O Item 0001 foi homologado por Fabiano Lopes Pereira.

O Item 0001 foi adjudicado por Fabiano Lopes Pereira.

Considerando a conclusão das fases de julgamento, habilitação e recursal, sem apresentação de intenção de recurso, e constatada a regularidade do procedimento, a autoridade competente ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 à empresa C2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 27.711.376/0001-60, pelo valor global de R$ 298.690,93, e HOMOLOGA o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Determina-se o prosseguimento do processo para as providências relativas à contratação, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores licitantes, encerrado o prazo para manifestação de intenção de recurso, registra-se que não houve qualquer manifestação por parte dos participantes. Dessa forma, ficam encerradas as fases de julgamento, habilitação e recursal da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Agradeço a participação de todos e declaro encerrada a presente sessão pública, ficando o processo sujeito aos atos subsequentes de adjudicação e homologação pela autoridade competente, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.

Senhores licitantes, encontra-se aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos do Edital e da legislação aplicável. A intenção de recorrer deverá ser apresentada de forma imediata, motivada e devidamente fundamentada, com indicação objetiva dos fatos e das razões que justificam a insurgência contra a decisão proferida. Manifestações genéricas, desacompanhadas de fundamentação mínima, poderão não ser conhecidas, observadas as disposições do instrumento convocatório e da Lei nº 14.133/2021.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2026 às 10:52.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

(CONT. 1) a empresa C2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 27.711.376/0001-60, pelo valor global de R$ 298.690,93, por ter atendido às exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Passa-se, na sequência, aos demais atos previstos no Edital.

Senhores licitantes, concluída a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa C2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 27.711.376/0001-60, registra-se que a licitante apresentou, dentro do prazo concedido, certidão atualizada de regularidade perante a Fazenda Estadual, restando sanada a pendência anteriormente identificada. Após a análise integral dos documentos apresentados, constatou-se o atendimento às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica previstas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Registra-se, ainda, que a proposta final apresentada, no valor global de R$ 298.690,93, foi previamente analisada pelo Setor de Engenharia, que concluiu por sua exequibilidade e viabilidade técnica, encontrando-se o respectivo parecer devidamente juntado aos autos. Diante do exposto, DECLARO HABILITADA e VENCEDORA da Concorrência Eletrônica nº 002/2026... (CONTINUA)

Motivo: Diligência atendida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: BOM DIA, SEGUE DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante, considerando que a documentação de habilitação já foi antecipadamente apresentada e analisada, e tendo sido identificada pendência exclusivamente quanto à regularidade perante a Fazenda Estadual, em razão de certidão com prazo de validade expirado, fica concedido o prazo de 2 (duas) horas para apresentação de certidão estadual válida, caso a licitante já disponha do documento atualizado. Não sendo apresentada a regularização dentro desse prazo, ficará assegurada à licitante, na condição de ME/EPP, a utilização do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para regularização fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e das disposições do Edital. O prazo de 2 (duas) horas ora concedido constitui oportunidade de regularização imediata e não afasta nem reduz o direito ao prazo legal previsto para as ME/EPP.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:17 do dia 04/09/2026.

Motivo: C2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA se manifestar sobre a apresentação da certidão que foi mencionada anteriormente no chat.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:16 do dia 04/09/2026.

(CONT. 1) ao benefício legal de regularização fiscal assegurado às ME/EPP.

Senhor licitante, registra-se que a empresa antecipou a apresentação da documentação de habilitação, a qual foi devidamente analisada por este Agente de Contratação. Da análise realizada, constatou-se o atendimento às demais exigências editalícias, permanecendo pendente apenas a regularidade perante a Fazenda Estadual, uma vez que a certidão apresentada se encontra com prazo de validade expirado. Considerando o enquadramento da licitante como Empresa de Pequeno Porte 13 EPP, fica assegurado o tratamento previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e no Edital para regularização fiscal. Dessa forma, solicita-se que a licitante informe se já dispõe de certidão estadual válida e pretende apresentá-la no prazo de 2 (duas) horas, ou se pretende fazer uso do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para regularização fiscal, contado na forma prevista no Edital e na Lei Complementar nº 123/2006. A eventual opção pela não apresentação neste momento não implicará renúncia... (CONTINUA)

