAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
08/09/2026 13:37:44 | Sistema
Motivo: Decido encerrar o prazo, tendo em vista que a empresa anexou a diligência solicitada.
08/09/2026 13:37:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SERTAO OESTE GAS LTDA no lote 0001.
08/09/2026 13:25:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 13:10:58 | Sistema
Motivo: PREZADA LICITANTE SERTÃO OESTE GÁS LTDA, COM FUNDAMENTO NO ITEM 6.20.4 DO EDITAL, SOLICITAMOS QUE ENCAMINHE VIA SISTEMA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS, A PROPOSTA DE PREÇOS FINAL/AJUSTADA, APÓS A NEGOCIAÇÃO, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE O LIMITE DE DUAS CASAS DECIMAIS ESTABELECIDO NO ITEM 4.1.2, BEM COMO APRESENTE A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE QUE A EMPRESA DISPÕE DE SEDE, FILIAL OU PONTO DE DISTRIBUIÇÃO SITUADO EM UM RAIO DE ATÉ 15 KM DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, CONFORME EXIGÊNCIA TÉCNICA CONTIDA NO ITEM 3.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), CONDIÇÃO ESTA INDISPENSÁVEL PARA MITIGAR RISCOS NO TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA E VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE ENTREGA ORDINÁRIA (02 HORAS) E EMERGENCIAL (01 HORA) PREVISTOS NO CERTAME.
08/09/2026 13:10:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 13:10:27 | Sistema
Motivo: Decido encerrar o prazo, tendo em vista que a empresa realizou a negociação.
08/09/2026 13:10:27 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
08/09/2026 12:49:58 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 123.453,00.
08/09/2026 12:47:16 | Sistema
Motivo: Sessão reaberta. Relatório e nova pesquisa de preços anexados. Concedo o prazo de 30 minutos para renegociação e adequação do valor do vasilhame P13 ao novo patamar de referência de R$ 188,00, visando a economicidade da proposta.
08/09/2026 12:47:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:17 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 12:43:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PESQUISA MERCADOLÓGICA - GÁS.pdf) em 08/09/2026 às 09:43.
08/09/2026 12:43:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATORIO E DECISÃO DA PREGOEIRA - 017-2026-.pdf) em 08/09/2026 às 09:43.
08/09/2026 12:41:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATORIO E DECISÃO DA PREGOEIRA - 017-2026.pdf) em 08/09/2026 às 09:41.
08/09/2026 11:48:43 | Pregoeiro
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão publica.
04/09/2026
04/09/2026 12:08:20 | Pregoeiro
Atenção, prezados: A retomada da presente Sessão Pública ocorrerá dia 08/09/2026 (Terça-feira), às 08h:30m.
17/08/2026
17/08/2026 15:51:30 | Pregoeiro
A sessão pública encontra-se suspensa. Informaremos a data e o horário de retomada da sessão com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
17/08/2026 14:33:20 | Pregoeiro
Atenção, prezados fornecedores: Informamos que estamos analisando as documentações encaminhadas pela empresa.
17/08/2026 12:27:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/08/2026 11:55:07 | Sistema
Motivo: PREZADA LICITANTE SERTÃO OESTE GÁS LTDA, COM FUNDAMENTO NO ITEM 6.20.4 DO EDITAL, SOLICITAMOS QUE ENCAMINHE VIA SISTEMA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS, A PROPOSTA DE PREÇOS FINAL/AJUSTADA, APÓS A NEGOCIAÇÃO, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE O LIMITE DE DUAS CASAS DECIMAIS ESTABELECIDO NO ITEM 4.1.2, BEM COMO APRESENTE A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE QUE A EMPRESA DISPÕE DE SEDE, FILIAL OU PONTO DE DISTRIBUIÇÃO SITUADO EM UM RAIO DE ATÉ 15 KM DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, CONFORME EXIGÊNCIA TÉCNICA CONTIDA NO ITEM 3.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), CONDIÇÃO ESTA INDISPENSÁVEL PARA MITIGAR RISCOS NO TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA E VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE ENTREGA ORDINÁRIA (02 HORAS) E EMERGENCIAL (01 HORA) PREVISTOS NO CERTAME.
17/08/2026 11:55:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 17/08/2026.
17/08/2026 11:40:29 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 127.357,20.
17/08/2026 11:37:19 | F. SERTAO OESTE GAS LTDA
Negociação Lote 0001: Bom dia, tudo bem ? No preço do vasilhame não tem como mais da desconto e no gás eu posso deixar por R$ 117,00.
17/08/2026 11:32:12 | Sistema
Motivo: Atenção, prezado fornecedor arrematante: questionamos se há interesse em apresentar lance inferior ao valor já arrematado?
17/08/2026 11:32:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:42 do dia 17/08/2026.
17/08/2026 11:30:31 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante SERTAO OESTE GAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 129.207,20.
17/08/2026 11:29:08 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/08/2026 11:19:06 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.