Considerando o parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia, que concluiu favoravelmente pela exequibilidade e viabilidade técnica da proposta; considerando a conferência dos quantitativos, preços unitários, valor global, planilhas orçamentárias, composições de custos e cronograma físico-financeiro; e considerando que os preços apresentados se encontram dentro dos limites máximos estabelecidos pela Administração, este Agente de Contratação ACOLHE a manifestação técnica e DECIDE PELA ACEITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO da proposta final apresentada pela empresa C2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 27.711.376/0001-60, no valor global de R$ 298.690,93. Fica, portanto, encerrada a fase de julgamento da proposta, passando-se à fase de habilitação.

Bom dia, senhores licitantes. Declaro retomada a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Conforme anteriormente informado, a proposta final readequada, as planilhas orçamentárias, composições de custos e os documentos destinados à demonstração da exequibilidade foram submetidos à análise do Setor de Engenharia. O respectivo parecer técnico encontra-se devidamente juntado aos autos e concluiu pela exequibilidade e viabilidade técnica da proposta apresentada pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar.

Senhores licitantes, informa-se que o parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia acerca da proposta final, das planilhas orçamentárias, composições de custos e da exequibilidade da proposta já se encontra devidamente juntado aos autos do processo. A sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 será retomada no dia 04/09/2026, às 09h00, por meio deste sistema eletrônico, ocasião em que será dado prosseguimento ao julgamento da proposta e aos demais atos subsequentes do certame. Ficam todos os licitantes desde já cientificados, devendo permanecer atentos às comunicações realizadas no sistema.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER LICITAÇÃO_ASSINADO.pdf) em 02/09/2026 às 13:05.

Senhores licitantes, considerando a necessidade de análise técnica da proposta final readequada, das planilhas orçamentárias, das composições de custos unitários, do BDI e dos documentos apresentados para demonstração da exequibilidade, fica SUSPENSA a presente sessão pública para encaminhamento da documentação ao Setor de Engenharia, a fim de que seja realizada análise e emitido parecer técnico. A data e o horário para retomada da sessão serão previamente comunicados por meio deste sistema eletrônico, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em observância às disposições do Edital. Após a manifestação técnica do Setor de Engenharia, será dado prosseguimento ao julgamento da proposta e, sendo esta aceita, à análise da documentação de habilitação e aos demais atos do certame.

Senhores licitantes, registra-se o recebimento da proposta final readequada, acompanhada das planilhas orçamentárias, composições de custos unitários, composição do BDI e demais documentos apresentados pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar. Considerando a natureza técnica da documentação, os referidos documentos serão encaminhados ao Setor de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico, especialmente quanto à compatibilidade das planilhas, composições de custos e à exequibilidade da proposta. Somente após a emissão do parecer técnico e a conclusão do julgamento da proposta será realizada a análise da documentação de habilitação da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar. Após essas etapas, será dado prosseguimento aos demais atos do certame, com a devida comunicação por este sistema.

Boa tarde, senhores licitantes. Declaro retomada a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2026.

Documentação Item 0001: AFIM DE DA CELERIDADE AO PROCESSO ANEXAMOS TAMBÉM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURIDICA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: SEGUE DOCUMENTAÇÃO ASSINADA

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, considerando a necessidade de aguardar o término do prazo concedido à licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar para apresentação da proposta final, planilhas, composições e demais documentos destinados à comprovação da exequibilidade, fica SUSPENSA a presente sessão pública. A sessão será retomada no dia 01/09/2026, às 15h00, neste mesmo sistema eletrônico, ficando todos os licitantes desde já cientificados. Após o recebimento da documentação, esta será encaminhada ao setor técnico de engenharia para análise das planilhas e da exequibilidade da proposta, sendo os atos subsequentes devidamente comunicados por meio do sistema.

Motivo: Dilação de prazo conforme justificativa já colocada no chat.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:41 do dia 01/09/2026.

Senhor licitante, considerando que o pedido de prorrogação foi apresentado tempestivamente e encontra-se devidamente fundamentado, especialmente diante da necessidade de levantamento e reunião de elementos destinados à comprovação da exequibilidade da proposta, DEFIRO a solicitação de dilação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do item 7.1.1 do Edital. O novo prazo será contado a partir do término do prazo originalmente concedido, devendo ser apresentada, dentro desse período, a proposta final adequada ao último lance, acompanhada das planilhas, composições de preços, BDI e demais elementos destinados à demonstração da exequibilidade da proposta. Registra-se que a documentação apresentada será posteriormente encaminhada ao setor técnico de engenharia para análise e manifestação quanto às planilhas e à exequibilidade dos preços ofertados.

Documentação Item 0001: SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO Considerando o prazo inicialmente concedido para apresentação da documentação, e tendo em vista a necessidade de levantamento detalhado de informações junto a fornecedores, equipe técnica e setor administrativo, venho requerer a prorrogação do prazo por mais 24 horas. A solicitação se justifica pela necessidade de reunir documentação completa e precisa, garantindo a adequada instrução do processo e evitando prejuízos à análise por parte desta Comissão. Destaca-se que o pedido está sendo realizado antes do término do prazo originalmente concedido, conforme previsto no item 6.4.1 do edital.

(CONT. 1) exequibilidade serão encaminhados ao setor técnico de engenharia para análise e emissão de manifestação técnica, que subsidiará o julgamento da proposta pelo Agente de Contratação.

Motivo: Senhor licitante, considerando o encerramento da negociação e o valor global final de R$ 298.690,93, fica V.Sa. convocada para, no prazo de 4 (quatro) horas, encaminhar a proposta final adequada ao último lance ofertado, acompanhada das respectivas planilhas orçamentárias, composições de preços unitários e composição analítica do BDI, conforme exigências do Edital. Considerando, ainda, que o valor ofertado é inferior a 75% do orçamento estimado pela Administração, deverá a licitante apresentar, juntamente com a proposta, elementos suficientes à demonstração da exequibilidade dos preços ofertados, podendo apresentar planilhas de custos, composições de preços, cotações, contratos, notas fiscais, demonstração dos custos de mão de obra, produtividade de equipamentos ou outros documentos idôneos aptos a comprovar a viabilidade da execução pelo valor proposto. Após o recebimento, a proposta, as planilhas e os documentos destinados à demonstração da... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:41 do dia 31/08/2026.

(CONT. 1) serão encaminhados ao setor técnico de engenharia para análise e emissão de manifestação técnica, que subsidiará o julgamento da proposta pelo Agente de Contratação.

Senhor licitante, considerando o encerramento da negociação e o valor global final de R$ 298.690,93, fica V.Sa. convocada para, no prazo de 4 (quatro) horas, encaminhar a proposta final adequada ao último lance ofertado, acompanhada das respectivas planilhas orçamentárias, composições de preços unitários e composição analítica do BDI, conforme exigências do Edital. Considerando, ainda, que o valor ofertado é inferior a 75% do orçamento estimado pela Administração, deverá a licitante apresentar, juntamente com a proposta, elementos suficientes à demonstração da exequibilidade dos preços ofertados, podendo apresentar planilhas de custos, composições de preços, cotações, contratos, notas fiscais, demonstração dos custos de mão de obra, produtividade de equipamentos ou outros documentos idôneos aptos a comprovar a viabilidade da execução pelo valor proposto. Após o recebimento, a proposta, as planilhas e os documentos destinados à demonstração da exequibilidade... (CONTINUA)

O fornecedor C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Ciente. Fica registrada a manifestação da licitante de que o valor de R$ 298.690,93 corresponde ao seu limite de negociação. Dessa forma, considera-se encerrada a etapa de negociação, mantendo-se o valor global ofertado.

Negociação Item 0001: ESTAMOS NO NOSSO LIMITE BAIXAMOS MAIS 35%.

Motivo: Senhor licitante, em sede de negociação, esta Administração propõe a redução do valor global para R$ 295.000,00. Há possibilidade de aceitação desse valor?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:38 do dia 31/08/2026.